DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.918 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de Setembro de 2022, IVAN FERRAZ LEMKE,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3071085, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CPGCC/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria
nº 2296/2018/GR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 054392/2022)
Nº 1.920 - Art. 1º Dispensar, a pedido, PATRICIA ZIMMERMANN DE FARIAS BENITES,
CONTÍNUO, SIAPE nº 1169725, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio às
Atividades Pedagógicas - SAP/DIR/CCJ, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria
nº 1064/2021/GR, DE 12 DE JULHO DE 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 054917/2022)
Nº 1.921 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de Setembro de 2022, CARLOS EDUARDO
NORONHA ROESLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3065615, do exercício da
função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/ODT/CCS, código FG4, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1511/2019/GR, DE 04 DE JULHO DE 2019, tendo em vista seu
pedido de afastamento para tratar de interesses particulares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 054310/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.923 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2022, Adair Bervig Júnior,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1072397, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Cirurgia - CLC/CCS da Universidade Federal de Santa
Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 51338/2022)
Nº 1.930
- Art.
1º Dispensar
FERNANDO FERNANDES
DINIZ, ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030136, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Almoxarifado - SA/CAA/DME/PU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
2017/2021/GR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, tendo em vista que o servidor assumirá
outra função
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 54868/2022)
Nº 1.931 - Art. 1º Designar FERNANDO FERNANDES DINIZ, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030136, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Expediente - DE/CAA/DME/PU.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 54868/2022)
Nº 1.932 - Art. 1º Designar ERICO JOSE DOMINGOS, JARDINEIRO, SIAPE nº 1160446, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Almoxarifado - SA/CAA/DME/PU.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 54868/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ABDON LUIZ SCHMITT FILHO, SIAPE 1224864, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO RURAL para participar como
Palestrante e Apresentador de trabalho científico no Evento AGROPAT 2022-
Convencion Producción Animal y Agrodesarollo 2022, em Varadero, CUBA, de
09/10/2022 a 16/10/2022, com ônus CAPES PROAP (Processo 23080.053728/2022-
19);
ADRIANA DAGOSTINI, SIAPE 2715953, ocupante do cargo de Professora, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO, para Licença
Capacitação, em Ciudad de México, México, de 03/10/2022 à 20/12/2022, com ônus
limitado (Processo 23080.051779/2022-06);
ANAIS
MEDEIROS PASSOS,
SIAPE 1903802,
Professor,
com lotação
no
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA, para participar de Programa de
mobilidade acadêmica junto á Escala docente do grupo de universidades AUGM
(Associação de Universidades do Grupo Montevideo), em Buenos Aires, Argentina, de
16/10/2022 a 25/10/2022, com ônus UFSC (Processo 23080.053055/2022-99);
CARLOS ARAUJO LEONETTI, SIAPE 00154077, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE DIREITO, para participar do evento 2022 WTO Public Forum e da
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL em Genebra, Suiça e
Parma, Itália, de 19/09/2022 a 29/09/2022, com ônus CAPES/PROEX (Processo
23080.051433/2022-08);
CLÁUDIA HEUSI SILVEIRA, SIAPE 2175294, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, lotada no Departamento de Sistemas de Informação
DSISETIC/SEPLAN, para Mobilidade do Programa Escala de Gestores e administradores
AUGM da SINTER, na Associación de Universidades Grupo Montevideo - Escola Gestores
em Corrientes Republica
Argentina - Argentina, no período
de 23/10/2022 a
30/10/2022, com ônus UFSC (Processo 23080.052130/2022-02);
EVELYN MARTINA SCHULER ZEA, SIAPE nº 1806165, lotada no Departamento
de Antropologia,
para realizar
Pós-Doutorado na
International Research
Center
Interweaving Performance Cultures e no Collaborative Research Centre Intervening Arts
da Universidade Livre de Berlim (FU Berlin), em Berlim, Alemanha, no período de
13/10/2022 a 12/10/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.039290/2022-58);
GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI, SIAPE 1076996, ocupante do cargo de
Professor, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento - EGC/CTC, para
Visita Técnica e troca de experiência, no Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa -
Portugal, no período de 23/12/2022 a 13/02/2023, com ônus CAPES/PROEX (Processo
23080.051792/2022-57);
LUIS ALEJANDRO VINATEA ARANA, SIAPE 3169907, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, para participar como Palestrante no X Congreso
Colombiano de Acuicultura, em Montería/Colômbia, de 03/10/2022 a 08/10/2022, com
ônus limitado (Processo 23080.052997/2022-50);
MATEUS BARANCELLI SCHWEDERSKY, SIAPE 2316518, Professor, com lotação
no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA/EMC/CTC, para participar da Feira
FABTECH 2022, em Atlanta, Estados Unidos da América, de 06/11/2022 a 12/11/2022,
com ônus limitado (Processo 23080.052811/2022-62);
ROBERTO 
CARLOS 
RUIZ, 
SIAPE 
1554543, 
ocupante 
do 
cargo 
de
MÉDICO/ÁREA, com lotação no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE, para participar
como Palestrante na Conferência do Setor da Carne das entidades de Trabalhadores da
Alimentação e Frigoríficos, em Calgary, Alberta, Canadá, de 02/10/2022 a 08/10/2022,
com ônus limitado (Processo 23080.052574/2022-30);
SANTIAGO PICH, SIAPE 1847709, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO
DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO, para ministrar palestras e coordenar
atividades de pesquisa na Faculdade de
Educacão Física (Ipef) da Universidade
Provincial de Córdoba , em Córdoba, Argentina, de 27/09/2022 a 04/10/2022, com
ônus UFSC (Processo 23080.051819/2022-10);
SILVANA NAIR LEITE CONTEZINI, SIAPE 1762414, ocupante do cargo de
Professor, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas - CIF/CCS, para
Participação no 80TH FIP WORLD CONGRESS OF PHARMACY AND PHARMACEUTICAL
SCIENCES 2022 no FIP WORD CONGRESS, reunião, participação das atividades didáticas
e visita técnica na Faculdade de Farmácia, da Universidade de Lisboa, em Servilha
Espanha e Lisboa Portugal, pelo período de 17/09/2022 a 01/10/2022, com ônus
CAPIS/PRINT (Processo 23080.053943/2022-10).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 641, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 585/2022/DAP, de 22 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2022, e restabelecer os
efeitos da Portaria nº 617/DAP/2017, de 25 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de agosto de 2017, que alterou a Portaria nº 612/ DAP/2013, de 13 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2013,
referente à aposentadoria do servidor JAIME OSELAME FILHO, matrícula SIAPE 1157365,
ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nos termos do art. 57 da Lei n° 8.213, de 24
de julho de 1991, e Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013,
alterada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 5, de 22 de julho de 2014, aplicável por
força da Súmula Vinculante n° 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção,
conferindo aposentadoria especial ao servidor que exerceu atividades no serviço público
federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos
ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25
(vinte
e
cinco)
anos
de trabalho
permanente,
não
ocasional,
nem
intermitente,
incorporando 18% (dezoito cento) de adicional de tempo de serviço, com proventos
integrais calculados
com base
no art.
1° da
Lei n°
10.887/04 (Processo
nº
23080.019954/2021-81.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.196, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.043806/2022-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Matheus Diniz Schuch, na qualidade de filho maior
inválido do ex-servidor Miguel Ângelo Schuch, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE 379074, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, falecido em inatividade, em 19 de março de 2022, com fundamento no inciso
VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de março de 2022.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.586, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor MAICON AZEVEDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
325759, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do
Departamento de Administração do Campus Guarulhos (FG-02).
NELSON SASS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 734 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato, SALLES SILVA SANTANA,
ocorrida através da Portaria n° 586 de 08 de agosto de 2022, publicada no DOU de
09 de agosto de 2022, de nº 150, Seção 2, página 36, por motivo de não
comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 735 - NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, o (a) candidato (a) habilitado
(a)
em
concurso público
normatizado
pelo
Edital
26/2016 e
suas
retificações,
homologado conforme Portaria nº 209 de 18.04.17, DOU de 20.04.17, relacionado
abaixo, em regime de 40 horas semanais de trabalho, conforme o item 3.2 do Edital
mencionado. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Campus Jorge Amado - Itabuna
.
NOME
CARGO
CODIGO DE VAGA
. Natália Pinheiro da Silva
Arquiteto e Urbanista
0977510
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 678, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.004860/2022-47, resolve:
Retificar a Portaria 584/2022, de 04 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. de
25/08/2022, Seção 2, página 36.
Onde se lê: Autorizar o Afastamento para Capacitação da servidora JOANNA
MARIA DA CUNHA DE OLIVEIRA SANTOS NEVES, (...) no período de 08 a 26/10/2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade (...)
Leia-se: Autorizar o Afastamento da servidora JOANNA MARIA DA CUNHA DE
OLIVEIRA SANTOS NEVES (...) no período de 08 a 26/10/2022, inclusive trânsito, com ônus
para esta Universidade (...)
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
P ES S OA S

                            

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