DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.111 - Dispensar, a partir de 01/09/2022, JAKELINE AMELIA DE ARRUDA, Matrícula
SIAPE n° 3250766, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de
Graduação, da função de Chefe da Divisão de Currículos e Programas, da Coordenação
Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino,
da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 1390/2022, de 06/04/2022. (Processo n° 23076.095213/2022-
04).
Nº 4.112 - Designar, a partir de 01/09/2022, CELSO CARLOS RIBEIRO SA, Matrícula SIAPE n°
1515359, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Currículos e Programas, da Coordenação Didático-Pedagógica
dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de
Graduação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Currículos e Programas, da
Coordenação
Didático-Pedagógica
dos
Cursos
de
Graduação,
da
Diretoria
de
Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-03. (Processo n°
23076.095213/2022-04).
Nº 4.127 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2022, LUCIANA DE FRANCA CAVA LC A N T I ,
Matrícula SIAPE n° 1425958, Enfermeiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis,
da função de Chefe do Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante, da Diretoria de
Assistência Estudantil, da Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-05, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1401/2022, de 06/04/2022.
(Processo n° 23076.074738/2022-26).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.100, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial
de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Professor de Magistério Superior ,Classe Adjunto, Nível 04, ocupado por OLGA
MARTINS MARQUES, matrícula SIAPE nº 3131771, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Química - CTG, Código de vaga 855562 do quadro permanente desta
Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 12/11/2018. (Processo nº
23076.077458/2022-15)
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.418 - Autorizar o afastamento do país de AMANDA DUARTE GONDIM, matrícula n.º
2140818, Professora Adjunta do Instituto de Química, para participar do "Topsoe Academy
Seminar", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 03.10.2022 a
06.10.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN/FUNPEC, conforme processo n.º
23077.116981/2022-31.
Nº 1.419 - Autorizar o afastamento do país de JANAINA WEISSHEIMER, matrícula n.º
1666189, Professora Associada do Departamento de Linguas e Literaturas Estrangeiras
Modernas - CCHLA, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade da Califórnia Irvine,
na cidade de Irvine, nos EUA, no período de 01.02.2023 a 31.01.2024, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.108464/2022-99.
Nº 1.420 - Autorizar o afastamento do país de MARIA ISABEL BRANDAO DE SOUZA
MENDES, matrícula n.º 1551552, Professora Associada do Departamento de Educação
Física - CCS, para realizar Estágio Pós-Doutoral na "Université de Strasbourg", na cidade de
Strasbourg, na França, no período de 04.03.2023 a 03.03.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.076589/2022-42.
Nº 1.421 - Autorizar o afastamento do país de CLEMILTON LOPES PINHEIRO, matrícula n.º
1165367, Professor Associado do Departamento de Letras - CCHLA, para participar do V
Colóquio IELP, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 27.09.2022 a
01.10.2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.121181/2022-32.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.160, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.121116/2022-15, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a RAIMUNDA
IVONETE DA COSTA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o
artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o
Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com
base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ FELIX DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0345187, falecido(a) em 09 de agosto de 2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.376 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ROSANE
MARIA DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0357565, no cargo de Desenhista Técnico
Especializado, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão
de Publicidade e Propaganda da Secretaria de Comunicação Social, com proventos
integrais. Processo 23078.552678/2022-99.
Nº 5.377 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a WRANA
MARIA PANIZZI, matrícula SIAPE nº 0355863, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, com proventos
integrais. Processo 23078.529850/2018-24.
Nº 5.382 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União do dia 31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente
a ELAINE APARECIDA FELIX SCHIRMER, matrícula SIAPE nº 0580115, no cargo de Professor
Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Cirurgia da
Faculdade de Medicina. Processo 23078.541561/2022-80.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHODE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBSON FRANCISCO DA SILVA DIAS , Matrícula SIAPE nº 2652056, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 16/10/2022 a 23/10/2022, para participar de conferência internacional, junto à OPAL-
RT, em Montreal, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.237830/2022-04).
MARCEL FRAJBLAT , Matrícula SIAPE nº 2048490, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CCS, no período de 26/09/2022 a
06/10/2022, para participar da Expobiotério 2022 e do Exame de Certificação para
técnicos, em Medellin e Havana, Colômbia e Cuba - com ônus limitado. (Processo
23079.238787/2022-96).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 8.440, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, ELAINE MARIA TAVARES RODRIGUES, Matrícula Siape nº
2904551, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Administração, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em
Administração, FUC-1, a partir de 06/09/2022, processo nº 23079.205211/22-42.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 8.399 - Dispensar, a pedido, OCTAVIO DOMONT DE SERPA JR, Matrícula Siape nº
1361444, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação em Atenção Psicossocial, do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB, FUC-1, processo
nº23079.001135/20-36.
Nº 8.400 - Designar OCTAVIO DOMONT DE SERPA JR, Matrícula Siape nº 1361444,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Pós-Graduação em Atenção Psicossocial, do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB, FUC-1,
processo nº 23079.001135/20-36.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.436, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de SUZANLI
ESTEF DA SILVA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Colégio de Aplicação a partir de 12/09/2022, conforme processo nº.
23079.210231/2021-54.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 8.437, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n° 8185, de 02 de setembro de 2022, publicada no
DOU n° 172, do dia 09/09/2022, considerando que houve duplicidade, conforme consta no
processo n.° 23079.238988/2022-93.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 8.434, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LUCIO PICANÇO FACCI como Professor(a) Substituto(a)
do(a)
Faculdade de
Direito
a partir
de
19/09/2022,
conforme processo
nº.
23079.219935/2022-73.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
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