DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.332, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.015878/2022-86, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior ANDRÉ SANCHES DE
ÁVILA, matrícula SIAPE nº 3271084, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal, para
a função de subcoordenador do curso de bacharelado em zootecnia do Campus Belém,
sem ônus.
Art. 2° - Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 16.08.2022, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.017498/2022-86, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, CLEIDE LÚCIA GASPAR DA ASSUNÇÃO, Matrícula
SIAPE 2427065, do cargo efetivo de Secretário Executivo, da Biblioteca Lourenço José
Tavares Vieira da Silva, com vigência a partir de 5 de setembro de 2022, nos termos do art.
34 da Lei n°8.112/90.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.087, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Chefe de Seção de Tecnologia da
Informação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a)
IVAN JOSE SABOIA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3087539, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, a partir de 13/09/2022, conforme Despacho nº 47018/2022-SPP-DDP,
de 12/09/2022, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 1.030/2019-GR, de 16/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 20/08/2019,
Seção 02, página 36, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
(Processo UFRPE nº 23082.024487/2022-72)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DA REITORIA Nº 6.076, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em
vista o que consta do processo n.º 23083.045643/2022-29, resolve:
I - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 14/09/2022, LUIZ
ALBERTO PEREYRA, matrícula SIAPE n.º 0984672, ocupante do cargo de Mecânico, Classe
"C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "11", código de vaga nº 0299810,
integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de
Física/ICE, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional
103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 6.095, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.037457/2021-35, resolve:
Rescindir o contrato de REGINA SILVA ADRIANO, como Professor (a) substituto
(a), na área de CONTABILIDADE/FINANÇAS do Departamento de Administração e Turismo,
Instituto Multidisciplinar, a partir de 08/09/2022.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 553, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e considerando o disposto nos Decretos
nº 4.836, de 9 de setembro de 2003, e nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; a Resolução
Consuni/Ufersa nº 11/2015, de 27 de novembro de 2015; o Processo Administrativo nº
23091.000035/2016-08; o que determina o art. 44, inciso XIX do Estatuto da Ufersa; a
Portaria Ufersa/Gab nº 608/2016, de 01 de setembro de 2016; o Memorando Eletrônico n°
127/2022 - PROPPG, de 26 de maio de 2022; o Memorando Eletrônico nº 329/2022 - Gab,
de 26 de agosto de 2022; o Memorando Eletrônico nº 182/2022 - PROPPG, de 29 de
agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-
administrativos lotados na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG,
funcionando ininterruptamente de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme
escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 07h30 às 19h30min: Matrícula
- Servidor (a) - Horário de Trabalho dos Servidores: Segunda - Terça - Quarta - Quinta -
Sexta: 4671086; Acácia Camila Diógenes Costa; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 7h30 às
13h30; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 4671110; Alexsandra Meira de Vasconcelos Oliveira;
13h30 às 19h30; 13h30 às 19h30; 13h30 às 19h30; 13h30 às 19h30; 13h30 às 19h30;
1351968; Arianne Paula Ribeiro da Costa Rodrigues; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 7h30
às 13h30; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 396276; Carlos Magno Gurgel Dantas; 7h30 às
13h30; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 1829397; Danielli
Tereza de Lima Trigueiro; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30;
7h30 às 13h30; 1949172; Edinaldo Domingos Silva Júnior; 13h30 às 19h30; 13h30 às
19h30; 13h30 às 19h30; 13h30 às 19h30; 13h30 às 19h30; 2033360; Fagna Edna da Silva;
7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 1624402;
Katiane Dantas Soares; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30;
7h30 às 13h30; 396182; Let Sandra Dias da Costa; 13h30 às 19h30; 13h30 às 19h30; 13h30
às 19h30; 13h30 às 19h30; 13h30 às 19h30; 1827055; Lívia Lara Lessa Alves; 7h30 às
13h30; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 7h30 às 13h30; 2265038; Marcílio
José Ferreira Nunes 13h30 às 19h30; 13h30 às 19h30; 13h30 às 19h30; 13h30 às 19h30;
13h30 às 19h30. Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que
os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades. Fica revogada a Portaria
Ufersa/Gab nº 608/2016, de 01 de setembro de 2016, que trata da flexibilização de
jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados na Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e seus efeitos retroagem a 7 de março de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 555, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
artigos 44 e 138 do Estatuto da Ufersa; o art. 58 do Regimento da universidade; o art. 14
do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
Criar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal -
SIORG a unidade organizacional Núcleo de Educação à Distância, sigla: Nead, Cargo/função:
FG-3, como Orgão Suplementar da Reitoria. Remanejar a função FG-3 alocada no Gabinete
da Reitoria para o Nead, Orgão Suplementar da Reitoria. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 26 de agosto de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 557, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.014212/2022-95,
resolve:
Declarar, a partir de 13 de setembro de 2022, a vacância do cargo de Professor
do Magistério Superior, código de vaga nº 920534, ocupado pelo servidor docente Luiz
Felipe Monteiro Seixas, matrícula Siape nº 1246771, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 13 de setembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.900, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, DÉBORA ZANGHELINI, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício no Campus de Joinville, em vaga redistribuída, código de vaga 769284, pela
Portaria nº 438/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.906 - Art. 1º Designar, a partir de 22 de Setembro de 2022, José Bonomi Barufi,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1888798, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Botânica - BOT/CCB da Universidade Federal de
Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 045180/2022)
Nº 1.911 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2022, RAFAEL SOUZA DA ROSA,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2175593,
do exercício
da função
de
Coordenador de Projetos - CP/DPC/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela
Portaria nº 599/2018/GR, DE 15 DE MARÇO DE 2018, tendo em vista seu pedido de
afastamento para tratar de interesses particulares
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 054128/2022)
Nº 1.912 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Setembro de 2022, Mariela Passarin,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1984949, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Execução Financeira - SEF/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1303/2022/GR, DE 14 DE JULHO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 051939/2022)
Nº 1.913 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Setembro de 2022, Claudinei Turra,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1033815, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Execução Financeira - SEF/CF/CCB.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 051939/2022)
Nº 1.914 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Setembro de 2022, MALCON ANDREI
MARTINEZ PEREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº
1434118, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina
Veterinária - CGMV/CCR, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código
FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 35/CCR/CBS/2022)
Nº 1.916 - Art. 1º Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754,
para exercer a função de Coordenador de Projetos - CP/DPC/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 054304/2022)
Nº 1.917 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Setembro de 2022, ROBSON DE CARVA L H O,
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2217186, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Informática - SI/CIMEF/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1441/2021/GR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021,em decorrência de posse em
outro cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 054786/2022)

                            

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