DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.525, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.015895/2022-16, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus, do servidor
MANOEL CORACY SABOIA DIAS, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação
Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414818, para participar do XVI Congreso
Internacional de la Sociedad Hispânica de Antropología Filosófica: "Ser Humano":
Animales? Dioses? Máquinas? Humanidad en Vilo?, a ser realizado na cidade de
Madri/Espanha;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos no período de 18 a 25 de setembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.532, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022122/2022-88, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a MARIA CRISTINA DE CAMPOS PAIVA,
esposa do ex-servidor aposentado desta Universidade, ARY VIEIRA DE PAIVA, falecido em
27 de julho de 2022, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas
Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU,
com efeitos retroativos a 27 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.534, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022109/2022-29, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a ISABEL DE CAMPOS PAIVA, filha
menor do ex-servidor aposentado desta Universidade, ARY VIEIRA DE PAIVA, falecido em
27 de julho de 2022, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso
I, 222, inciso IV, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº
13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com o art. 23, da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU,
com efeitos retroativos a 27 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 752 - Art. 1º Designar a servidora TAMARA APARECIDA MORENO GONSALES,
Matrícula/SIAPE n.º 3291021, Administradora, para substituir a Assessora da Pró-Reitoria de
Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-4), Eluciene Cristina Zorzan Morale, nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 563, de 1º de agosto de 2022, do Reitor da UFGD,
a qual designava o servidor Guilherme de Albuquerque como substituto do referido cargo.
Nº 753 - Art. 1º Designar o servidor GIVALDO RAMOS DA SILVA FILHO, Matrícula/SIAPE n.º
2568864, Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir a Coordenadora da Editora da
UFGD/Reitoria (CD-4), Marise Massen Frainer, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria n.º 593, de 9 de agosto de 2021, do Reitor
pro tempore da UFGD, o qual designava a servidora Wanessa Gonçalves Silva como
substituta do referido cargo.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Nº 754 - Dispensar a servidora CYNARA ALMEIDA AMARAL, Matrícula/SIAPE n.º 2225803,
Revisora de Textos, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Administração e
Finanças da Editora/Reitoria/UFGD.
Nº 755 - Dispensar a servidora WANESSA GONÇALVES SILVA, Matrícula/SIAPE n.º 1666855,
Tradutora Intérprete, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Editoração na
Editora da UFGD.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n.º
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 756 - Designar o servidor MAURÍCIO LAVARDA DO NASCIMENTO, Matrícula/SIAPE n.º
1224141, Programador Visual, para exercer a função gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão
de Editoração na Editora da UFGD.
Nº 757 - Designar o servidor GIVALDO RAMOS DA SILVA FILHO, Matrícula/SIAPE n.º
2568864, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de
Chefe da Divisão de Administração e Finanças da Editora/Reitoria/UFGD.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art.
9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º
9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 758 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LOSANDRO
ANTÔNIO TEDESCHI, Matrícula/SIAPE n.º 1641884, Professor do Magistério Superior, no
período de 03 a 10 de dezembro de 2022, para apresentação de trabalho acadêmico e
conferência em painel no VI Congreso de Estudios Poscoloniales e VIII Jornadas de
Feminismo poscolonial, na cidade de Buenos Aires - Argentina, conforme a Instrução de
Serviço/FCH n.º 41, de 29 de agosto de 2022. Processo n.º 23005.028499/2022-99.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 670, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
em
face
ao contido
no
nº
23115.014270/2022-20, resolve Retificar a Portaria nº 663, de 31/08/2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 167, de 01/09 /2022, Seção 2, página 78, que trata da nomeação
para o(a) interessado(a) RAQUEL GONÇALVES DANTAS, CPF 007.396.564-22 na forma a
seguir:
ONDE SE LÊ: Classe A LEIA-SE: Classe E Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
São Luís (MA), 01 de setembro de 2022
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 687, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.020706/2022-
10, resolve
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de 24/06/2022, publicada no
DOU de Nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, JOÃO PAULO SARAIVA PIRES, para
ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0017214, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) CAMPUS de São Luís. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 688, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.020734/2022-
37, resolve
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de 24/06/2022, publicada no
DOU de Nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, WASHINGTON CARLOS DA SILVA
MENDES, para ocupar o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0316038, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 689, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.020746/2022-
61, resolve
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de 24/06/2022, publicada no
DOU de Nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, ALDA DANTAS DO REGO, para ocupar
o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316320, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de BACABAL. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 690, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.020742/2022-
83, resolve
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de 24/06/2022, publicada no
DOU de Nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, LIDIANE DA SILVA REGO, para ocupar
o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316214, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de BACABAL. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 537 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, §2º, Inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, ao servidor
CARLOS EDUARDO SOUZA DE CARVALHO, CPF 178.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das
seguintes vantagens: 11% (onze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90,
VPNI Art. 62 - A Lei 8.112/90 (referente à incorporação de 01/05/ da CD - 003) e RT -
Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.072941/2022-66. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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