DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.254, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rogério Olavo Marçon, matrícula Siape nº 1559768,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FUC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.258, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Madson Teles de Souza, matrícula Siape
nº 1583053, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador de Cursos Comunitários, código FG-4, da Coordenação de Extensão,
Artes e Cultura do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.280, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Nayara Dias Pajeu Nascimento, matrícula Siape nº
1583792, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e a função de
ordenadora de despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins nas ausências e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de setembro de 2022.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
inciso VIII do artigo 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do
Processo 23036.007617/2022-68, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO HENRIQUE DE
MOURA ARAÚJO, matrícula Siape nº 0046932, ocupante do cargo de Analista de Sistemas,
Classe de Capacitação D, Padrão de Vencimento Básico IV, do Quadro de Pessoal Efetivo do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de acordo com os
incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no inciso
VII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria de n° 1.670/2022, onde dispensa o servidor Artur
Justiniano Roberto Junior e na Portaria n° 1.671/2022, onde designa o servidor Samuel
Bueno Soltau, ambas na função gratificada de Coordenador do Curso de Mestrado Nacional
Profissional em Ensino de Física - MNPEF, FG.1, publicadas no DOU de 13-09-2022, Seção
2 fls. 29, fazer constar: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: DOMINGOS SAVIO PIMENTEL SIQUEIRA
Matrícula SIAPE: 1676797
Data/Período: 19/10/2022 A 03/11/2022
Evento: PARTICIPAR DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE ENSINO, PALESTRAS E
ENCONTROS DE GRUPOS E ENCONTRO DE GRUPO DE BILINGUE.
Processo: 23066.049232/2022-11
Bolsa: Limitado
País de Destino: ESPANHA, PORTUGAL E ALEMANHA
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.102, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP
e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.036555/2022-44, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a SELMA MARIA DOS REIS SANTOS, na qualidade
de filha inválida da ex-servidora aposentada ANGELICA MARIA DE LIMA REIS, ocupante
do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE n. 284828, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 25/05/2022, com fundamento
no inciso VI, alínea "b" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24
de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020,
e com o Art. 23, §2º da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de
2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2022 (data do óbito).
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.103, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.042578/2022-98,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JAIRO JOSÉ
PESSANHA GOMES, matrícula SIAPE nº 0537642, ocupante do cargo de Médico Área,
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, lotado no
Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com
fundamento no artigo 20 § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 2.637, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.060332/2022-41, resolve:
Art.1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por
ANNA PAULA SILVA AZEVEDO, Matrícula SIAPE Nº 3269659, com Lotação na Unidade
Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta
Universidade, código de vaga nº 235526, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, fundamentado no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir
de 16 de setembro de 2022.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 2.638, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao Edital Reitoria/SRH Nº 01/2019, de 27 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 30/05/2019 e retificado pelos editais Reitoria/SRH: Nº 04, de 3 de
junho de 2019, publicado no D.O.U em 04/06/2019; Nº 05, de 3 de junho de 2019,
publicado no D.O.U. em 04/06/2019; Nº 07, de 16 de julho de 2019, publicado no D. O. U .
em 17/07/2019; e Nº 08, de 24 de julho de 2019, publicado no D.O.U. em 25/07/201,
homologado pelo Edital Reitoria/SRH Nº 14, de 02 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União em 03/12/2019, prorrogado pelo Edital Nº 02 de 20 de maio de
2021, publicado
no D.O.U.
em 21/05/2021,
e no
que consta
no processo
nº
23096.056830/2022-99, resolve:
Art. 1º - Nomear MARIA JULLIET SILVA DE FREITAS, no cargo de Administrador,
Classe: E, Nível: I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-40, com lotação na
Coordenação de Direitos e Deveres da Secretaria de Recursos Humanos, campus - Campina
Grande, utilizando o código de vaga: 0975219, origem da vaga: nova.
Art. 2º - Nomear ANTÔNIO SÉRGIO DA COSTA HOLANDA FILHO, no cargo de
Administrador, Classe: E, Nível: I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-40,
com lotação na Direção do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras,
utilizando o código de vaga: 0975220, origem da vaga: nova.
Art. 3º - Nomear ERISSON SOARES PINTO, no cargo de Analista de Tecnologia
da Informação (Infraestrutura), Classe: E, Nível: I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho T-40, com lotação no Serviço de Tecnologia da Informação da Secretaria de
Planejamento e Orçamento, campus - Campina Grande, utilizando o código de vaga:
0261479, origem da vaga: Posse em outro cargo inacumulável.
Art. 4º - Nomear ISMAQUIAS FARIAS DA SILVA, no cargo de Analista de
Tecnologia da Informação (Infraestrutura), Classe: E, Nível: I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho T-40, com lotação no Serviço de Tecnologia da Informação da
Secretaria de Planejamento e Orçamento, campus - Campina Grande, utilizando o código
de vaga: 0976187, origem da vaga: nova.
Art. 5º - Nomear RENATA MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA, no cargo de
Assistente Social, Classe: E, Nível: I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-
40, com lotação na Direção do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras,
utilizando o código de vaga: 0978359, origem da vaga: nova.
Art. 6º - Nomear NAEDJA KARLA PETRUCIO DOS SANTOS, no cargo de
Economista, Classe: E, Nível: I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-40, com
lotação na Secretaria de Planejamento e Orçamento, campus - Campina Grande, utilizando
o código de vaga: 0061895, origem da vaga: aposentadoria.
Art. 7º - Nomear JOANA DARK ANDRADE DE SOUSA, no cargo de Pedagogo,
Classe: E, Nível: I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-40, com lotação na
Direção do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, campus - Patos, utilizando o código de
vaga: 0811734, origem da vaga: Aposentadoria.
Art. 8º - Nomear CRISLEY VIEIRA DE SOUSA, no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe: E, Nível: I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-40,
com lotação na Direção do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, campus - Patos, utilizando
o código de vaga: 0688164, origem da vaga: Aposentadoria.
Art. 9º - Nomear ISABEL DOS SANTOS DANTAS, no cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe: E, Nível: I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
T-40, com lotação na Direção do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras,
utilizando o código de vaga: 0018289, origem da vaga: Demissão.
Art. 10º - Nomear ODAIR JOSÉ PEREIRA DE NEGREIROS, no cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe: E, Nível: I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
T-40, com lotação na Pró - Reitoria de Ensino, campus - Campina Grande, utilizando o
código de vaga: 0212847, origem da vaga: Aposentadoria.
Art. 11º - A posse dos nomeados, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº.
8.112/1990, deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta portaria.
Art. 12º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019, conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 511 - Art. 1º Dispensar ISMAEL FERREIRA ROSA, Matrícula nº 1621916/SIAPE,
Secretário-Executivo, da função de substituto da Coordenadora Pro Tempore de Stricto
Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de
Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Designar MÔNICA INÊS DE CASTRO NETTO, Matrícula nº 2099061/SIAPE,
Secretário-Executivo, para substituir o Coordenador Pro Tempore de Stricto Sensu da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão, FG-1,
em suas faltas e impedimentos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações
desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.054226/2021-35).
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