DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.641, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores;
considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 23243.011781/2022-24,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido a partir de 16/08/2022, o Técnico em
Edificações, ISRAEL DA SILVA BARROS, Mat. SIAPE nº 2182996, Classe D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, código de vaga 0209086, lotado no Campus
Porto Velho Calama, com fulcro no Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.643, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.012228/2022-17, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01/09/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Assistente de Alunos, código de vaga 0830371, Classe C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, ocupado pelo servidor CRISTIANO DAMIÃO DA
SILVA, Mat. Siape nº 1895363, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Cacoal, com fulcro no inciso VIII do Art. 33 da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
FABIANE FRATA DE ARAUJO, Mat. Siape nº 1161168, lotado no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Porto Velho Calama, com
fulcro no inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.430/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.001365.2022-81, resolve
Declarar Vago, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0832848,
ocupado pela servidora LIVIA FERREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 189****, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo
2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 16 de setembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.431/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018143.2022-62, resolve:
Declarar Vago,
o cargo
de Técnico de
Laboratorio Area,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0966620,
ocupado pelo servidor CRISTHYANO DE PAULA, SIAPE nº 312****, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º,
da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 12 de setembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A
REITORA
DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-
A, de
13/04/2020, Seção
2, considerando
Ofício nº
092/2022/DG/CST,
resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que
ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35,
da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
621
1871373
Isaías José de Lima
FCC 
- 
Coordenação
de 
Curso
Técnico de Nível Médio Integrado
em Edificações do Campus Serra
Talhada
18/08/2022
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada
que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de
acordo com
o artigo
62, da
Lei nº
8.112/90, conforme
discriminação a
seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
622
2149487
Ana Maria Camelo
da Silva Medeiros
FCC - Coordenação de Curso Técnico de Nível
Médio Integrado em Edificações do Campus
Serra Talhada
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 869 - Art. 1º DISPENSAR a servidora IARA MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
106****, do cargo de Substituta da Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04, a partir de 15-09-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 870 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARCELA FERNANDES BERTOLIN, matrícula SIAPE
126****, para o cargo de Substituta da Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04, a partir de 16-09-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste
de
Minas Gerais
-
Campus
Santos
Dumont, nomeado
pela
Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 522, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 116/2021, de 19-02-2021, resolve:
Nº 217 Art. 1º - DISPENSAR a servidora Iara Marques do Nascimento, matrícula Siape
10***08, da função de Coordenadora de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IF
Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código FG-02, a partir de 15 de setembro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 218 Art. 1º - DESIGNAR a servidora Raquel Guimarães Lins, matrícula Siape 22***34, para
a função de Coordenadora de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IF Sudeste
MG - Campus Santos Dumont, código FG-02, a partir de 16 de setembro de 2022..
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.269, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003238.2022-43, de 08/09/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Daiani Nogueira Luche, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Projetos Especiais (FG-2), do Departamento de
Educação a Distância e Novas Tecnologias, da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.277, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o processo Eletrônico nº
23163.003310.2022-32, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ana Paula Seixas Vial, habilitada em Concurso
Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime
de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Camaquã, em
vaga decorrente da Vacância de Letícia Grubert dos Santos, publicada no Diário Oficial da
União em 09 de agosto de 2022 - código da vaga n° 0953084
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.220, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Haynara Alves Cerqueira, matrícula
Siape nº 1990966, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de
coordenadora de Registros Escolares, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal
do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 5 de setembro de 2022.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.253, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Patrícia de Jesus Sales, matrícula Siape
nº 1299601, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de setembro de 2022.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR