DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 429, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP
n. 66 de 7 março de 2022, bem como no Processo STJ n. 23.325/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, em 9 de setembro de 2022, da convocação para atuar como
Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Jorge Mussi, o Juiz de Direito Márcio Schiefler
Fontes, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 432. DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 24.692/2022, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito João Costa Neto, do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti,
pelo período de 1 ano, a contar de 14 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 617, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, matrícula
S071379, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Isabel Gallotti.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Douglas Cruz da Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 618, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares da Coordenadoria de Auditoria de
Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da função de confiança,
respectivamente:
MARINNA GOMES ALMEIDA BEZERRA, matrícula S069811, para substituir o
Coordenador, código CJ-2;
LUIS FERNANDES RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula S026942, para
substituir o Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e
Pensões, código FC-6.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2022, a designação
de ALINE THOMAS MUNIZ, matrícula S033949, objeto da Portaria STJ/GDG n. 487 de 13 de
julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente.
Art. 3º Revogar a designação de WILKER OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula
S070534, objeto da Portaria STJ/GDG n. 412 de 17 de agosto de 2017, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 subsequente.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 619, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de
Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2022, ALINE THOMAS
MUNIZ, matrícula S033949, da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria e
Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões, código FC-6;
II - Dispensar WILKER OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula S070534, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
III - Designar WILKER OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula S070534, para exercer a
função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos,
Aposentadorias e Pensões, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Aline Thomas
Muniz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 620, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS RENATO SILVA DE AZEVEDO, matrícula S059808, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da
Secretaria de Documentação.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Desenvolvimento
de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I - Dispensar NAIRON NUNES DA SILVA, matrícula S074238, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar CARLOS RENATO SILVA DE AZEVEDO, matrícula S059808, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Nairon Nunes da Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 621, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar EDMILSON PEREIRA DA SILVA, matrícula S043138, para
substituir o Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Administrativos, código FC-6, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de JOSÉ ANDERSON LANDIM MOURÃO, matrícula
S069650, objeto da Portaria STJ/GDG n. 246 de 19 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 23 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 622, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, do cargo
em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S42832, para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de João Henrique
Gaeschlin Rêgo;
IV - Designar JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Flávia de Sousa Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 631, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência:
I - Dispensar DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, da
função de confiança de Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, código FC-6;
II - Designar LORENA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula S059573, para a função
de confiança de Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, código FC-6, na vaga decorrente
da dispensa de Daniele Cristina Manrique Moreno.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 632, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689,
para substituir a Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, código FC-6, da Coordenadoria
de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de JOSÉ ARAÚJO FILHO, matrícula S036611, objeto
da Portaria STJ/GDG n. 282 de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 18 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 637, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Tecnologia da
Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I - Dispensar JOÃO PAULO DA SILVA, matrícula S064143, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
II - Designar JOSÉ CARLOS GOMES FREIRE, matrícula S046056, para a função de
confiança Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de João Paulo da
Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 638, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2022, CRISTINE
MARQUES GENÚ, matrícula S037049, da função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria TRE-BA Nº 716, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 172, Seção 2, edição do dia 9/9/2022, página 58, onde se lê: "Art. 1º
Dispensar, a pedido, a servidora CATIANA SOCORRO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, removida para este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção
de Atenção ao Cliente - FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e de Logística de Eleições,
da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições", leia-se: "Art. 1º Dispensar, a
pedido, a servidora CATIANA SOCORRO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
removida para este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção ao
Cliente - FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e de Logística de Eleições, da Secretaria
de Planejamento de Estratégia e de Eleições, com efeitos a partir de 01/09/2022."
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 47, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o Acórdão nº 4.527/2022/TCU-1ª Câmara e o que
consta do Processo nº 19.0.000005311-5, resolve:
Tornar sem efeito o Ato nº 40/2019, publicado no Diário Oficial da União n°
162
- Seção
2,
fl.
55, de
22/08/2019,
conforme
determinação do
Acórdão
nº
4.527/2022/TCU-1ª Câmara, e
conceder aposentadoria voluntária por
tempo de
contribuição, com proventos integrais, a HELENITA NUNES LIMA, servidora do Quadro de
Pessoal
deste Tribunal,
ocupante do
cargo
efetivo de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada na 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte, em cargo
criado pela Lei nº 8.868/94, nos termos do art. 3º da EC 47/2005, incluída a parcela
incorporada nos termos do art. 5º da Lei nº 9.624/98, com efeitos a contar de
22/08/2019.
Des. MAURÍCIO SOARES