DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 865, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA ISABEL DA SILVA BISSOLI,
matrícula SIAPE 0894207, ocupante do cargo de Datilógrafa, Classe S Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.097151/2022-11 e Protocolo de Requerimento GET 1539326018 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 868, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.289055/2022-06 e tarefa GET nº 564610609.
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA FERNANDA DE SOUZA CONCEIÇÃO, na
qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ANTONIO ALEXANDRE
CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 943360 ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em
15/03/2022, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/08/2022 (data
do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 870, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.381207/2022-13 e tarefa GET 328634913.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DO ROSÁRIO ALFREDO, na qualidade de Ex-
Cônjuge com percepção de Pensão Alimentícia do ex-servidor JOÃO WANDERLEY DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0899335, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado, falecido em 26/07/2022, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/07/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 871, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.300539/2022-13 e tarefa GET 1869097055, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARILU DE ARAUJO SOARES, na qualidade de Ex-
cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor PAULO ROBSON ALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0898940, ocupante do cargo de Agente de serviços diversos,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado, falecido em 18/07/2022, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/07/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 941, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.380727/2022-17, resolve:
Designar FABIO RODRIGO SAMPAIO DIAS, matrícula nº 1.446.506, CPF nº
801.100.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Atendimento, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Itabuna/BA, dispensando-
o da função que atualmente ocupa.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 942, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de
2022, bem como o contido no Processo nº 35014.370494/2022-36, resolve:
Designar CAIO CESAR SANTOS SANTANA, matrícula nº 2.353.631, CPF nº
017.554.XXX-56, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Ibirapitanga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna/BA,
dispensando-o do encargo que atualmente ocupa.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 587, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando a subdelegação de competência de
que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.331097/2022-49, resolve:
Designar TÚLIO CÉSAR IMBIRIBA AUGUSTO, matrícula nº 1.377.912, CPF nº
657.626.XXX-04, para exercer a a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Aleixo, código FCE 1. 06, vinculada à Gerência-Executiva de
Manaus/AM.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 588, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.386987/2022-98, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de abril de 2022, ODAIZA FLORENCA DE SOUZA,
matrícula nº 1.374.982, CPF nº 164.431.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de
Gerente de Agência da Previdência Social Sena Madureira, código FCE 1.05, da Gerência
Executiva Rio Branco/AC, em virtude de sua aposentadoria.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 799, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.360354/2022-50 , resolve:
Dispensar, a pedido, a contar
de 25/08/2022, RODRIGO GUIDELLI DO
NASCIMENTO, matrícula 1.947.439, CPF n° 260.413.XXX-08, de exercer o encargo da
Função Comissionada Executiva de Gerente Titular da Agência da Previdência Social São
Simão, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 806, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.379802/2022-99 , resolve:
Dispensar NOELY
MARTINS DA
SILVEIRA, matrícula
0.935.125, CPF
n°
550.404.XXX-00, de exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência
Executiva Jundiaí/SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 809, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.382482/2022-54 , resolve:
Dispensar ANGELA APARECIDA SORELLI DE PAULA, matrícula 1.419.964, CPF n°
286.995.XXX-70, de exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, código FCE 1.05, da
Gerência Executiva Jundiaí/SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 810, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.382482/2022-54 , resolve:
Designar ANGELA APARECIDA SORELLI DE PAULA, matrícula 1.419.964, CPF n°
286.995.XXX-70, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.329540/2022-11, resolve:
Nº 663 - Dispensar, a contar de 18 de julho de 2022, INARA BEATRIZ GULARTE DE MOURA ,
matrícula nº 0.539.916, CPF nº 235.327.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Tupanciretã, código FCE 1.05, vinculada à
Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
Nº 664 - Designar BRUNA MARCUZZO, matrícula nº 2.414.383, CPF nº 024.382.XXX-73, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Tupanciretã, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 665, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.368298/2022-00,resolve:
Designar JAIRO GUAREZI FILHO, matrícula nº 2.123.148, CPF nº 010.308.XXX-73,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Campo Largo, código FCE 1.05, vinculada à
Gerência-Executiva Curitiba/PR, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

                            

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