DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 718, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.006848/2022-12, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor BERNARD PEGO
BELISARIO, SIAPE 3029042, no período de 13 a 22/09/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, para participar do Visual Sovereignty, Environmental
Stewardship and Economic Liberation among Ayoreo-speaking peoples of the Paraguayan
GranChaco, em Boquerón- Paraguai.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 730, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.004860/2022-47, resolve:
Retificar a Portaria 400/2022, de 02 de junho de 2022, publicada no D.O.U. de
25/08/2022, Seção 2, página 36.
Onde se lê: Autorizar o Afastamento para Capacitação do servidor GUILHERME
FOSCOLO DE MOURA GOMES, (...) no período de 26/09 a 02/10/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade (...)
Leia-se: Autorizar o Afastamento para Capacitação do servidor GUILHERME
FOSCOLO DE MOURA GOMES, (...) no período de 26/09 a 02/10/2022, inclusive trânsito,
com ônus para esta Universidade (...)
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIANº 1.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
1002398, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) ROBERTO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3161753, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA , por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 14 de setembro de 2022, nos termos do
art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011284/2022-96, resolve:
Nº 866 - Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO SOUZA DA SILVA, matricula SIAPE 1529384,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MULTICÊNTRICO EM QUÍMICA DE MINAS GERAIS (FCC)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria de
Pessoal nº 312, de 28/05/2021, do Reitor, publicada no DOU de 01/06/2021.
Nº 867 - Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ PEDROSA, matricula SIAPE 1362425,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR
INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a
Portaria de
Pessoal nº
906, de
20/08/2019, do
Reitor, publicada
no DOU
de
23/08/2019.
Nº 868 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 1529384,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR
INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.299 - Dispensar FRANCISCO CÉSAR DALMO - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Engenharia Hídrica do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia - ICET, Campus
Mucuri, a partir de 14 de setembro de 2022.
Nº 2.300 - Designar LUAN BRIOSCHI GIOVANELLI - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenador do Curso de Engenharia Hídrica do Instituto de Ciência, Engenharia e
Tecnologia - ICET, Campus Mucuri, a partir de 14 de setembro de 2022.
Nº 2.302 - Dispensar HERMES SOARES DA ROCHA - Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso
de Engenharia Agrícola e Ambiental do Instituto de Ciências Agrárias - ICA, Campus
Unaí, a partir de 14 de setembro de 2022.
Nº 2.303 - Designar DENIS LEOCÁDIO TEIXEIRA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental do Instituto de Ciências Agrárias - ICA,
Campus Unaí, a partir de 14 de setembro de 2022.
Nº 2.305 - Dispensar ANGELO DANILO FACETO - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Agrárias do Instituto de Ciências Agrárias,
Campus Unaí, a partir de 14 de setembro de 2022.
Nº 2.306 - Designar ADALFREDO ROCHA LOBO JÚNIOR - Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Agrárias do Instituto
de Ciências Agrárias, Campus Unaí, a partir de 14 de setembro de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 305, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Art. 1º Designar o servidor LAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2261344, para a função de Chefe do Serviço de Acadêmico do Instituto de Humanidades,
código FG-03. (Processo nº 23282.013716/2022-77)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.738 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/09/2022, o servidor EDUARDO
SANTIAGO TRINDADE DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1268251, ocupante do cargo de
Analista de T.I, lotado no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, - da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 862292, revogadas as disposições em contrário.
Nº 1.739 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ARIANE MENDONÇA KLUCZKOV S K I ,
lotado(a) na Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF, para cursar Pós-Doutorado junto
ao programa de Engenharia Biológica, na Universidade do Minho, Portugal, no período de
01/09/2022 a 01/09/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 22/07/2022, seção 2,
página 36, Proc.Eletrônico 23106.074848/2022-14, onde se lê: "...com ônus limitado...'',
leia-se: "...com ônus UnB...".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.696 - Declarar vago, a partir de 08/09/2022, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 339948, ocupado pelo servidor, Otavio Coelho Alves Batista, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de
Gestão de Pessoas, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 3.730 - Declarar vago, a partir de 13/09/2022, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 338266, ocupado pelo servidor, Samuel Silvino Ribeiro, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de
Gestão de Pessoas, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.513, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017885/2022-
15, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a JORGE LUIZ DE ANDRADE MEDES, filho
com invalidez da ex-servidora aposentada desta Universidade, OLDA DE ANDRADE MENDES,
falecida em 8 de abril de 2022, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b", 219,
inciso II, 222, inciso III, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis
nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com o art. 23, da Emenda Constitucional nº
103/2019, condicionada à avaliações periódicas pela Junta Médica Oficial desta Ifes;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a 8 de abril de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.511, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.025074/2022-
80, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora ETHIENE MARIA GOUVEIA VIANA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 0414653, do Cargo de Direção
(CD) da Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, Símbolo CD-004, com fundamento no
art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.512, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.025074/2022-
80, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora KARYTHA KRYSTYNY MELO DA SILVA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1914675, para exercer o Cargo
de Direção (CD) da Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, Símbolo CD-004, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
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