DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEMITIR SIMONE DA SILVA VINHAS, ocupante do cargo de médica, matrícula no
SIAPE nº 2.188.531, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, responsável pela prática
de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidas nos arts. 138 e 139 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III do mesmo
diploma legal.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.517, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º, inciso I, alínea "a" do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, à
vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.010452/2022-44 e
pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme
PARECER
n. 00548/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU,
DESPACHO n.
02850/2022/CONJUR-
MS/CGU/AGU e DESPACHO n. 03323/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões
de decidir, resolve:
DEMITIR ROSANA DO CÉU SOARES DE SOUZA, ocupante do cargo de auxiliar de
enfermagem, matrícula no SIAPE nº 174.408-5, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual,
definidas nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
fundamento no art. 132, incisos II e III do mesmo diploma legal.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.518, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JEFFERSON ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE 1486260, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos da Assistência
Farmacêutica, FCE 1.07, código nº 28.0091, da Coordenação de Fiscalização de Contratos e
Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.519, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.196, de 30 de maio de
2019, resolve:
Designar BARBARA RHAYSA CARVALHO DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº
2131690, para substituir no período de 12 de julho de 2022 a 25 de julho de 2022, a Chefe
da Seção de Auditoria em Roraima, FCE 1.04, código 14.0082, da Auditoria-Geral do
Sistema Único de Saúde, em virtude das férias da titular e vacância do substituto
eventual.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.520, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JANAINA SANTOS SAMPAIO, matrícula no SIAPE nº 2109080, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Compras, FCE-1.05,
código 24.0276, da Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração Geral, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.521, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 1786704,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e
Finanças, FCE 1.05, código 36.0056, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e
Sergipe, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função,
a partir de 5 de agosto de 2022, GUSTAVO DE ANDRADE PIEROTE.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.522, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º, inciso I, alínea "a" do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, à
vista do que consta nos autos do Processo nº 25000.137855/2019-34 e pelos fundamentos
de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, nos termos do DESPACHO nº
02607/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU
e
do 
DESPACHO
nº
03265/2022/CONJUR-
MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:
CONVERVETER A EXONERAÇÃO de SÉRGIO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA,
matrícula no SIAPE nº 2.330.717, outrora ocupante de cargo em comissão no âmbito do
Ministério da Saúde de Coordenador no DSEI-ARP/AC, em DESTITUIÇÃO DO CARGO EM
COMISSÃO, pela infração à proibição prevista no art. 117, inciso XV, da Lei nº 8.112/1990
(proceder de forma desidiosa), com fundamento nos arts. 127, inciso V, 132, inciso XIII, 128
e 135, do mesmo Diploma Legal.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.523, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 07 de julho de 2022, resolve:
Designar RAQUEL NUNES DA SILVA VEIGA, matricula no SIAPE nº 1578169, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08,
código 40.0031, do Departamento de Gestão de Recursos Humanos em Saúde, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.129, de 11 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 156, de 17 de agosto de 2022, Seção 2, página 42, onde se lê "da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde."; leia-se "da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.358, de 5 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 12 de setembro de 2022, onde se lê: "Designar ANDRÉ WILSON
PIMENTA SANTANA", leia-se: "Nomear ANDRÉ WILSON PIMENTA SANTANA".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.101, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1560136, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita para
execução de Testes de Aceitação na Fábrica (FAT) de Máquina Rotuladora de Seringas
Bausch e Ströbel, adquirida por Bio-Manguinhos para o Projeto do Novo Centro de
Processamento Final (NCPFI), em Ilshofen - Alemanha, no período de 24 de setembro a 2
de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25386.001305/2022-04).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.102, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA LIMA BORONI
MARTINS, matrícula SIAPE nº 2247495, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e
Inovação do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, com a finalidade de realizar visita à Universidade de Birmingham como parte do
projeto "Women in Science Network - Rede Mulheres na Ciência", financiado pelo
Conselho Britânico, em Birmingham - Reino Unido, no período de 24 de setembro a 2 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.011536/2022-
73).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIA
PORTARIA Nº 1.104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor SERGIO DIAS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0465052, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita para
execução de Testes de Aceitação na Fábrica (FAT) de Máquina Rotuladora de Seringas
Bausch e Ströbel, adquirida por Bio-Manguinhos para o Projeto do Novo Centro de
Processamento Final (NCPFI), em Ilshofen - Alemanha, no período de 24 de setembro a 2
de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25386.001261/2022-12).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.110, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO NADANOVSKY, matrícula
SIAPE nº 1991570, Pesquisador em Saúde Pública do Departamento de Epidemiologia e
Métodos Quantitativos em Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca -
ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar pós-doutorado no Centro de
Medicina Baseada em Evidências da Universidade de Oxford, no Reino Unido, no período
de 18 de setembro de 2022 a 21 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para
o CNPq (Processo nº 25388.000558/2022-32).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 95, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
n° 145, de 2 de agosto de 2022, Seção 2, página 45, sobre aposentadoria, onde se lê: "Art.
3º da EC 103/2019." Leia-se: "Art.20 §2, inc. I. da EC 103/2019."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 266, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao
servidor MARCOS SUENIO ALVES DA SILVA, portador do CPF: 357.134.884-20, ocupante do
cargo Cargo: ARTIFICE DE MECANICA, Matr. SIAPE: 0508.876 -Matr. SIAPECAD 00657711 -
Código do cargo: 422520 Posicionamento: TAB:422 NIVEL: NA CLASSE:S PADRAO:III, Data
Nascimento: 05/10/1960, Data e Inicio Serviço Público: 17/NOV/1985, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I (código:
49034) da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25018.001862/2022-13).
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art.1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 267, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de