DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091400037
37
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 599, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar THIAGO AUGUSTO ROSA DE PAULA, CPF nº 995.***.***-20, matrícula
SIAPE nº 1804558, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE - 101.1, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi
designado conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 600, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar GUILHERME GONCALVES VARANDAS PINTO, CPF nº 022.***.***-30,
matrícula SIAPE nº 1807617, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE - 101.1, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para o
qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de
2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 601, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar THIAGO AUGUSTO ROSA DE PAULA, CPF nº 995.***.***-20, matrícula
SIAPE nº 1804558, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE - 101.1, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela titular DILMA
MARIA MENDES.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 602, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar LEONARDO MACHADO XAVIER, CPF nº 033.***.***-30, matrícula
SIAPE nº 1809322, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE - 101.1, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular ADSON
LIMA E SILVA.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 619, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear SARA REGINA PEREIRA DE JESUS, CPF nº 063***.***-89, para o cargo
comissionado de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 1.214, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Paranaguá, ROBERTO BUSATO FILHO (titular), CPF nº
004.***.***-70, representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.218, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Paranaguá, DANIELA DORNELES (suplente), CPF nº
019.***.***-11, representante do Poder Público, indicada pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.219, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Antonina, ROBERTO BUSATO FILHO (titular), CPF nº
004.***.***-70, representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.220, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Manaus, RONALDO RODRIGUES SENA (titular 1), CPF nº
631.***.***-15; ABRAÃO DE OLIVEIRA FREIRE (suplente 1), CPF nº 476.***.***-34; MILTON
CORRÊA PRUDENTE COSTA (titular 2), CPF nº 571.***.***-87; e VANDERLAN BARROS
MATOS (suplente 2), CPF nº 407.***.***-91, representantes dos Trabalhadores Portuários,
indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.221, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado de Imbituba, ARISTEU CAVALCA (suplente), CPF nº 264.***.***-49,
representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Portuária SCPar Porto de Imbituba.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.226, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Ilhéus, JOÃO ALBERTO DE AZEVEDO BEZERRA (titular), CPF nº
344.***.***-91 e OSMAR EXPEDITO MADEIRO JUNIOR (suplente), CPF nº 497.***.***-91,
representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WENDERSON SOARES PIR ES ,
matrícula SIAPE nº 2110402, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e STENIO
CAMPANHOLA NEVES, matrícula SIAPE nº 1565648, ambos Especialistas em Regulação de
Aviação Civil, a fim de realizarem Atividade de Auditoria Técnica de Organização de
Manutenção Aeronáutica, nas empresas TAM MERCOSUR e FADEA SA., em Assunção -
Paraguai e Córdova - Argentina, no período de 6 a 12 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00058.050347/2022-51.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor TÚLIO AVELAR GUIMARÃES, matrícula
SIAPE nº 2194588, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar como
"Inspector LAR AGA del ensayo en el proceso de certificación del Aeropuerto Internacional
de El Loa/Calama-Chile (SCCF)", em Calama - Chile, no período de 16 a 22 de outubro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00065.036509/2022-50.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país da servidora DIANA HELENA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1649013, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar como especialista e membro da equipe de
auditoria do "Universal Security Audit Programme - Continuous Monitoring Approach
(USAP-CMA)", em Havana - Cuba, no período de 21 de outubro a 6 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.044648/2022-46.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de
março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores VINÍCIUS
MEDEIROS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1592262, e MARCO ANTÔNIO LOPES PORTO,
matrícula SIAPE nº 1763758, ocupante de cargo comissionado código CGE III, ambos
Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do "Working Group
1 do ATRP/16 - Air Transport Regulation Panel", em Estocolmo - Suécia, no período de
23 a 28
de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº
00058.048625/2022-19.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN