DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
GERÊNCIA-GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA
ATO Nº 52.535, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O GERENTE-GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no
DOU nº 68, Seção 3, pág. 110, de 08/04/2022, decide, por meio do Documento PBR-2022-
0052535, de 09 de setembro de 2022:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.031.01823/2022, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem
como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar ROGERIO BRAGA PINTO, Profissional Petrobras de Nível Superior,
matrícula 9677511; ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior,
matrícula 9901691; e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de Nível
Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do
primeiro.
Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão
atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário
Oficial da União (DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD
ATO Nº 52.536, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O GERENTE-GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no
DOU nº 68, Seção 3, pág. 110, de 08/04/2022, decide, por meio do Documento PBR-2022-
0052536, de 09 de setembro de 2022: 1. Instaurar o processo administrativo de
responsabilização PAR-PB.032.00456/2022, com vistas à apuração dos fatos apontados no
referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2.
Designar FELIPE COSTA LEMOS, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula
9694360; LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO - Profissional de Nível Superior,
matrícula 9626117; e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de Nível
Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do
primeiro. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão
atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização
dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da
data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.153, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e considerando o disposto no art. 8º, do Decreto nº 10.260, de 3 de março
de 2020, resolve:
Art. 1º Designar representantes do Poder Público Federal para compor o
Comitê Gestor do Programa Abrace o Marajó, em conformidade com os dispositivos a
seguir:
I - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
a) titular: Tatiana Barbosa de Alvarenga; e
b) suplente: Viviane Petinelli e Silva;
II - Controladoria-Geral da União:
a) titular: Fabio do Valle Valgas da Silva; e
b) suplente: Breno Barbosa Cerqueira Alves;
III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) titular: Nelson Andrade Júnior; e
b) suplente: Tarcila Martins Portugal;
IV - Ministério da Cidadania:
a) titular: Karine Fabiane Kraemer Barbosa; e
b) suplente: Pollyana de Castro Perreira;
V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) titular: Christiane Gonçalves Corrêa; e
b) suplente: Luiz Fernando Fauth;
VI - Ministério das Comunicações:
a) titular: Marcus Vinicius Galletti Arrais; e
b) suplente: Leandro Ribeiro da Silva;
VII - Ministério da Defesa:
a) titular: CMG RM1 Vilmar José Fortuna; e
b) suplente: Coronel (EB) R/1 Marcelo da Silva Pinto;
VIII - Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Aldo Aloísio Dantas da Silva; e
b) suplente: Benedito Barros Caldas;
IX - Ministério da Economia:
a) titular: Rogério Campos; e
b) suplente: Klenize Chagas Fávero;
X - Ministério da Educação:
a) titular: Dilermando José da Silva; e
b) suplente: Sérgio de Oliveira;
XI - Ministério da Infraestrutura:
a) titular: Leandro de Oliveira Albuquerque; e
b) suplente: Ana Carolina Souza do Bomfim;
XII - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Valdson José Rabelo; e
b) suplente: Belize Obes de Melo de Andrade;
XIII - Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: Laura Andrea Chinaglia Abbá; e
b) suplente: Maria Beatriz Palatinus Milliet;
XIV - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: André Luiz Dias de Oliveira; e
b) suplente: Conceição Cristina Araújo Lima;
XV - Ministério da Saúde:
a) titular: Marcus Vinícius Barbosa Peixinho; e
b) suplente: Aline Ludmila de Jesus; e
XVI - Ministério do Turismo:
a) titular: Andréa de Souza Pinto; e
b) suplente: Rafaela Levay Lehmann.
Art. 2º Ficam revogadas as seguintes portarias:
I - Portaria nº 465, de 4 de março de 2020, publicada na Edição Extra do Diário
Oficial da União de 4 de março de 2020;
II - Portaria nº 903, de 2 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 6 de abril de 2020;
III - Portaria nº 2026, de 25 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de agosto de 2020;
IV - Portaria nº 2.564, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de outubro de 2020;
V - Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 7 de janeiro de 2021;
VI - Portaria nº 630, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de março de 2021;
VII - Portaria nº 2.502, de 21 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de julho de 2021;
VIII - Portaria nº 3.299, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de setembro de 2021;
IX - Portaria nº 3.839, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de novembro de 2021;
X - Portaria nº 121, de 26 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de janeiro de 2022;
XI - Portaria nº 898, de 4 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de maio de 2022; e
XII - Portaria nº 2.124, de 22 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, no uso de suas atribuições
e nos termos da Portaria n° 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, JÚLIO CESAR DO NASCIMENTO
WANDERLEY, assistente de chancelaria, CPF 115.935.121-04, classe Especial, padrão V,
Siape 457924, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul
nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, no uso de suas atribuições,
resolve revogar a delegação de competência concedida à CONSELHEIRA SILVIANE TUSI
BREWER para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.
PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, nos termos do disposto no
Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao cônsul-adjunto BRUNO
ASSUNÇÃO RODRIGUES, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LOS ANGELES
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LOS ANGELES, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, MARIA CONCEIÇÃO DA LUZ,
assistente de chancelaria, classe S, padrão V, Siape nº 457169, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
MARCELO OTÁVIO DANTAS LOURES DA COSTA
EMBAIXADA DO BRASIL EM DAR ES SALAM
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DAR ES SALAM, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve designar, até o término de
sua missão no posto, LUCIANA DA COSTA AMORIM, oficial de chancelaria, classe A, padrão
V, Siape nº 1423236, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR
EMBAIXADA DO BRASIL EM VARSÓVIA
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VARSÓVIA, HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, nos
termos do disposto no artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do
Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas
regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, a FELIPE GASTÃO BANDEIRA DE
MELLO, ministro de segunda classe, competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável
(UG 240093), excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do
chefe do posto.
HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VARSÓVIA, HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, nos
usos de suas atribuições, resolve:
Revogar a delegação de competência concedida ao ministro de segunda classe
ADEMAR SEABRA DA CRUZ JÚNIOR para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável (UG
240093).
HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VARSÓVIA, HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, nos
usos de suas atribuições, resolve:
Revogar a delegação de competência concedida a ADEMAR SEABRA DA CRUZ
JÚNIOR, ministro de segunda classe, para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável (UG
240303).
HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO