DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 515
- Dispensar
SHEILA DE CARVALHO
PEREIRA GONÇALVES,
Matrícula nº
1805688/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Letras -
Habilitação Português/Inglês do Instituto de Estudos da Linguagem - IEL, da Universidade
Federal de Catalão, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.027364/2020-61).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019, conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 512 - Autorizar o Afastamento do País a RENATA ALESSANDRA EVANGELISTA Matrícula
nº 1705388/SIAPE, Professor Associado, Classe D, lotada no Instituto de Biotecnologia da
Universidade Federal de Catalão, para participar do X Congresso IberoAmericana das
Universidade Promotoras de Saúde (RIUPS), com apresentação de trabalho, na cidade de
Coimbra Portugal, no período de 08/10/2022 a 15/10/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.044726/2022-40).
Nº 517 - Retificar os termos da Portaria nº 399/2022, de 06 de julho de 2022, publicada
no D.O.U Nº 128, de 08/07/2022, Seção 2, página 27, para que conste, onde se lê: "Pós
Doutorado", leia-se "Doutorado" (Processo nº 23070.028241/2022-17).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.496 - Dispensar, a pedido, THARYN STAZAK DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2103301,
da
função/cargo 
de
VICE-COORDENADOR, 
código:
FUC-01,
do 
CURSO
DE
TEATRO/LICENCIATURA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, a partir de
15 de agosto de 2022 (Processo n° 23067.047981/2022-01).
Nº 3.497 - Art. 1º Designar JULIANA MARIA GIRAO CARVALHO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 2973485, para exercer a função/cargo de VICE-COORDENADOR, código: FUC-01,
do
CURSO
DE
TEATRO/LICENCIATURA
do INSTITUTO
DE
CULTURA
E
ARTE
desta
Universidade até 28/02/2025 (Processo n° 23067.047981/2022-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.498 - Dispensar, a pedido, JOSÉ CLEITON GONÇALVES LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº
2280374, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-04, da DIVISAO DE TRANSFERENCIA DE
TECNOLOGIA da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO desta Universidade, a
partir de 05 de outubro de 2022 (Processo n° 23067.048820/2022-27).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.499 - Art. 1º Designar MARIANA CARNEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1954665,
para exercer a função/cargo de DIRETOR, código: FG-04, da DIVISAO DE TRANSFERENCIA
DE TECNOLOGIA da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO desta Universidade, a
partir de 05 de outubro de 2022 (Processo n° 23067.048820/2022-27).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 3.529, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Designar KAROLINE LIMA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2279984, para
exercer a função/cargo de SECRETARIO, código:FG-04, do DEPARTAMENTO DE PAT O LO G I A
E MEDICINA LEGAL da FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade (Processo n°
23067.049312/2022-66).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 3.536, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar EDGAR MARCAL DE BARROS FILHO, matrícula SIAPE nº
1711139,
para exercer
a função
COORDENADOR,
código: AUTOFINANCIADO,
do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO
INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL desta Universidade, até 31/07/2023.
Art. 2º Designar FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº
1669561, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo 23067.031872/2021-83).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.545 - Conceder pensão, sem paridade, a LINDALBA MARIA DE PINHO VIEIRA, na
condição de Ex-cônjuge com Percepção de Pensão Alimentícia de VICENTE WALMICK
ALMEIDA VIEIRA, Matrícula SIAPE - 0292313, cargo de Professor do Magistério Superior,
Nível 7, Classe 701, Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, item II, da EC nº
103/2019, a partir de 11/06/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.035510/2022-42).
Nº 3.546 - Conceder pensão, sem paridade, a ALINE DE OLIVEIRA BRAGA, na condição de
Filha de ENEIDA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA, Matrícula SIAPE - 0290154, cargo de Técnico
em Enfermagem, Nível D, Classe 1, Padrão 15, em regime de 40 horws semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 348, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no
uso de suas atribuições
legais, e considerando o
Processo nº
23855.001149/2022-25, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados como Pregoeiros e Equipe de
Apoio por prazo indeterminado, permitida a revogação da designação a qualquer tempo,
da forma como segue:
I PREGOEIROS:
Natanael Lima Ribeiro de Sousa, SIAPE: 2257736;
Raphaela da Mota Silva, SIAPE: 2182975;
Layzianna Maria Santos Lima Soares, SIAPE: 1655008; e
Ricardo José Ferry Sampaio, SIAPE: 3304972.
II. EQUIPE DE APOIO:
Roberta Rozimeire Barsanulfo De Freitas Viana, SIAPE: 1456904;
Dalilian Carla Soares De Alencar Trindade, SIAPE: 2160387;
Natanael Lima Ribeiro De Sousa, SIAPE: 2257736;
Raphaela Da Mota Silva, SIAPE: 2182975;
Layzianna Maria Santos Lima Soares, SIAPE: 1655008; e
Ricardo José Ferry Sampaio, SIAPE: 3304972.
Art. 2° Cessar os efeitos da Portaria nº 285, de 18 de julho de 2022.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 765, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
RAFAEL BELLAN RODRIGUES DE SOUZA, professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 25/09/2022 a 01/10/2022, com ônus/UFES, para
participação no XVI Congreso da Asociación Latinoamericana de Investigadores de la
Comunicación 
(ALAIC) 
2022, 
Buenos 
Aires,
Argentina. 
Processo 
digital 
n°
23068.085198/2022-28.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 766, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
CREUZA RACHEL VICENTE, professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 03/11/2022 a 21/11/2022, com ônus/UFES, para visita técnico-científica
que ocorrerá na instituição Duke-NUS Medical School, em Cingapura. Processo digital n°
23068.056597/2022-81.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de
1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 3.458 - Dispensar RAFAEL DA SILVA PAES HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 2623361,
da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e
Territorialidades,
FCC, 
da
estrutura 
do(a)
Centro
de 
Artes,
a 
partir
de
14/09/2022.(Processo nº 23068.083290/2022-53)
Nº 3.459 - Designar KATIA MARIA MORAIS EIRAS, matrícula SIAPE nº 1121665, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção (CEUNES), FCC,
da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de
14/09/2022 a 13/09/2024.(Processo nº 23068.088358/2022-91)
Nº 3.461 - Designar JOSE EDGARD REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1551150, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e
Territorialidades, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 10/10/2022
a 09/10/2024.(Processo nº 23068.083290/2022-53)
Nº 3.466 - Dispensar DENNER ALVES DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1047935, da função de
Chefe da Divisão de Recursos Materiais - Setorial Norte, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.087996/2022-94)
Nº 3.467 - Designar VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2384166, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Recursos Materiais - Setorial Norte, FG-02, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 19/09/2022.(Processo nº
23068.087996/2022-94)
Nº 3.471 - Dispensar QUEZIA TOSTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1710675, da função
de Chefe da Seção Administrativa do PPGE, FG-03, da estrutura do(a) Centro de
Educação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.083252/2022-09)
Nº 3.472 - Designar MARULZA SPADETTO, matrícula SIAPE nº 1172676, para exercer a
função de Chefe da Seção Administrativa do PPGE, FG-03, da estrutura do(a) Centro de
Educação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.083252/2022-09)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.505, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23069.000449/2022-01,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) DIRCE BATISTA FRANCISCO DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor EDSON SANTOS DA SILVA, ativo(a), ocupante do cargo de Operador
de Maquina Copiadora, matricula Siape 308278, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 19/01/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
a partir de 23/05/2022, data do requerimento, conforme inciso II do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.027150/2022-13).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

                            

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