DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 344, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000037464-5, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SERGIO LUIZ BRINATI LOPES, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Gestão da Informação e Memória, da Coordenadoria de Gestão Documental,
Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora ANICK FRAZÃO ATHAYDE, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Gestão da Informação e Memória, da Coordenadoria de Gestão
Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA TRE/SP Nº 246, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, por desistência provisória, a nomeação do
candidato Raul Carvalho Manfio, RG 335808487, publicada na Portaria TRE/SP n. 195/2022,
DOU n. 154, de 15/08/2022, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, na
vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, por desistência provisória, a nomeação do
candidato Carlos Henrique Pereira Alcantara, RG 464338657, publicada na Portaria TRE/SP
n. 195/2022, DOU n. 154, de 15/08/2022, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de
04/11/2021.
Art. 3º TORNAR SEM EFEITO, por desistência definitiva, a nomeação da
candidata Giuliana Toledo Schiavinato, RG 381826089, publicada na Portaria TRE/SP n.
195/2022, DOU n. 154, de 15/08/2022, para ocupar o cargo de Analista Judiciária - Área
Administrativa, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de
04/11/2021.
Art. 4º TORNAR SEM EFEITO, por desistência definitiva, a nomeação da
candidata Andrea Izumi Funagoshi, RG 25922577, publicada na Portaria TRE/SP n.
189/2022, DOU n. 150, de 09/08/2022, para ocupar o cargo de Analista Judiciária - Área
Administrativa - Especialidade Contabilidade, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
Art. 5° RETIFICAR a Portaria TRE/SP n. 195/2022, publicada no DOU n. 154, de
15/08/2022, para constar o nome do nomeado CAIO POLIDORO, e não como constou.
Art. 6° NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos
relacionados abaixo:
Cargo de Analista Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/1990
CARLA PATRICIA DE ARAUJO CARVALHO, 81ª colocação, na vaga criada pela Lei
n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrado nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
EDUARDO YUZO NAKAMURA, 82ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrado nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
Cargo de Analista Judiciário(a) - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/1990
AUGUSTO CESAR MACHADO TAMEIRAO, 107ª colocação, na vaga criada pela Lei
n. 6.082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Raissa Ellen Ramos
Neves em 18/03/2022, conforme Portaria TRE/SP n. 108/2022, publicada no DOU n. 66, de
06/04/2022.
MISAAC DEZSA CAVALCANTE SOUZA, 112ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrado nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
MONICA APARECIDA GARCIA OKAMOTO, 114ª colocação, na vaga criada pela
Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrado nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
GIOVANNA MASCHIETTO GUERRA, 115ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrado nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
IGOR RODRIGUES TIRADENTES, 116ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrado nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
LEANDRO FLORIANO DA SILVA, 118ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrado nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
FABIO MARTINS MARINHO, 122ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrado nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
LEANDRO TOTINO SOARES, 125ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrado nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
Cargo de Analista Judiciária - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/1990, art. 4 da Lei n.
12.990/2014
MAIRA LOPES SEABRA NAHAS, 24ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrado nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
Cargo de Analista Judiciária - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade,
Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/1990
REGIANE APARECIDA PEREIRA, 13ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrado nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA TRE/SP Nº 247, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para posse, a
nomeação do candidato Alisson Matheus Scapin, RG 456648811, publicada na Portaria
TRE/SP n. 195/2022, DOU n. 154, de 15/08/2022, para ocupar o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU
n. 207, de 04/11/2021.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para posse, a
nomeação da candidata Ana Carolina Ferreira, RG 469470100, publicada na Portaria
TRE/SP n. 195/2022, DOU n. 154, de 15/08/2022, para ocupar o cargo de Analista
Judiciária - Área Judiciária, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU
n. 207, de 04/11/2021.
Art. 3º TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para posse, a
nomeação da candidata Barbara Nobre de Aquino, RG 269567491, publicada na
Portaria TRE/SP n. 195/2022, DOU n. 154, de 15/08/2022, para ocupar o cargo de
Analista Judiciária - Área Judiciária, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, publicada
no DOU n. 207, de 04/11/2021.
Art. 4° TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para a posse, a
nomeação da candidata Claudia Maria Miranda Gonçalves, RG 32272109X, publicada na
Portaria TRE/SP n. 195/2022, DOU n. 154, em 15/08/2022, para ocupar o cargo de
Analista Judiciária - Área Administrativa, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
Art. 5º TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para posse, a
nomeação do candidato Flavio de Paula Martins, RG 122972169, publicada na Portaria
TRE/SP n. 195/2022, DOU n. 154, de 15/08/2022, para ocupar o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, na vaga criada pela Lei n. 6.082/1974, decorrente de posse
em outro cargo inacumulável de Raissa Ellen Ramos Neves em 18/03/2022, conforme
Portaria TRE/SP n. 108/2022, publicada no DOU n. 66, de 06/04/2022.
Art. 6º TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para posse, a
nomeação do candidato Guilherme Barbosa Silva, RG 935137980, publicada na Portaria
TRE/SP n. 195/2022, DOU n. 154, em 15/08/2022, para ocupar o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU
n. 207, de 04/11/2021.
Art. 7º TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para a posse, a
nomeação da candidata Thais Dumas Simoneli Barbosa, RG 3019130, publicada na
Portaria TRE/SP n. 195/2022, DOU n. 154, em 15/08/2022, para ocupar o cargo de
Analista Judiciária - Área Judiciária, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, publicada
no DOU n. 207, de 04/11/2021.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 746 PRES/DG/SGP/COPES, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0014762-13.2022.6.27.8013,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada CLEIDE LÉIA BARBOSA RIBEIRO para
exercer, em caráter excepcional, a função de Assistente I, nível FC-1, da Chefia de Cartório
da 13ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Cristalândia-TO, a contar de
26/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MACHADO DOS SANTOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.616, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021856/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar MOISÉS VILELA DA SILVA, matrícula N. 317.181, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, GEORGES ELIAS AZAR FILHO, matrícula
N. 315.773, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.617, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021858/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, MOISÉS VILELA DA SILVA, matrícula N.
317.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.618, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021845/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, TIAGO GEINE SANTIAGO, matrícula N.
319.898, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, CARLOS VINÍCIUS FERREIRA SANTANA,
matrícula N. 320.422, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela
em Direito, CAMILA MOREIRA BARBOSA
LOURENCO, matrícula N. 313.769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.619, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1021912/2022, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
AJUZ, matrícula N. 317.412, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.