DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.828/REI/IFGOIANO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001261.2022-19, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor SAULO CESAR DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Eletricidade, SIAPE nº 1986019, SIAPECAD nº 01771784, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, e em exercício no(a) U.Est.Elab.Proj.Eletrico Eletronico do Campus Urutai,
da função de Chefe, FG - 02, do(a) U.Est.Elab.Proj.Eletrico Eletronico do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.829/REI/IFGOIANO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001261.2022-19, resolve
Art. 1º Designar o servidor VALDAIR ALVES DE PAULA, ocupante do cargo de
Operador de Maquinas Agricolas, SIAPE nº 2343613, SIAPECAD nº 02106239, lotado(a)
no(a) Campus Urutai, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) U.Est.Elab.Proj.Eletrico
Eletronico do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.831/REI/IFGOIANO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000267.2022-19, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor NICOLAI DUARTE ARRIETA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1982594, SIAPECAD nº 01766721, lotado(a) no(a)
Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Coord. de Adm. e Planejamento do
Campus Avançado de Hidrolândia, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coord. de
Adm. e Planejamento do Campus Avançado de Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.832/REI/IFGOIANO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000267.2022-19, resolve
Art. 1º Designar o servidor DIEGO AZEVEDO LEITE DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3152088, SIAPECAD nº 02321890, lotado(a) no(a)
Campus Avançado de Hidrolândia, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a)
Coord. de Adm. e Planejamento do Campus Avançado de Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.110, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria IFMS n.º 728, de 04 de Abril de 2017;
Art. 2º Designar a servidora FLAVIANE PARREIRA PEREIRA ALVES, SIAPE
2189307, CPF nº 027.238.031-80, RG nº 001.726.907 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Gestora Financeira titular, e nos seus impedimentos legais, o
servidor MOZAIR BARBOSA CEZAR, SIAPE 2409261, CPF nº 016.230.801-93, RG: 1501251 -
SSP-MS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, como Gestor Financeiro substituto
do Campus Aquidauana.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 1.116, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Designar a servidora EDILENE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE, nº
1871156, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Campo Grande, para ocupar a função de Coordenadora do Curso
Técnico Integrado em Administração do Campus Campo Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria/IFMS nº 1071, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de setembro de 2022, Edição 168, Seção 2, Página 20, onde se
lê "Exonerar o servidora Alessandra de Melo Lima Marques, SIAPE 2091422, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Diretora de Administração
(DIRAD), código CD-4", leia-se "Exonerar o servidora Alessandra de Melo Lima Marques,
SIAPE 2091422, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de
Diretora de Administração (DIRAD) do Campus Aquidauana do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.".
Na Portaria/IFMS nº 1073, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de setembro de 2022, Edição 168, Seção 2, Página 20, onde se
lê "código FG - 1", leia-se "código FG - 2".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 923, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor Bruno Henrique Domingos Ramos,
Matrícula SIAPE nº 1575758, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
lotado e em exercício no Quadro de Pessoal da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, para exercício junto ao Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 980, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Laudo Médico Pericial do SIASS Nº 186279/2022 constante no processo
23214.001724/2022-84, resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 2º e 3º, da lei 8.112/90, horário
especial para acompanhamento de dependente à servidora Érika Euzébio Oliveira ,
ocupante do cargo Auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE nº 1446140, passando de 40
(quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, sendo 6 horas diárias de trabalho, sem
redução da remuneração, a partir de 02 de setembro de 2022.
Art. 2º Data prevista para reavaliação 02/09/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO
PORTARIA Nº 55, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº 173/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2,
pág.22, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora TACIANA ALMEIDA GARRIDO DE RESENDE,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1233407, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em
Automação Industrial do IFMG - Campus Avançado Itabirito, Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC, a partir de 06 de setembro de 2022.
Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DELFINO FRANÇA FONSECA
PORTARIA Nº 56, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº 173/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2,
pág.22, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor GABRIEL CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1367450,
para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Automação Industrial do
IFMG - Campus Avançado Itabirito, Função Comissionada de Coordenação de Curso -
código FCC, a partir desta data.
Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DELFINO FRANÇA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto
no processo administrativo nº 23051.013775/2022-23, resolve:
Nº 1.809 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RENO SILVA NOOBLATH, matrícula
SIAPE 1853457, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Informática do Campus Ananindeua deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.810 - Art. 1º Designar o servidor EDUARDO JOSÉ CALDEIRA TAVARES, matrícula
SIAPE 3150826, ocupante do cargo de professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Ananindeua deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 14 de setembro de 2022 até
13 de setembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº
8.112/90 c/c
os Artigos 30 e
39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de
03/11/2021.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA