DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 404 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 75, 76 e 77 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 399/2017-
CONSUP, de 11/09/2017, Portaria nº 215/2020/GAB., de 19 de fevereiro de 2020 e,
segundo o constante no processo administrativo 23051.014512/2022-09, resolve:
Art. 1º - CONCEDER a (o) servidor (a) MARIO ROCHA DE VASCONCELOS, SIAPE
0273148, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D, nível 404, deste Instituto Federal do Pará, Campus Belém, ABONO DE PERMANÊNCIA a
partir de 14/11/2019, com base na EC103 20 §§ 1º E 2º I - MAGISTERIO PEDAG.
Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 360/2022 - CAMPUS BELÉM/IFPA,
DE 10 DE AGOSTO DE 2022, Publicada no Diário Oficial da União - DOU nos dias 08 e 09
de setembro de 2022, na seção II, páginas 16 e 21 respectivamente.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.837-Reitoria, de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.012311.2022-68, resolve:
Nº 300 - I - Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA CAMILO MEDEIROS ROSA, Matrícula
nº 1044027, CPF nº 079.274.504-33, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Núcleo
de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), campus João Pessoa, Código FG-4.
Nº 302 - I - Designar o servidor JUAN PARENTE SANTOS, Matrícula nº 1552734, CPF nº
716.203.383-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), campus João
Pessoa, Código FG-4.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 717, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 236, de 01 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de julho de 2022, seção 2, página 25,
que autorizou o afastamento para prestar colaboração técnica junto a Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, do servidor Marcos Herrerias de Oliveira, SIAPE nº
1651047, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.071, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.025645/2022-93 com
despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor MANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEDROSA FILHO,
matrícula SIAPE nº 1539768, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, no
período compreendido entre 15 de setembro de 2022 e 30 de setembro de 2022, para
participar da Missão "Mitigando os Efeitos da Pandemia por meio de Inovações: Energias
Renováveis e Educação Vocacional para Jovens Empregados", em Ramalá, na Palestina,
com ônus para a Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE (diárias e passagens).
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.392 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000847/2022-12, resolve:
Nomear a servidora Eliane Vogado Mendes, Coordenadora de Compras e
Licitações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº
1222251, lotada no Campus Angical, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe
do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4,
nos dias 05/09 e 06/09/2022, e nomear para o mesmo cargo nos dias 08/09 e
09/09/2022 em razão do afastamento do titular, o servidor José Helber Lucas Bezerra,
matrícula SIAPE nº 2154082, que está em dispensa por serviços prestados à Justiça
Eleitoral no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.398 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001995/2022-73, resolve:
Nomear o servidor Márcio Aurélio Carvalho de Morais, Diretor de Ensino
Superior, Classe DIV, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº 2305015, lotado no Campus Teresina
Central, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Pró-
Reitor de Ensino do referido campus, Código CD- 2, nos dias 08/09 e 09/09/2022, em
razão do afastamento do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes, matrícula SIAPE
nº
1341229,
que
está
em
visita técnica
no
Campus
Corrente
no
período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.406 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000893/2022-71, resolve:
Nomear o servidor Thiago Costa do Amaral, Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Matrícula 
SIAPE 
Nº 
2155126, 
lotado 
no 
Campus 
Parnaíba, 
para 
exercer,
cumulativamente, a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, nos dias
09/09 a 18/09/2022 em razão do afastamento do titular, o servidor Luís Fernando dos
Santos Souza, matrícula SIAPE nº 1793437, que está em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.407 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000620/2022-67, resolve:
Dispensar, o servidor Nailton Rodrigues de Castro, Professor do Ensino,
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, CPF 993.251.103-00, Matrícula SIAPE
Nº 2264055, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
Campus Cocal, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroecologia do
referido campus, para a qual foi designado através da Portaria Nº 1.050, de
01/06/2020, publicada no DOU em 02/06/2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.408 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000621/2022-10, resolve:
Designar o servidor Maicon Oliveira Miranda, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, CPF nº 030.016.553-64, matrícula SIAPE nº 1101886, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, Código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.409 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000924/2022-01, resolve:
Dispensar, a partir de 08/09/2022, o servidor Denilson da Costa Caminha,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF
057.170.623-11, Matrícula SIAPE Nº 2264079, lotado no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Paulistana, da função de Coordenador de
Compras e Licitação do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designado através
da Portaria Nº 1.408, de 02/05/2016, publicada no DOU de 04/05/2016.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.410 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000620/2022-67, resolve:
Designar o servidor Jean Herllington Araújo Monteiro, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, CPF nº 760.372.403-10, matrícula SIAPE nº 2154438,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroecologia, Código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.411 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000924/2022-01, resolve:
Designar o servidor João da Costa Carvalho, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, CPF nº 036.385.303-02, matrícula SIAPE nº 1007299,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, para
exercer a função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.425 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001788/2022-19, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.951 de 05/08/2022, de substituição de Raimundo
Nonato Meneses Sobreira, da seguinte forma.
ONDE SE LÊ:
Período de substituição (01/08 a 22/08/22)
LEIA-SE:
Período de substituição (14/08 a 29/08/2022)
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.598, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003774.2022-51, de 31 de agosto de
2022, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, com efeitos a partir de 29 de agosto de 2022, à
ANANICE AULER KRABBE DE HOLANDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Natércio
Dias de Holanda, Matrícula Siape nº 277053, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-IV, Nível 04, do quadro
permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 29 de agosto de 2022, com
fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
SAMIRA FERNANDES DELGADO