DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Laboratorista, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do
requerimento, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.073, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.009022/2022-70, resolve:
Conceder Pensão ao menor tutelado MARCELO MACHADO TORRES CABRAL,
com fundamento nos artigos 217, parágrafo III, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, em face do falecimento ocorrido em
31/05/2022, do ex-servidor MARCIO JOSÉ DE ARAÚJO TORRES, Matrícula Siape 614.631,
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício,
a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.074, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.008752/2022-53, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge VILMA VIEIRA DIAS, com fundamento nos artigos
217, inciso I, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei
n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 29/08/2021 do ex-servidor
MARCOS DE OLIVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 0.623.7071, Médico, Nível Superior, Classe
"S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 07/06/2022, da data do
requerimento, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser
aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º
e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.075, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.008741/2022-73, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge MARIZA DE ALMEIDA BARBEDO, com fundamento
nos artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 25/05/2022 do
ex-servidor EDSON PINTO BARBEDO, matrícula SIAPE nº 0.616.189, Agente Administrativo,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 25/05/2022,
da data do óbito do ex-servidor, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019,
devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos
parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.076, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.003068/2022-85, resolve:
Conceder Pensão a Cônjuge MARIZA MURAT FRANCO, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 08.02.2022, do ex-
servidor JORGE PIFANO, SIAPE 0.479.824, Analista de Suporte de Sistemas, Nível Superior,
Classe "S", Padrão "II", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser
aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º
e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.077, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº
2.728, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022,
e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.002824/2022-59,
resolve:
Conceder Pensão à Companheira TANIA MARIA PACHECO, com fundamento
nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
20.10.2021, do ex-servidor DANIEL JOSE SILI, MATRÍCULAS 0.618.247 e 6.618.247,
Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito
do ex-servidor, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º,
bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.078, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.005237/2022-11, resolve:
Conceder Pensão a Companheira MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GONÇALVES,
com fundamento nos artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei
nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 15.11.2021, do ex-servidor JAYME INACIO FERREIRA NETO, Matrícula SIAPE nº
1.428.518, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Ativo do
Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1,
a contar de 01/04/2022, da data do requerimento, em conformidade com o disposto no
Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.079, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.005237/2022-11, resolve:
Conceder Pensão a Companheira MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GONÇALVES,
com fundamento nos artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei
nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 15.11.2021, do ex-servidor JAYME INACIO FERREIRA NETO, Matrícula SIAPE nº
1.428.518, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Ativo do
Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1,
a contar de 01/04/2022, da data do requerimento, em conformidade com o disposto no
Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.080, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.007947/2022-86, resolve:
Conceder Pensão à Companheira VICK DA SILVA, com fundamento nos artigos
217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela
Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 06.09.2021, da ex-
servidora ADRIANA VIEIRA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1.427.399, Agente de Combate
às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão "V", Ativa do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 13.05.2022,
data do requerimento, tendo em vista o disposto no art. 219 da lei 8.112/1990, como
redação dada pela lei 13.846/2019.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.083, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.005284/2022-65, resolve:
Retificar a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 831, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, publicada
no Diário Oficial da União de Nº 147, de 04.08.2022, Seção 02, página: 44:
onde se lê " [...] Conceder pensão à Cônjuge MARIA FERNANDES DA SILVA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
13.01.2022 do ex-servidor JONAS JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.638.394, Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
Leia-se:
" Conceder pensão à Cônjuge FATIMA LINDOMAR DE OLIVEIRA DE SOUZA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
13.01.2022 do ex-servidor ALCIDES BASTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0240058, AOSD,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito
do ex-servidor. " [...]
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 508, de 24 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 162,
de 25 agosto de 2022, Seção 2, pág. 49, onde se lê: "NUP: 25005.000545/2022-11", leia-
se: "NUP: 25001.012344/2022-04" e, onde se lê: "ROZIMAR MOTTA SOARE", leia-se:
"ROZIMAR MOTTA SOARES".
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 576, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CRISTIANE DA CRUZ LAMAS, matrícula SIAPE 1537063,
da função de Chefe, FCE-1.03, código 24.0162, da Seção de Ensino, da Coordenação de
Ensino e Pesquisa, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO