DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 103, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Ref.: 25209.004225/2022-43, 0029134981
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ALEXANDRE SENA, matrícula SIAPE 1723966, para exercer a Função de
Assessor Técnico Especializado - FCE 4.03, código 28.0037, do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 6, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar o servidor JONAS DA ROCHA SANTIAGO na Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0211, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará, desta Secretaria Especial de Saúde Indígena.
REGINALDO RAMOS MACHADO
PORTARIA SESAI Nº 16, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar a servidora CESIOMAR CÂMARA NUNES na Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0310,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, desta Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
REGINALDO RAMOS MACHADO
PORTARIA SESAI Nº 19, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar a servidora MARIA DAS
DORES FEITOSA SOUZA na Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código
nº 36.0050, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, desta Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
REGINALDO RAMOS MACHADO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RENATO CADER DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1353713, no Cargo Comissionado de Assessor Chefe - CGE IV, da Assessoria de Informação
e Pesquisa Estratégica - ASSIPE/SECEX/PRESI, ficando exonerado do Cargo Comissionado de
Diretor-Adjunto - CGE II, da Diretoria-Adjunta - DIRAD/DIGES, que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear o servidor JOÃO CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1542058, no Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto - CGE II, da Diretoria-Adjunta
- DIRAD/DIGES, ficando exonerado do Comissionado de Gerente-Geral - CGE II, da
Gerência-Geral 
de 
Acompanhamento 
Especial 
e 
de 
Regimes 
de 
Resolução 
-
GGAER/DIRAD/DIOPE, que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 799, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 29/08/2022 a 06/09/2022, o servidor CRISTIANO
CAMPELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1061742, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Cosméticos, da Gerência de Produtos de
Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 798, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12/09/2022, a servidora JULIANA DE CASTRO
ZORATTO, matrícula SIAPE nº 2115007, do cargo de Assessor, código CCT-IV, do Gabinete
do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 800, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12/09/2022, a servidora SABRINA RODRIGUES
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2080696, do cargo de Assistente, código CCT-III, da
Coordenação de Apoio Administrativo, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 4.292 de 15/8/2022, publicada no Diário Oficial da União -
D.O.U. n.º 155 de 16/8/2022, página 46, onde se lê: "... para exercer no período de 24/8
a 7/9/2022,...", leia-se: "... para exercer no período de 24/8 a 9/9/2022,...".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA SUEST-MA/SEREH/ Nº 4.408, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 908, de 5 de maio de 2021, publicado no
DOU nº 97 de 25 de maio de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de
4 de outubro de 2016, em conformidade com o processo nº. 25170.000555/2022-44,
resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora Maria de Nazaré Coelho Souza
(esposa), do ex-servidor José Francisco Souza (inativo), Matrícula Siape nº. 0496072,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, com fundamento nos
artigos 215 c/c 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com o Art.23 § 1 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 4.650, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nomeada através da Portaria nº 755 de 09 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2021, no uso
de suas atribuições e conforme determinação contida na Portaria nº 876 de 18.02.2021,
publicada no BS (RN) nº 009 de 01.03.2021, com fundamento no artigo 215 da Lei nº
8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25255.000701/2022-00,
resolve:
CONCEDER pensão a Senhora MARIA DOS PRAZERES DIAS, cônjuge divorciada
do instituidor JOSÉ MACÁRIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 509102, Agente de
Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), a partir de 02 de setembro de 2022, de acordo
com o artigo 217, inciso II da Lei nº 8.112/90 com as alterações introduzidas pelo artigo 3º
da Lei nº 13135/2015 e artigos 16, 74, inciso I, 77, § 2º, item 6, e artigo 124, inciso VI, da
Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo 24, § 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.686, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nomeada através da Portaria nº 755 de 09 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2021, no uso
de suas atribuições e conforme determinação contida na Portaria nº 876 de 18.02.2021,
publicada no BS (RN) nº 009 de 01.03.2021, com fundamento no artigo 215 da Lei nº
8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25255.000700/2022-57,
resolve:
CONCEDER pensão a Senhora FRANCISCA MARIA DA SILVA, viúva do instituidor
DINARTE MARTINS DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 509796, Agente de Saúde Pública,
Classe "C", Padrão II (NI), a partir de 26 de junho de 2022, de acordo com o artigo 16,
inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e artigo 124, inciso
VI, da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo 24, § 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 755, publicada no Diário Oficial da União n° 173, de 12 de setembro de
2022, Seção 2, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 757 - ANA PAULA NATIVIDADE DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1355473, com a finalidade
de participar e apresentar trabalho na
34ª Conferência anual da Sociedade
Internacional de Epidemiologia Ambiental, em Atenas, na Grécia, no período de
16/09/2022 a 22/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000925/2022-06 - SEI).
Nº 758 - JUSSARA RAFAEL ANGELO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 2236317, com a finalidade de participar de
Licença para Capacitação afim de realizar estudo de inglês acadêmico, na University of
Toronto School of Continuing Studies, em Toronto, no Canadá, pelo período de
23/09/2022 a 17/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000587/2022-02 - SEI).
Nº 759 - SANDRA AURORA CHAVEZ PEREZ RODRIGUES, Especialista em C&T em Saúde
Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), SIAPE nº 2175899,
com a finalidade de participar de evento internacional em Inovação na Pesquisa
Biológica e na Saúde, como parte da Cooperação em Inovação entre Dinamarca-Brasil,
implementada através do Escritório de Marcas e Patentes da Dinamarca e o Instituto
Nacional de Propriedade Industrial do Brasil (INPI), em Copenhagen, na Dinamarca,
pelo período de 24/09/2022 a 02/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25387.000643/2022-19 - SEI).
Nº 760 - ANDRÉ DE FARIA PEREIRA NETO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0463949, com a finalidade de
participar de missão técnica institucional, a fim de realizar visita acadêmica a Escola de
Saúde de Coimbra, para discutir pesquisas, planos e articulações científicas em torno
da temática Literacia em saúde. Em seguida terá um período de pesquisa no "grupo
de estudos de métodos de análise sociológica" da Sornbone, em Coimbra e Paris,
Portugal e França, respectivamente, pelo período de 23/09/2022 a 04/12/2022,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25388.000542/2022-20 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA