DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, LARISSA CARVALHO DE SOUSA,
matrícula N. 316.491, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, EDUARDO BERTOLDO DA SILVA,
matrícula N. 319.287, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito TIAGO DA SILVA LOPES, matrícula N.
316.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Designar ELAINE PIRES CAMPOS, matrícula N. 315.794, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.662, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021780/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ÍGOR DE PAULA FRANCO, matrícula N.
320.451, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de
Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ VENÂNCIO GUIMARÃES SILVA,
matrícula N. 320.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.664, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022072/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, WARLAN ROCHA DA SILVA, matrícula N.
320.062, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINA COSTA SANTOS, matrícula N.
316.054, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de
Planaltina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.665, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021277/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, EMANUELE NASCIMENTO SOARES BRAZ
DE FARIAS, matrícula N. 319.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 10ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, KARINA GUEDES RIBEIRO PARANAGUA,
matrícula N. 313.942, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar MARIANA TRES JUNGES, matrícula N. 319.018, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar ADRIANA BARBOSA MENDES, matrícula N. 319.135, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.666, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021599/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, MARINURZE MARRA BATISTA, matrícula
N. 309.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA,
matrícula N. 320.524, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 3º Designar BRUNO DE OLIVEIRA AS, matrícula N. 320.374, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 4º Designar IGOR DE SOUSA PEREIRA, matrícula N. 317.779, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 5º Designar PATRICIA MARIA LIMA DA SILVA, matrícula N. 313.118, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.667, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021790/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, MÁRCIA RAQUEL QUEIRÓS CAMURÇA
SCHEEREN, matrícula N. 317.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da
referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ÉRICA GONÇALVES PEREIRA, matrícula
N. 320.479, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar EDERSON OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 318.074, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar LUCIANA MARTINS BARROS, matrícula N. 320.384, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.668, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021899/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO RAFAEL RODRIGUES TELES,
matrícula N. 318.895, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2° Juizado Especial Cível
e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 2º
Designar a
Bacharela em Direito,
CÁSSIA REJANE
DE TOLEDO
CAVALCANTE, matrícula N. 315.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente
da referida Unidade.
Art. 3º Designar IGOR MIROMA REIS GOMES, matrícula N. 320.003, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida
Unidade.
Art. 4º Designar IAN GREGORY MOREIRA MARTINS, matrícula N. 320.039,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.671, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022666/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ERIC PROTAZIO LOPES DE ALMEIDA, matrícula N. 319.606,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São
Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.676, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021815/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, DANIEL DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM
PEREIRA, matrícula N. 320.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida
Unidade.
Art. 2º
Designar o Bacharel em
Direito, ALLAN VICTOR
DI PAOLA
TRAMONTANO, matrícula N. 320.484, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida
Unidade.
Art. 3º Designar RAFAEL CHERENE BARROS ERBESDOBLER, matrícula N. 320.825,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.681, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1021880/2022, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, FERNANDO DONAS DELENA, matrícula
N. 318.648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial
Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função