DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.093, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.013458/2022-74, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de maio de 2022, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora MARIA FERNANDA SANCHES SOARES - 2311459, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 6, com lotação temporária na
Coordenadoria de Planejamento de Pessoal/PROGEPE.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.094, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.055896/2021-29, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 27 de agosto de 2021, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora GREICI SCHROEDER - 3064200, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, classe 4, lotada no Campus Toledo.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.096, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.055855/2022-13, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
FÉLIX VIEIRA VAREJÃO NETO - 2076713, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório -
Área, lotado na Seção de Almoxarifado e Patrimônio/AC, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Almoxarifado e Patrimônio, FG-03, do Setor de Artes, Comunicação e Design, autorizada
pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1 . 4 0 7 / 9 6 - M EC / M A R E .
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.097, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná,, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.055095/2022-
44, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1040/REITORIA/2022, publicada no DOU nº 167,
de 02/09/2022, seção 2, página 29, que nomeou em caráter efetivo TALITA PEREZ
CANTUARIA CHIERRITO, para o cargo de Farmacêutico, tendo em vista a desistência da
mesma.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.100, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.050998/2022-39, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 936/REITORIA, de 09 de agosto de 2022,
publicada em DOU de 10 de agosto de 2022, Seção 2, página 34, referente à nomeação em
caráter efetivo de LUIZ AUGUSTO ESTACHESKI, tendo em vista que o mesmo não tomou
posse no cargo de assistente em administração, no prazo previsto no §1º do 13º Artigo da
Lei 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.101, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.049068/2022-32, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 878/REITORIA, de 09 de agosto de 2022,
publicada em DOU de 10 de agosto de 2022, Seção 2, página 32, referente à nomeação em
caráter efetivo de JULIA DO VALLE PAVANELO, tendo em vista que a mesma não tomou
posse no cargo de Técnico em Fármácia, no prazo previsto no §1º do 13º Artigo da Lei
8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.103, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.057749/2022-74, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 20 de setembro de 2022, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora PRISCILLA BOMFIM DOMINGUES - 1872426,
ocupante do cargo de Publicitária, nível de Classificação E, lotada na Superintendência de
Parcerias e Inovação.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.756, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.030257/2022-31, resolve:
I. Autorizar a contratação de VIVIEN MARIANE MASSANEIRO KANIAK, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Psicologia do Setor de
Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 02 de janeiro de 2023.
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.757, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido
no processo nº 23075.039124/2022-21, resolve:
I. Autorizar a contratação de PAULA MARQUES DA SILVA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Psicologia do Setor de
Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 02 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e
art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.778, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.057026/2022-75, resolve:
Conceder
benefício de
pensão a partir
de
11 de julho
de 2022,
data
do falecimento de MARINA LEDA SALLES LAZZOLI BARRETO - 341817, nos termos dos Art.
215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada
pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge IVAN DE ASSIS BARRETO, calculado com base no provento
percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação
I, padrão de vencimento 13, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.
41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.779, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.039621/2022-29;, resolve:
Alterar a Portaria nº 2621/PROGEPE/2022, publicada no DOU 167 de 01 de
setembro de 2022, retificada pela Portaria nº 2707/PROGEPE/2022, publicada no DOU 169
de 05 de setembro de 2022, seção 2, página 31, que concedeu aposentadoria voluntária
por tempo de contribuição, ao servidor RENALDO KILOSHI IWASA - 0342340, para fazer
constar que o referido servidor não faz jus ao Incentivo à Qualificação, instituído pelo
Decreto nº 5.824/06.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.088, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.090194/2022-08, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 15 de setembro de 2022, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 06, ocupado por DIEGO FILLIPE DE SOUZA,
Matrícula SIAPE 2154329, lotado(a) no(a) Coordenação de Finanças, Fomento e Avaliação
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702503.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.092, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.091676/2022-55, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2022, GUSTAVO DE
MIRANDA SEABRA, Matrícula SIAPE nº 2226616, do Cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 01, lotado(a) no(a) Departamento de Química
Fundamental/CCEN, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990. Código
da vaga
855519. II
- Consequentemente
considerar vago
o cargo
supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.093, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.095563/2022-60, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 09 de setembro de 2022, do cargo de Assistente
de Aluno, Classe C, Nível I, Padrão 01, ocupado por ANNA BEATRIZ RIBEIRO CAVALC A N T I
BATISTA, Matrícula SIAPE 3249525, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 17029.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.067, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.093715/2022-98, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CONSTANCIA MARIA CONSTANT BARROS
DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0582893, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível
de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 14, em regime de 20 horas semanais,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 com os proventos integrais.
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor DANIELLE COSTA
MORAIS, SIAPE nº 1561347, publicado no DOU N° 166, de 31/08/2022, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 14/10/2022 A 21/10/2022", LEIA-SE: "no período de
13/10/2022 A 20/10/2022". (Processo nº 23076.087971/2022-83).
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER