DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 7 de junho de 2022, 705, de 14 de julho de 2022 e 859, de 18 de agosto de 2022,
deste Comando.
Art. 2° Manter a militar na condição de encostada à sua respectiva OM, a
partir da presente data, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um
período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de
benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a
conclusão de inspeção ou no término do período mencionado.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 633/COM3ºDN, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de
acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e no art. 121, inciso I, § 1º, inciso I,
e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art.1º Conceder licenciamento do SAM, a partir de 17 de setembro de 2022, à
1ºTen (RM2-Md) 18.0320.10 RAÍSSA CORRÊA LIMA ALBERT, habilitação em Dermatologia, e
incluí-la na Reserva Não Remunerada, por ter solicitado interrupção do Estágio de
Instrução e Serviço.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 17 de setembro de 2022.
CF (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 467/COM7ºDN, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, redação dada
pela Lei nº 13.954/2019, o disposto na Portaria Normativa no 469/GM/MD, de 28 de
janeiro de 2021, e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 29 de agosto de 2022, o SO-RM1-FN-CN
81.1467.61 VILMAR SOARES ROCHEDO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 355/2022,
deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a 29 de agosto de 2022.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 35/DPM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-III, 86.3712.91 Matrícula SIAPE 0974482, GERSON PADILHA
PINHEIRO, Código de Vaga560595 (Processo nº 63094.001827/2022-72, do CIAGA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 36/DPM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-S-III,
85.2500.74 Matrícula SIAPE 0970463, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES, Código de
Vaga 558065 (Processo nº63009.001292/2022-51, do DHN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 22/DPM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no inciso VIII do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da
DGPM, e de acordo com o disposto na alínea b do inciso IV e § 2º do art. 13, do Decreto
nº 71.500/1972, em conformidade com o § 3º do art. 49 e inciso VI, do art. 106, da Lei nº
6.880/1980, e Decisão Final do Conselho de Disciplina, resolve:
Art. 1º Reformar a bem da disciplina, a partir de 3 de agosto de 2022, o SO-
Refº-MT 80.3641.36 WILSON FLORENCIO DA SILVA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 38/DPM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ES
86.9106.21 NELSIMAR VELOSO DA COSTA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 39/DPM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo
B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94
e inciso I do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV
e VII, e no inciso I do § 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019;
do art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-HN
85.3334.41 LUIZ DOS SANTOS ARAUJO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 40/DPM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AR
86.1869.06 JOSIAS OLIVEIRA FRANCISCO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 41/DPM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do
§ 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida
Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do
Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AR-SB
86.6859.37 ELDER ANDREAZZI DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 42/DPM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-PL
85.7307.18 JEAN ELISIO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 43/DPM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AR 86.9117.75 AUGUSTO DE ARAUJO MARTINS VIEIRA; e
SO-MR 86.9740.92 LORK ALEXANDRE ROCHA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 44/DPM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do
art. 106, § 2° e inciso V do art. 108, art. 109, da Lei n° 6.880/1980; incisos I, II, III, e IV,
do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 022.000.30595, de
15JUN2022, da Junta Superior Distrital/Com7°DN, resolve:
Art. 1° Reformar a CC
(Md) 10.0604.81 AMANDA CHRISTINA PEREIRA
GONÇALVES FARIAS, a partir de 15JUN2022.
Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar
reformada, são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculada.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 108/DABM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 6 de outubro de 2022, o CF (RM1-IM)
77.8077.82 WILSON GOMES MOREIRA JUNIOR, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
previsto na Portaria nº 187, de 19 de outubro de 2021, desta Diretoria, de acordo com o
contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 6 de outubro de 2022.
V Alte (IM) WAGNER CORRÊA DOS SANTOS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.744, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º
da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto
nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº
09243.000276/2021-42 e nº 09243.000354/2022-90, resolve:
A LT E R A R
a Portaria EMCFA-MD nº 3.065, de 22 de julho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 26 de julho de 2021, seção 2, página 8, referente ao
Tenente-Coronel (FAB) ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JUNIOR, do Comando da

                            

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