DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores NEVERTON ALVES DE NOVAIS,
matrícula SIAPE nº 1763332, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, a fim de
participar do Comitê Gestor "Steering Committee", e do Grupo de Trabalho "Safety
Management International Group - SM ICG", no período de 14 a 23 de outubro de 2022,
e CRISTIANO VIANA SERRA VILLA, matrícula SIAPE nº 1586987, a fim de participar da
reunião presencial do SMICG "Safety Management International Collaboration Group", e
das atividades do projeto "Tools and Guidance for Evaluating Inspector SMS Competency",
no período de 15 a 23 de outubro de 2022, ambos Especialistas em Regulação de Aviação
Civil, em Paris - França, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.049834/2022-71.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA-DG ANTAQ Nº 433, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Regimento Interno, considerando o art.
38 da Lei nº 8.666/1993 e os arts. 8º, 9º, 13 e 16 do Decreto nº 10.024/2019, bem como
o que consta do Processo nº 50300.010861/2018-27 e o que foi deliberado em sua
Reunião Ordinária de nº 528, realizada em 1º de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente
de Licitação (CPL) da ANTAQ:
I - DANIELA BASTOS DIAS, matrícula SIAPE nº 1122765 - presidente e membro titular;
II - PEDRO HENRIQUE FERNANDES MACEDO, matrícula SIAPE nº 1903369 -
presidente substituto e membro titular;
III - SUZANA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1430946-7 - membro titular;
IV - ELIANA BONTEMPO RABELO, matrícula SIAPE nº 1514912 - 1º Suplente;
V - CLAUDEMBERG SILVA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2238186 - 2º
Suplente.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para atuarem como Pregoeiros:
I - DANIELA BASTOS DIAS, matrícula SIAPE nº 1122765 - pregoeira;
II - PEDRO HENRIQUE FERNANDES MACEDO, matrícula SIAPE nº 1903369 -
pregoeiro;
III - SUZANA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1430946-7 - pregoeira.
Art. 3º Designar os seguintes servidores para comporem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros:
I - ELIANA BONTEMPO RABELO, matrícula SIAPE nº 1514912 - membro da
equipe de apoio;
II - CLAUDEMBERG SILVA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2238186 - membro da
equipe de apoio;
III - NÚBIA RODRIGUES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 1551292 - membro da
equipe de apoio; e
IV - MÁRCIO DE OLIVEIRA NORONHA, matrícula SIAPE nº 2231-70 - membro da
equipe de apoio.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 388/2021-DG/ANTAQ (SEI nº 1496680), de 15 de
dezembro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Uirá
Cavalcante Oliveira, Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, matrícula SIAPE nº
1443331, com vistas a participar de capacitação Internacional ''Smart Green Ports''
promovida pela instituição Antwerp and Flanders Port Training Center - APEC, a ser
realizada na cidade de Antuérpia, na Bélgica, entre 01/10/2022 a 08/10/2022, incluindo o
trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.170625/2022-99, resolve:
Art. 1º Nomear Gilberto Jose Teller Filho, matrícula SIAPE nº 2073118, no cargo
de Assistente-Técnico, código CCT III, no Gabinete da Superintendência de Transporte
Ferroviário, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.172003/2022-03,
resolve:
Art. 1º Designar Cândido Manoel Fernandes Porto, matrícula SIAPE nº 2141185,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Defesa da Concorrência,
código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.098, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Homologar o afastamento do País do Agente de Polícia Federal ALEXANDRE
VIANA ESTEVES, lotado no Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal
em Foz do Iguaçu da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, que
participou do "Curso: Capacitación, Entrenamiento y Adecuación Estratégica en Materia de
Protección de Estado", no âmbito do Comando Tripartite da Tríplice Fronteira - Argentina,
Brasil e Paraguai, em Puerto Iguazú, Argentina, no período de 27 de junho a 1º de julho
de 2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 08395.000290/2022-21).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.155, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
RICARDO MÁRCIO ROSSI SANCOVICH, lotado na Superintendência Regional de Polícia
Federal em São Paulo, para participar do Curso de Uso da Inteligência na Investigação do
Crime Organizado da Academia Internacional de Polícia - ILEA, a realizar-se em San
Salvador, El Salvador, no período de 17 a 24 de setembro de 2022, inclusive trânsito
(Processos nºs 08000.018485/2022-13 e 08200.015464/2022-90).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.164, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente Federal de Execução Penal
SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS, Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento
Penitenciário Nacional, para participar da reunião presencial do Grupo de Trabalho de
Reforma dos Sistemas Penitenciários, no âmbito da Conferência de Ministros da Justiça dos
Países Ibero-americanos - Comjib, a realizar-se em Santo Domingo, República Dominicana,
no período de
9 a 14 de
outubro de 2022, inclusive
trânsito (Processo nº
08016.017276/2022-83).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SAA/SE/MJSP Nº 68, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso XXXIII do art. 2º da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no art. 808 e no inciso II do art. 809 do Decreto nº 6.759, de
5 de fevereiro de 2009, na Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994,
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e na Instrução Normativa RFB nº 1.984,
de 27 de outubro de 2020, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria SAA/SE/MJSP nº 25, de 25 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 28 de março de 2022, Seção 2, página 33,
que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 4º Designar os servidores Márcio Batista Nunes Homem, matrícula Siape
nº 3303511, e seu suplente Eduardo de Oliveira Manso, matrícula Siape nº 1398433, para,
na qualidade de Cadastradores Delegados no Siscomex, habilitarem os servidores no
referido sistema." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO XAVIER ROCHA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VIII do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar ROSILEIA MOURA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2359376, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Planejamento
e Gestão da Coordenação-Geral da Escola Nacional de Serviços Penais do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do substituto, no período de 14/09/2022 a 16/09/2022.
VANESSA LUZ
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 202 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a
Delegada de Polícia Federal ANELISE WOLLINGER KOERICH, lotada na Delegacia da Polícia
Federal de Itajaí/SC, para participar de "Mestrado em Direito e Ciências Jurídico-Policiais", a
ocorrer em Lisboa - Portugal, com afastamento de 01/10/2022 a 06/08/2023, incluindo o
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08492.004002/2022-17).
Nº 203 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera
o DESPACHO DE AFASTAMENTO DAAD/GAB/PF Nº 181, DE 16 DE AGOSTO DE 2022,
publicado no DOU nº 165, de 30 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 103, para substituir
a Delegada de Polícia Federal Andrea Tsuruta pela Delegada KAROLINE ARAUJO DINIZ,
com o objetivo de participar do "Conferência Regional das Américas e Conferência
Internacional em Cibercrime e Mulheres" em Costa Rica, com período de afastamento
de 05 a 13 de novembro de 2022", inclusive trânsito, mantidas as demais condições.
(Processo nº 08200.016090/2022-20).
Nº 204 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera
o Despacho nº 185, de 30 de agosto 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 168,
de 02 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 41, no sentido de alterar de "10 a
15.10.2022" para "09 a 16.10.2022", inclusive trânsito, o período de afastamento do
Delegado de Polícia Federal CAIO RODRIGO PELLIM, com o objetivo de participar do
"Seminário sobre o tráfico de cocaína por via aérea (segunda parte)"em Paris/França,
mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.016733/2022-35).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA

                            

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