DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.635, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021465/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, VITOR HUGO BATISTA BARROS MASIERO,
matrícula N. 316.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.636, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021470/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, CLAUDIO ALENCAR COSTA, matrícula N.
309.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Angelo Canducci Passareli, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC_05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.637, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021531/2022,
resolve:
Art. 1º Designar BÁRBARA GABRIELA OLIVEIRA DE BRITO CARDOSO, matrícula N.
320.057, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.638, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021538/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MONICA BEATRIZ GOLENIA DE SOUZA,
matrícula N. 317.348, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.639, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021546/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CAMILA MAGALHÃES SANTOS,
matrícula N. 316.186, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.640, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021551/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, GILBERTO JOSÉ DOS PASSOS JÚNIOR,
matrícula N. 316.949, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito JEFFERSON ROCHA FONTENELE,
matrícula N. 318.444, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar CRISTIANE JABER SILVEIRA, matrícula N. 317.675, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.641, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1021581/2022, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, AIAN CERQUEIRA COTRIM, matrícula
N. 319.730, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar VANESSA ANDRADE RODRIGUES, matrícula N. 317.393,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.644, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021978/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, OSORIO MACIEL PACHECO, matrícula N.
316.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da
referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, JAKELINE BATISTA GOMES MONTEIRO,
matrícula N. 312.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 7ª Vara da
Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar PATRICIA BATISTA BERALDO, matrícula N. 319.503, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.645, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021991/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA CRISTINA MACHADO, matrícula
N. 319.410, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 13ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.646, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021996/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ANDRESSA GOMES DIAS MARQUES,
matrícula N. 320.849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 4º Juizado Especial da
Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, PAULO ANDRE DE OLIVEIRA LIMA,
matrícula N. 312.015, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar SAMARA LUIZA DE CASTRO PEREIRA HESSEN, matrícula N.
314.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 4º Juizado Especial da Fazenda
Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar ANA CLARA NICOLAO CARNEIRO, matrícula N. 316.938, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.647, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021891/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, MAURO JERONIMO FERREIRA JÚNIOR,
matrícula N. 316.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, VANESSA ALMEIDA VIANA, matrícula N.
318.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar DANÍELA DA SILVA FERREIRA MELO, matrícula N. 320.692,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 4º Designar NÚBIA CAMPELO LUSTOSA, matrícula N. 318.425, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.648, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022015/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, DRIELLY SILVA SOUZA GOMES, matrícula
N. 320.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.650, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022027/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, JÁDER MAIRON FIGUEIREDO LIGÓRIO,
matrícula N. 319.888, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando