DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MMA Nº 237, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no art. 7º, §§ 2º e 4º, do Decreto nº 4.703, de 21 de maio de
2003, alterado pelo Decreto nº 10.235, de 11 de fevereiro de 2020, e o que consta do
Processo nº 02000.007388/2019-13, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 178, de 28 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de abril de 2021, Seção 2, página 40, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art.1º...................................................................................
.............................................................................................
X - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ:
a) ..............................................................
b) suplente: Renata Bley da Silveira de Oliveira."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 238, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar PEDRO DE ARAUJO FERREIRA, CPF nº ***.415.668-**, do cargo em
comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 239, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LUIS GUSTAVO BIAGIONI, CPF nº ***.056.418-**, para exercer o cargo
em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Nº 311 - Designar HUMBERTO FIGUEIRA BARBOSA matrícula SIAPE nº 1872843, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCPE
101.1, da Reserva Extrativista Renascer, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 312 - Designar TAINA RIZZATO MENEGASSO, matrícula SIAPE nº 1714478, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código DAS-101.2, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185/GM/MME, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 3º, § 3º, da Resolução CNPE nº 20, de 5 de outubro de 2021, e o que
consta do Processo nº 48380.000032/2021-47, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 122/GM/MME, de 20 de julho de 2022, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................
I - .........................................................
a) .........................................................
b) Felipe Lima Ramos Barbosa, suplente;
II - ........................................................
a) Maurício dos Santos Pompeu; e
b) Vandson dos Santos Galdino, suplente;
.............................................................
V - ........................................................
a) .........................................................
b) Gabriel Bastos Pereira, suplente;
............................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADOLFO SACHSIDA
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Maria Ceicilene Aragão Martins. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria.
ÓRGÃO: Assessoria Especial de Meio Ambiente/SE. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FIN A L I DA D E :
Participar do "18th Annual General Meeting Intergovernamental Forum on Minining,
Minerals, Metals and Sustainable Development". PERÍODO: 05/11/2022 a 12/11/2022. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
ADOLFO SACHSIDA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Patricia Naccache Martins da Costa. CARGO/FUNÇÃO: Assessora.
ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. F I N A L I DA D E :
Participar do evento "Global Clean Energy Action Forum - GCEAF".PERÍODO: 19/09/2022 a
25/09/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 263, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.007295/2022-54,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º,
parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Bruno Goulart de Freitas Machado. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em
Regulação - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no workshop "Flexibility for
resilience in integrated systems", da IEA/ISGAN. PERÍODO: De 1º a 6 de outubro, incluído
o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial.
NOME: Marcos Venícius Leite Vasconcelos. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em
Regulação - CCT I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO:
França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no workshop "Flexibility for resilience
in integrated systems", da IEA/ISGAN. PERÍODO: De 1º a 6 de outubro, incluído o trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANP, de 9 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº
173, de 12 de setembro de 2022, Seção 2, página 43, onde se lê: "...PORTARIA DE P ES S OA L
ANP Nº 244, de 9 DE SETEMBRO DE 2022...", leia-se: "...PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº
224, de 9 DE SETEMBRO DE 2022,...".
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S/A
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 12 de setembro de 2022, publicado no D.O.U. nº 174, de 13
de setembro de 2022, Seção 2, página 43, que autorizou o afastamento do País de
colaboradores da ENBPar, retifica-se, conforme abaixo:
Onde se lê: "ELIANA FILOMENA
BARBOSA NICOLINI, Engenheiro da
Eletronuclear, para participar da equipe auditora da "Nuclear Procurement Issues
Corporation - NUPIC", para qualificação da Empresa FRAMATOME, em Chalon-sur-Saône,
França, no período de 23 de setembro a 02 de outubro de 2022, incluindo o trânsito, com
ônus para a Eletronuclear."
Leia-se: "ERICK ROMARIO DE PAULA, Engenheiro da Eletronuclear, para
participar da equipe auditora da "Nuclear Procurement Issues Corporation - NUPIC", para
qualificação da Empresa FRAMATOME, em Chalon-sur-Saône, França, no período de 23 de
setembro
a 02
de outubro
de
2022, incluindo
o
trânsito, com
ônus para
a
Eletronuclear."
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
EDUARDO PAIM VIGLIO, pesquisador em geociências da Divisão de Gestão Territorial
(DIGATE), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar a Medellin,
Colômbia, com ônus limitado, com objetivo de participar do Seminário de Geoquímica -
Medellín, Colômbia no período de 18 a 24 de setembro de 2022 da ASSGMI - Associação
dos Serviços de Geologia e Mineração Iberoamericamos.
CASSIANO DE SOUSA ALVES
Interino
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora
Cimara Monteiro Bogo, assessora na Diretoria de Infraestrutura Geocientífica, da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar à Washington D.C., Estados
Unidos da América, no período de 10 a 17 de setembro de 2022, com ônus limitado, com
objetivo de realizar estudos de campo a fim de contribuir para o objetivo geral do Curso
de Altos Estudos em Defesa, qual seja: desenvolver competências em matéria de
Segurança, Desenvolvimento e Defesa, a partir de estudos sobre a realidade brasileira e
seu entorno, priorizando os interesses da Defesa Nacional, a fim de propiciar a
profissionais de direção e assessoria superior instrumental teórico-prático útil à formulação
de políticas e estratégias no campo da Defesa em sentido amplo. Especificamente, os
Estudos Interdisciplinares de
Campo (EIC) visam atingir o
objetivo específico de
compreender 
os 
aspectos 
político-estratégicos 
fundamentais 
sobre 
Segurança,
Desenvolvimento e Defesa, por intermédio de visita "in-loco" de organizações elencadas
como representativas em uma ou mais destas áreas.
CASSIANO DE SOUSA ALVES
Interino
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
EDUARDO PAIM VIGLIO, pesquisador em geociências da Divisão de Gestão Territorial
(DIGATE), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar a Medellin,
Colômbia, com ônus limitado, com objetivo de participar do Seminário de Geoquímica -
Medellín, Colômbia no período de 18 a 24 de setembro de 2022 da ASSGMI - Associação
dos Serviços de Geologia e Mineração Iberoamericamos.
CASSIANO DE SOUSA ALVES
Interino