DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VARSÓVIA, HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, nos
termos do disposto no Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do
Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas
regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, a FELIPE GASTÃO BANDEIRA DE
MELLO, ministro de segunda classe, competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável
(UG 240303), excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do
chefe do posto.
HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPÉIA
PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPEIA, no uso de suas
atribuições previstas nos termos da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do
Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do
posto como Unidade Gestora 240063, no Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal, resolve:
Dispensar CAMILLA CORÁ, segunda-secretária do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 026.215.580-03, como Gestora Orçamentária e
Financeira, substituta;
Designar ELIAS ANTÔNIO DE LUNA E ALMEIDA SANTOS, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 038.818.777-89,
como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.
PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.011, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ADRIANA SADER TESCARI, conselheira da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359558, para exercer a função de chefe da
Divisão de África Central e Ocidental, código FCE 1.13.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.003, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Dispensar 
da 
Gratificação 
Temporária 
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), órgão setorial, nível superior, ELIZEU ALVES ROZA,
engenheiro, Siape nº 0457554, a contar de 15 de agosto de 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.004, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nomear GABRIELA DA SILVEIRA MESQUITA para exercer a função de assistente
da Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites, código CCE 2.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.005, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar GUILHERME DE ABRANCHES
QUINTÃO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798899, da função
de assistente da Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional,
código FCE 2.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.006, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650518, para exercer a função
de assistente da Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional,
código FCE 2.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.007, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar JOÃO PAULO MELO NACARATE, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1165360, da função de assistente
da Coordenação-Geral de Gestão e Governança, código FCE 2.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.008, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art.
4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar DANIEL SZMIDT, segundo-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798791, da função de assessor técnico da
Coordenação-Geral de Gestão e Governança, código FCE 2.10, e como substituto, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo,
da coordenadora-geral de Gestão e Governança, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 1.009, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar DANIEL SZMIDT, segundo-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798791, para exercer a função de assistente
da Coordenação-Geral de Gestão e Governança, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 990, de 02/09/2022, do Secretária, substituta, de Gestão
Administrativa, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 12/09/2022, seção 2, p. 44,
Onde se lê: "Divisão de África Oriental e Setentrional"
Leia-se: Divisão de África Austral e Lusófona".
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar WAVELL JOSÉ PINHEIRO, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459668, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Imigração.
FERNANDO PERDIGÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 979, de 05/09/2022, do Chefe da Divisão do Pessoal, publicada
no Diário Oficial da União nº 170, de 06/09/2022, seção 2, p. 62,
Onde se lê: "assistente de chancelaria"
Leia-se: "oficial de chancelaria".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 981, de 05/09/2022, do Chefe da Divisão do Pessoal, publicada
no Diário Oficial da União nº 170, de 06/09/2022, seção 2, p. 62, que designa a oficial de
chancelaria LUCIA NAOMI IWAKIRI,
Onde se lê: "PORTARIA N° 981, DE 5 de SETEMBRO DE 2022"
Leia-se: "PORTARIA N° 982, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022".
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.315, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LUIZA HOOD WANDERLEY, matrícula SIAPE 2355242, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em
Matéria de Saúde, FCE 1.07, código 12.0036, da Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais,
da Consultoria Jurídica.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.384, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO, matrícula no SIAPE nº
1854594, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Subsecretária Adjunta, CCE-1.14,
código 16.0046, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 5 de setembro de 2022, PAULO RICARDO LIMA LOUREIRO
do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas, CCE-1.13, código 16.0629, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.475, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2022, LEANDRO SBANO DE OLIVEIRA
LEAL, matrícula no SIAPE nº 1955883, do cargo de Chefe do Serviço de Compras, FCE 1.05,
código 24.0276, da Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração Geral, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.481, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2022, LETÍCIA DE OLIVEIRA FRAGA DE
AGUIAR da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 24.0104, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.516, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º, inciso I, alínea "a" do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, à
vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.027146/2022-47 e
pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme
PARECER nº 00590/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, DESPACHO nº 03004/2022/CONJUR-
MS/CGU/AGU e DESPACHO nº 03269/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões
de decidir, resolve: