DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 683 - Rescindir, a pedido, a partir de 25/08/2022, o Contrato de Trabalho de MICHELE
MARTA ROSSI, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior -
Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Projetos Arquitetônicos e
Representação Gráfica, com lotação no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/C T
- Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.041356/2022-
12).
Nº 684 - Retificar a Portaria nº. 641/2022-SRH, publicada no DOU em 22/08/2022,
referente a autorização de contratação do Professor Substituto JEFERSON GOMES DE
SOUSA com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia/Campus Amílcar Ferreira
Sobral. Onde se lê: "considerando o Edital n.º 03/21-CAFS, publicado no DOU em
09/05/2022;
a Homologação
publicada no
DOU
em 26/05/2022;
o Processo
n.º
23111.029762/2021-34 e a Lei n.º 8.745/93", leia-se: considerando o Edital n.º 03/22-CAFS,
publicado no DOU em 09/05/2022; a Homologação publicada no DOU em 26/05/2022; o
Processo n.º 23111.029762/2021-34 e a Lei n.º 8.745/93.
Flávia Lorenne Sampaio Barbosa
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.302 - Dispensar, a pedido, a servidora BARBARA TAROUCO DA SILVA, matrícula SIAPE
1861972, da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE ENFERMAGEM /
EENF - FCC, a partir de 13/09/2022.
Nº 2.303 - Designar a servidora STELLA MINASI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2442604,
para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE ENFERMAGEM /
EENF - FCC, a partir de 13/09/2022.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 642/GR/UNIR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.012031/2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente JOÃO CARLOS GOMES, SIAPE nº
1344505, da função de Chefe do DEPARTAMENTO ACADEMICO DE LIBRAS (DLIBRAS-PVH),
do Núcleo de Ciências Humanas, Campus José Ribeiro Filho, a contar da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 639/GR/UNIR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020,
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.008252/2022-89, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 962525,
ocupado pela servidora JOSICARLA DANTAS DOS SANTOS, SIAPE nº 3150900, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, lotada na
Coordenadoria e Folha de Pagamento, campus de Porto Velho, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/09/2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 636/GR/UNIR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020,
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.010926/2022-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
856898, ocupado pelo servidor FELIPE SOUSA QUINTINO, SIAPE nº 3269981, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, lotado no
Departamento Acadêmico de Matemática e Estatística campus de Ji-Paraná, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02/09/2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 527, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.019364/2022-36,
resolve:
Conceder Pensão por Morte à esposa MIRIAN DAS GRAÇAS BRIGLIA PIAIA, CPF
nº 043.046.082-15, pelo falecimento ocorrido em inatividade no dia 27 de agosto de 2022
do servidor aposentado DENIZ PIAIA, matrícula SIAPE nº 379659, era ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe: E, Nível: I, Padrão: 16, fundamentada na EC
103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei 8213/1991, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V,
alínea c, item 6, a contar de 27/08/2022, data do óbito do instituidor, devendo o referido
benefício vigorar de forma vitalícia.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.141, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor FERNANDO SILVEIRA FRANCO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CC TS
desta IFES, no período de 15/09/2022 a 19/09/2022, para participar em evento científico,
denominado "Curso Introductorio a la Agricultura Biológico-Dinámica", no MABDU -
Movimento de Agricultura Biodinamica do Uruguai, em Canelones, Uruguai, com ônus
limitado (Processo n° 23112.029455/2022-69).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 305, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram
conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.010803/2022-
24, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Osmar Ogashawara como Coordenador do Curso
de Engenharia Elétrica (CCEE) da Universidade Federal de São Carlos, com Função
Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de
01/10/2022.
Art. 2º - Revogar, a partir de 01/10/2022, a Portaria CCET nº 132/2021, de 17
de fevereiro de 2021, que designou o Prof. Dr. Guilherme Guimarães Lage para a
função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 977, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.064607/2019-64; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, THAIS SERAFIM LEITE DE BARROS SILVA,
para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, objeto do Edital nº 008/2021, publicado no D.O.U. de 02/08/2021, retificado
através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U em 03/09/2021, homologado
através da Portaria nº 225, de 15/03/2022, publicada no D.O.U. de 21/03/2022, seção 1,
página 170,código de vaga nº 0335236.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Medicina/Campus
Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior e terá o prazo de 30 (trinta) dias para
tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.111, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - GAB/UFT
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 752, de 13 de julho de 2022, publicada
no DOU nº 132 em 14/07/2022, na seção II, página 42, conforme tabela abaixo:
. Onde se lê:
Leia-se:
. Setor
Lotação
Setor
Lotação
. P R O P ES Q
Coordenação de Pós-graduação
P R O P ES Q
Diretoria
de
Pós-
graduação
. P R O P ES Q
Coordenação de Pós-graduação
P R O P ES Q
Diretoria
de
Pós-
graduação
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 5, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ - REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Fundação
Universidade Federal do Tocantins, conforme delegação de competências conferidas pela
Portaria nº 586, de 31 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria PROGEDEP/UFT nº 4, de 12 de agosto de 2022,
publicada no DOU de 24/08/2022, Edição 161, Seção 2, Página 35, cujo Art. 1º passa a ter
a seguinte redação: "Art. 1º - Conceder Abono de Permanência à servidora Suely Mara
Ribeiro Figueiredo, Matrícula SIAPE nº 2240920, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Tab. 705 Classe 6 Nível 601, lotada no Curso de Jornalismo do Câmpus
Universitário de Palmas, com fulcro no § 3º, do Art. 3º, da EC nº 103/2019, por ter
completado as exigências para aposentadoria voluntária, de acordo com o Art. 40, §1º, III,
"a", da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o Art.
3º, da EC nº 103/2019, e optado por permanecer em atividade. Efeitos administrativos e
financeiros a contar de 30/07/2017, nos termos do Art. 110, I, e 112 da Lei 8.112/1990.
Processo Administrativo SEI nº 23101.007409/2022-38."
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VÂNIA MARIA DE ARAÚJO PASSOS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 918, de 16 de agosto de 2022,
publicada no DOU nº 156 em 17/08/2022, na seção II, página 34, e no BGP nº 8.14,
em 17/08/2022, ano 6, onde se lê: "para exercer a função gratificada de Auxiliar na
Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração e Finanças,
função gratificada (FG-02).", leia-se: "para exercer a função de Auxiliar na Coordenação
de Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, função gratificada (FG-
02).".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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