DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.512, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas
de Computação, do Instituto de Computação; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.002593/2022-73, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 05/10/2022, IGOR MONTEIRO MORAES, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1783796, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Computação, do Instituto de
Computação.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 650/GR/UFFS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 646/GR/UFFS/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 13 de setembro de 2022, seção 2, página
31, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10/09/2022, a servidora ROSANA LAMPUGNANI,
Assistente em Administração, Siape nº 2072957, para exercer a função de Chefe da
Assessoria de Infraestrutura e Gestão Ambiental, do Campus Chapecó, Código FG-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.028982/2022-17."
LEIA-SE:
"Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSANA LAMPUGNANI, Assistente em
Administração, Siape nº 2072957, para exercer a função de Chefe da Assessoria de
Infraestrutura e Gestão Ambiental, do Campus Chapecó, Código FG-3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.028982/2022-17."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
EDEMAR ROTTA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1764451, para
participar de Missão de Estudos junto à UNaM; Plano de Trabalho com UNaM; Acordo
Macro com UNaM; II Jornada Internacional de Innovación y Emprendedurismo de Red
CIDIR, no exterior, na Entidade promotora: Red CIDIR; UNaM; Universidade Gastón
Dachary, na Cidade/País: Posadas, Argentina, no período de 13/10/2022 a 15/10/2022,
com ônus UFFS, Processo Nº 23205.029073/2022-04.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE ENGENHARIAS INTEGRADAS
PORTARIA Nº 1.715, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Instituto de Engenharias Integradas (IEI) do campus de Itabira da
Universidade Federal de Itajubá, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 21,
Inciso XII, do Regimento do IEI, resolve:
DESIGNAR o professor Vitor Guilherme Carneiro Figueiredo, Siape 1890464,
para o exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de
Produção pelo período de 14/9/2022 a 13/9/2024 - Código FCC.
Revogar por exaurimento a partir do dia 14/09/2022 a portaria 1238/2020 do IEI.
CLAUDIO ERNANI MARTINS OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.440, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente NATHAN OLIVEIRA
BARROS, Matrícula SIAPE nº 2159201, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de
Ciências Biológicas/ICB, para participar no Fórum de Ciência e Tecnologia na Sociedade (STS
Forum), em Tóquio/Japão, no período de 28/09/2022 a 08/10/2022, incluindo o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.931396/2022-14.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.449, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.913505/2022-60,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO MACHADO VILELA, SIAPE 0382316, DIRETOR
DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, código CD-03, pro tempore, com mandato a partir de
14/09/2022 até a conclusão do processo sucessório da Unidade Acadêmica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.441, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF No 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo no 23071.930110/2022-83,
resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) SAMILA RIBEIRO DE PAIVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE no 3158544, lotado(a) no(a)
Instituto de Ciências Humanas, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do
art. 34 da Lei no 8.112/90, a partir de 12 de setembro de 2022.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.456, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Thamara Suzi
dos Santos, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital nº 1923, de 29/11/2021, publicado no DOU de
02/12/2021, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Adalberto Carvalho de
Rezende, código de vaga SIAPE 244424, para exercer suas funções junto ao Departamento
de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Linguagem, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.200, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.218753/2022-45,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar João Batista Vieira, matrícula SIAPE n.° 1144351, ocupante do cargo de Auxiliar
de enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 40
(quarenta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.265, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela
CAPES, do servidor Antônio José Lopes Alves, matrícula SIAPE nº 1031706, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio Técnico,
para realização de Pós-Doutorado na Université Paris Nanterre, em Paris/França, no
período de 31/08/2022 a 01/03/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.394 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Nayane de
Castro Santos, matrícula SIAPE nº 2427168, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, para participar no
Congresso TMS Algarve 2022, com apresentação de trabalho "Responsabilidade Social
Corporativa: A Ação De Uma Empresa Mínero-Metalúrgica", em Olhão/Portugal, no período
de 14/11/2022 a 22/11/2022.
Nº 7.408 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Franca
Paiva, matrícula SIAPE nº 1315483, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para ministrar
curso na Univerisdad de Sevilla, em Sevilha/Espanha, no período de 25/09/2022 a
08/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 297/REITORIA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DOS REIS JÚNIOR, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado
em Engenharia Sanitária e Ambiental, código FCC, do Instituto de Ciências e Tecnologia das
Águas desta Universidade, ficando dispensado da referida função MAURO ALEXANDRE
PAULA DE SOUSA, Professor do Magistério Superior. (Processo nº 23204.012469/2022-
14)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 298/REITORIA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022,
publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em
20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Designar GREICY WARLENY CRUZ DE SOUSA, Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora Administrativa,
Código FG-2, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, ficando
dispensada da referida função GLEICEANE FREIRE DE SOUSA, Assistente em
Administração.
Art. 2º A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão
contadas a partir de 29 de agosto de 2022. (Processo nº 23204.12336/2022-
48)
ALDENIZE RUELA XAVIER

                            

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