DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003533.2022-10, de 17 de agosto de
2022, resolve:
Nº 1.608 - EXONERAR, a pedido, o servidor RAIMUNDO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA FILH O,
Matrícula Siape nº 2046871, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de
Chefe da Auditoria Geral - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 1712/2021 - RE/IFRN, de 29 de dezembro de 2021.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003534.2022-56, de 17 de agosto de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1608/2022 - RE/IFRN, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 1.609 - I - NOMEAR, a servidora NATHÁLIA DE SOUSA VALLE DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1833568, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança
de Chefe da Auditoria Geral - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
II - ANULAR a Portara nº 1599/2022 - RE/IFRN, de 12 de setembro de 2022.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.002444.2022-83, de 12 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.614 - EXONERAR a servidora LUCIANA MARIA ARAÚJO RABELO, Matrícula Siape nº
2215381, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor - CD.3,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 1566/2021 - RE/IFRN, de 2 de dezembro de 2021.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.002437.2022-81, de 9 de setembro de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1614/2022-RE/IFRN, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 1.416 - NOMEAR o servidor JERFSON PINTO TORRES, Matrícula Siape nº 2333157, para
exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor - CD.3,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o signatário na publicação da Portaria nº 408/2022-RE/IFRN, de 16 de
março de 2022, constante no Diário Oficial da União nº 52, de 17 de março de 2022, seção
2, página 22, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora GILMA MENEZES CABRAL FAGUNDES, Matrícula Siape nº 2567830, de modo que
onde se lê:"José Arnóbio de Araújo Filho", leia-se:"Antônia Francimar da Silva".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 504, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora DANIELA NICOLETTI
FÁVERO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus
Restinga do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 3191767, pelo período de 08/10/2022 a 15/10/2022
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para participação no SUSI Secondary Educators Event Workshop, em Atenas,
Grécia, nos termos do Processo nº 23369.000834/2022-65.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 505, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor MATHEUS PERIN,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Restinga do
IFRS, Matrícula SIAPE nº. 3085621, pelo período de 14/10/2022 a 23/10/2022 (trânsito
incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo),
para participação e apresentação de trabalho no IECON 2022- 48th Annual Conference of
the IEEE Industrial Eletronics Society, em Bruxelas, Bélgica, nos termos do Processo nº
23369.000833/2022-11.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FELIZ
PORTARIA Nº 153, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VALDEMIR RIBEIRO ALBUQUERQUE, Assistente de
Alunos, Matrícula Siape nº 1552492, para a função de Coordenador de Assistência
Estudantil do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.
MARCELO LIMA CALIXTO
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA Nº 268, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
DISPENSAR a servidora MÁRCIA GALLINA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Matrícula SIAPE nº 1635276, da função de Coordenadora da Seção de Almoxarifado - FG
003, a partir de 12/09/2022.
RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.618, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista a Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214; os autos do Processo SEI nº 23243.011017/2022-59,
resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 31/08/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Assistente de Alunos, código de vaga 0959993, Classe C, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 05, ocupado pela servidora JOSEFA APAR EC I DA
PEREIRA DE ANDRADE, Mat. Siape nº 2134394, lotado no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Ji-Paraná, com fulcro no inciso VIII do Art.
33 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.626, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista a Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de
julho de
2019, Seção
1, pág.
214; bem
como os
autos do
Processo SEI
nº
23243.011959/2022-37, resolve:
Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 12/9/2022, o(a) servidor(a) ARIJOAN
CAVALCANTE DOS SANTOS, SIAPE nº 2737830, Contador(a), do Cargo Comissionado de Pró-
Reitor(a) de Administração (Proad) Substituto(a), código CD-2, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.632, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores;
considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 23243.012329/2022-80,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido a partir de 29/08/2022, o Assistente de Aluno,
DIÊGO HOLANDA OLIVEIRA DUARTE, Mat. SIAPE nº 3294980, Classe C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0961147, lotado no Campus Ji-Paraná, com
fulcro no Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.634, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores;
considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 23243.012449/2022-87,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido a partir de 31/08/2022, a Assistente em
Administração, LETICIA CORREIA FONSECA, Mat. SIAPE nº 3294970, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0831713, lotado no Campus
Colorado do Oeste, com fulcro no Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.635, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.012577/2022-21, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01/09/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0831727, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, ocupado pela servidora ANDR ES S A