DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.108, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 946, de 17 de agosto de 2022,
publicada no DOU nº 157 em 18/08/2022, na seção II, página 43, e no BGP nº 8.15, em
18/08/2022, ano 6, onde se lê: "para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de
Sistemas de Gestão, função gratificada (FG-02).", leia-se: "para exercer a função de Auxiliar
da Coordenação de Desenvolvimento de Software, função gratificada (FG-02).".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o Processo nº 23402.033122/2021-98 e as Decisões nº 111 e 112/2022-
CONUNI, resolve:
Nº 698 - DESIGNAR a servidora SIMONE PILETTI VISCARRA, CPF 003.587.820-74, Professora
da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1209050, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, com mandato complementar até
31.10.2023 e convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar de
01.09.2022, código FCC.
Nº 699 - DESIGNAR a servidora SIMONE PILETTI VISCARRA, CPF 003.587.820-74, Professora
da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1209050, para exercer a função de
Vice-Coordenadora do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado, com mandato
complementar até 31.10.2023 e convalidar seus atos praticados no exercício da função a
contar de 01.09.2022.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Documento nº 23402.032471/2022-73, resolve:
Nº 703 - DISPENSAR, a pedido, a contar de 12.09.2022, o servidor FELIPE GUILHERME DE
OLIVEIRA MELO, CPF 016.728.055-46, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1042030, da função de Procurador Educacional Institucional - PROEN-PEI, código FG-01.
Nº 704 - DESIGNAR o servidor VENANCIO DE SANTANA TAVARES, CPF 714.638.604-04,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1637378, para exercer a função de
Procurador Educacional Institucional - PEI, código FG-01, convalidando seus atos praticados
no exercício da função a contar de 12.09.2022 até a publicação desta portaria no Diário
Oficial da União.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PORTARIA Nº 706, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.032381/2022-82 e tendo em vista a Nota
Técnica nº 93/2022-PROGEPE/DNSP, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora VININA
SILVA FERREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1805004, lotada no
Colegiado de Ciências Biológicas - CCBIO, campus Ciências Agrárias-PE, no período de 12 a
16 de setembro de 2022, para participação no VII WORKSOP SUFICA na Pontificia
Universidad Catolica de Chile a ser realizado na cidade de Santiago, no Chile, nos termos
do inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387/95.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 735, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.916449/2022-23, resolve:
autorizar o afastamento, do País, de ANDERSON DA CUNHA BAÍA, matrículas
10993-2/UFV e 1742404-9/Siape, no período de 18 a 21 de outubro de 2022, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "XIX Encuentro Nacional, XIV
Internacional de Investigadores en Educación Física - V Encuentro Nacional de Extensión",
na Universidad de la República Uruguay, em Montevideo, Uruguai, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº
23102. 003245/2022-60, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor CARLOS ROBERTO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado
no Departamento de Fundamentos, no CCJP, matrícula SIAPE nº 10***35, CPF nº
425.***.***-91, no período de 01 de outubro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023,
incluindo trânsito, para realizar visita técnica ao Centro de Direito Biomédico da
Universidade de Coimbra, visando estabelecer programas de intercâmbio entre as
instituições, em Coimbra, Portugal.
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 852, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro ( UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 599 , de 31 de agosto de 2021,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de
2016 , tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do
Processo n.º 23102.002624/2021-51,  resolve:  
Nomear ANA LUIZA CURY GUIMARÃES CAÓ, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução SCS n.º 5.429 , tornada pública através
do Edital n.º 55 , de 27 de setembro de 2021 , publicado no DOU n.º 185, de 29 de
setembro de 2021, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, classe Assistente
A, nível 1 , em regime de 40 ( quarenta) horas semanais, na vaga n.º 309029, decorrente
da aposentadoria de Roberto Baptista de Figueiredo.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Eloisa Amália Vieira Ferro, Professora do Magistério
Superior, para realizar Missão de Trabalho, no âmbito do Programa CAPES/PrInT, na
Università degli Studi di Siena, no período de 08/10/2022 a 31/10/2022, trânsito incluso,
na cidade de Siena, Itália, com ônus à CAPES - Processo 88881311510/2018-01, conforme
a documentação constante no processo nº 23117.064946/2022-14.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.616, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Bruna de Oliveira Marques, no cargo
de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 4.536,
de 06 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de
2022, seção 2, página 32, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso
Público, objeto do Edital nº 153/2021, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2021 e
Homologado pelo Edital nº 51/2022, publicado no DOU de 02 de junho de 2022, conforme
Requerimento de Reclassificação (3910297).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Nº 4.622 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria Izaura Ferreira Lepore, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "c" item 6 da Lei
8.112/90, e artigos 23 e 24 da EC 103/2019, viúva de Francisco Paulo Lepore Neto, falecido
em 26 de agosto de 2022, aposentado no cargo de Professor Adjunto - Dedicação Exclusiva
- Doutorado. (processo nº 23117.067194/2022-35)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 26/08/2022 revogadas as disposições em contrário.
Nº 4.623 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria Aparecida da Silva, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "c" item 6 da Lei 8.112/90, e artigos
23 e 24 da EC 103/2019, viúva de Sebastião Francisco da Silva, falecido em 25 de agosto
de 2022, aposentado no cargo de Vigilante - D - 313. (processo nº 23117.066352/2022-
30)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 25/08/2022, revogadas as disposições em contrário.
Nº 4.624 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Rosa Maria de Freitas, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "c" item 6 da Lei 8.112/90, e artigos 23
e 24 da EC 103/2019, viúva de Sérgio de Mello Schneider, falecido em 26 de agosto de
2022, aposentado no cargo de Professor Adjunto - Dedicação Exclusiva - Doutorado.
(processo nº 23117.066160/2022-23)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 26/08/2022, revogadas as disposições em contrário.
Nº 4.625 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria Abadia Martins, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "c" item 6 da Lei 8.112/90, e artigos 23
e 24 da EC 103/2019, viúva de José Edson Martins, falecido em 03 de setembro de 2022,
ativo no cargo de Vigilante - D - 416. (processo nº 23117.067431/2022-68)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 03/09/2022, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor
RONEI SAGGIORO GLANZMANN, Secretário Nacional de Aviação Civil - SAC, matrícula
SIAPE n° 01548066, para participar da Conferência, Assembleia Anual e Exposição ACI-
LAC 2022, em Buenos Aires, na Argentina, com ônus para a SAC, no período de 02 a
04 de outubro 2022, incluindo trânsito, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de
1985, art. 1º, incisos I e II, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº
50000.032479/2022-35.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO