DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 539 - Exonerar a servidora JOSIANE DE OLIVEIRA LOBATO, CPF nº 902.XXX.XXX-XX, do
exercício do cargo de Assessora Especial da Reitoria, código CD-03, cessando-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 8 de setembro de
2022. (Processo n° 23108.079274/2022-42).
Nº 540 - Nomear a servidora MARCIA GRANDI, CPF nº 973.XXX.XXX-XX, para exercer o
cargo de Coordenadora de Ensino de Graduação da Pró-reitora de Ensino de Graduação da
Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. 
Esta 
Portaria 
conta 
seus 
efeitos 
a 
partir 
de 
27/09/2022.
(23108.078257/2022-98).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 542 - Nomear a servidora TELMA CRISTINA SALDANHA MODESTO DA SILVA, CPF nº
361.XXX.XXX-XX, para o exercício do cargo de Assessora Especial da Reitoria, código CD-03,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 8
de setembro de 2022. (Processo n° 23108.079274/2022-42).
Nº 543 - Conceder pensão à ELIZABETE ARAUJO COUTINHO, na qualidade de companheira
do ex-servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo Assistente em
Administração, matricula Siape 0416501, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019. (Processo n 23108.079715/2022-14).
Nº 544 - Autorizar o afastamento do país da servidora Beleni Salete Grando, CPF nº
274.XXX.XXX-XX, no período de 17/09/2022 a 01/10/2022, para participar do IV CONGRESO
INTERNACIONAL 
DE 
TRANSFORMACIÓN 
EDUCATIVA 
- 
Missão 
para 
Intercâmbio
internacional pelo PROCAD-Amazônia, na Universidad Nacional Autónoma de México
(UNAN) - Faculdade
de Estudos Superiores Iztacala (FES Iztacala)
e Consejo de
Transformación Educativa (CTE), Toluca e Ciudad de Mexico - México, com ônus parcial
para o PROAP/PPGE/UFMT. (Processo n° 23108.070662/2022-68).
Nº 545 - Exonerar o servidor docente ROBERTO BOAVENTURA DA SILVA SA, CPF Nº
521.XXX.XXX-XX, do exercício do cargo de Diretor do Instituto de Linguagens - IL/UFMT,
cessando-lhe a gratificação correspondente ao código CD 03. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 30 de agosto de 2022.
Nº 546 - Nomear, pro tempore, a servidora docente LINDINALVA ZAGOTO FERNANDES, CPF
nº 896.XXX.XXX-XX, para exercer o cargo de Diretora do Instituto Linguagens-IL/UFMT,
código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos
no período de 30 de agosto de 2022 a 31 de janeiro de 2023. (Processo n°
23108.078636/2022-88).
Nº 547 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 40, § 1º,
Inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, combinado
com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, CPF 410.XXX.XXX-XX,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos pela Média
Aritmética das contribuições do PSS, conforme processo nº 23108.077029/2022-09. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo n° 23108.077029/2022-09).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 1.136-RTR/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.028998/2022-68, resolve:
Autorizar o afastamento de MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO, Pró-Reitora de
Pesquisa e Pós-Graduação, para participar da XV Assembleia Geral e do XII Seminário
Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras, na
Cidade do México, México, no período de 16 a 22 de outubro de 2022, com trânsito
incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.137-RTR/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.029468/2022-37, resolve:
Autorizar o afastamento de VIVINA DIAS SÓL QUEIRÓZ, Diretora da Faculdade
de Ciências Humanas, para participar do evento The International Conference on
Governance, Economics and Finance ICGEF22, em Kenitra, Marrocos, no período de 2 a 10
de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado
pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.029025/2022-46, resolve:
1.140-RTR/UFMS - Declarar vago, a contar de 5 de setembro de 2022, o cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 04, ocupado pela
Servidora GISMAYRA DOS SANTOS OLIVEIRA, código da vaga 576432, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso do
Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1012/2022, publicada no Diário da
Justiça Eletrônico, de 23 de agosto de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.635, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
tratam sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.015230/2022-64; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período 25/09/2022 à 01/10/2022, da servidora MERLI LEAL SILVA, Professor do Magistério
Superior,
SIAPE:
1213112,
para
participar do
"XVI
Congreso
de
la
Asociación
Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación (ALAIC)" na cidade de Buenos
Ay r e s / A r g e n t i n a .
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.924, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.034929/2022-12, resolve:
1. DESIGNAR, pro tempore, a servidora CAROLINE PEIXOTO BASTOS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Química de
Alimentos, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, percebendo
FC C - 0 0 1 .
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.930, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.004348/2022-48, resolve:
1. DISPENSAR, a servidora DALILA ROSA HALLAL, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de
Coordenadora pro tempore do Curso de Bacharelado em Turismo, do Centro de Ciências
Socio-Organizacionais.
2. DESIGNAR os servidores NATALIA DE SOUSA ALDRIGUE e MAURÍCIO
RAGAGNIN PIMENTEL, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de
Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Curso de Bacharelado em
Turismo, do Centro de Ciências Socio-Organizacionais.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.934, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos dos Processos nº 23110.004336/94-07 e nº
23110.029677/2019-04, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1124, de 25 de novembro de 1994, publicada no DOU
em 05 de dezembro de 1994, que trata da aposentadoria da servidora HILDETE BAHIA DA
LUZ, matrícula SIAPE nº 419351, onde se lê: "26/30 (vinte e seis trinta avos)" leia-se:
"27/30 (vinte e sete, trinta avos)", a contar de dezembro de 2008.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.012, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Autorizar o afastamento de GUILHERME AMARAL AVELINO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1744590, lotado no Departamento de
Computação/CCN, para apresentação de um artigo no ACM/IEEE International Symposium
on Empirical Software Engineering and Measurement, na cidade de Helsinque, Finlândia, no
período de 18/09/2022 a 25/09/2022.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (Considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; o Processo n.º 23111.035804/2022-51)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA LUCIENE
FEITOSA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 423532, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de dedicação exclusiva, com lotação na
Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem/CTF, desde que atendidos os requisitos
insculpidos no Art. 40, §5º da Constituição Federal. (considerando o Processo n.º
23111.035732/2022-55)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 1 6/03/2022, resolve:
Nº 681 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ROUSLANNY KELLY CIPRIANO DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação do Curso de
Enfermagem/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 14/21-
CSHNB, publicado no DOU em 08/10/2021; a Homologação publicada no DOU em
10/12/2021; o Processo n.º 23111.040498/2022-92 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 682 - Autorizar a renovação, a partir de 30/08/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de ÁUREA AGUIAR CRONEMBERGER, para exercer o Cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Ciências
Biológicas, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas/ Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.039656/2022-31).

                            

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