DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e à vista do constante do Processo Administrativo
Eletrônico nº 0002450-42.2018.5.17.0500, resolve:
Nº 395 - NOMEAR POR APROVEITAMENTO a candidata abaixo, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em razão de
habilitação em concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
obedecida a ordem de classificação da listagem geral do estado do Espírito Santo,
divulgada pelo Edital nº 3/2017 e homologada pelo Edital nº 7/2017, publicados,
respectivamente, no DOU, Seção 3, de 16/05/2017 e 29/11/2017, para ocupar o cargo
criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência da aposentadoria de Adriana
Haueisen Barbosa e transformado em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, pela Resolução Administrativa Nº 38/2022.
CLASSIFICAÇÃO - NOME
8º - SUELEN MARCONSINI LOUREIRO
Nº 397 - NOMEAR POR APROVEITAMENTO o candidato abaixo, considerando que os
candidatos classificados na referida listagem em 9º e 10º lugares apresentaram termo
de desistência da nomeação para o quadro de pessoal do TRT da 17ª Região, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia
da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
em razão de habilitação em concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, obedecida a ordem de classificação da listagem geral do estado do
Espírito Santo, divulgada pelo Edital nº 3/2017 e homologada pelo Edital nº 7/2017,
publicados, respectivamente, no DOU, Seção 3, de 16/05/2017 e 29/11/2017, para
ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência da aposentadoria de
Cecília da Penha Victor Botti e transformado em Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, pela Resolução Administrativa Nº
38/2022.
CLASSIFICAÇÃO - NOME
11º - Leandro Peçanha Scardua
Nº 398 - NOMEAR POR APROVEITAMENTO o candidato abaixo, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em razão de
habilitação em concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros do
estado do Espírito Santo, divulgada e homologada pelo Edital nº 7/2017, publicado no
DOU, Seção 3, de 29/11/2017, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago
em decorrência da aposentadoria de Ronaldo Luiz Légora e transformado em Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, pela
Resolução Administrativa Nº 38/2022.
CLASSIFICAÇÃO - NOME
2º - DOUGLAS NASCIMENTO DE JESUS DO SACRAMENTO
Nº 3 9 - NOMEAR POR APROVEITAMENTO o candidato abaixo, considerando que o
candidato classificado em 12º lugar foi nomeado, por aproveitamento, pela lista
específica, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, em razão de habilitação em concurso público promovido pelo
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, obedecida a ordem de classificação da listagem
geral do estado do Espírito Santo, divulgada pelo Edital nº 3/2017 e homologada pelo
Edital nº 7/2017, publicados, respectivamente, no DOU, Seção 3, de 16/05/2017 e
29/11/2017, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência da
aposentadoria de Sandra Helena Gomes e transformado em Técnico Judiciário, Área
Apoio 
Especializado,
Especialidade 
Tecnologia 
da 
Informação,
pela 
Resolução
Administrativa Nº 38/2022.
CLASSIFICAÇÃO - NOME
13º - Lucas Matias Caetano
Nº 400 - NOMEAR POR APROVEITAMENTO o candidato abaixo, considerando que o
candidato classificado em 14º lugar apresentou termo de desistência da nomeação para
o quadro de pessoal do TRT da 17ª Região, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em razão de habilitação em concurso
público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, obedecida a ordem de
classificação da listagem geral do estado do Espírito Santo, divulgada pelo Edital nº
3/2017 e homologada pelo Edital nº 7/2017, publicados, respectivamente, no DOU,
Seção 3, de 16/05/2017 e 29/11/2017, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
8.432/1992, vago em decorrência da aposentadoria de Cristina Rocha de Souza Santos
e transformado em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, pela Resolução Administrativa Nº 38/2022.
CLASSIFICAÇÃO - NOME
15º - PATRICK FERREIRA SCHWAMBACH
Nº 401 - NOMEAR POR APROVEITAMENTO o candidato abaixo, considerando que o
candidato classificado em 16º lugar apresentou termo de desistência da nomeação para
o quadro de pessoal do TRT da 17ª Região, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em razão de habilitação em concurso
público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, obedecida a ordem de
classificação da listagem geral do estado do Espírito Santo, divulgada pelo Edital nº
3/2017 e homologada pelo Edital nº 7/2017, publicados, respectivamente, no DOU,
Seção 3, de 16/05/2017 e 29/11/2017, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
7.872/1989, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Zuleika Silva de
Vasconcelos Ferraz e transformado em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, pela Resolução Administrativa Nº 38/2022.
CLASSIFICAÇÃO - NOME
17º - EDUARDO SOARES ALBUQUERQUE
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no art.37 da Lei nº 8.112/90 e à
vista do constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 0000695-41.2022.5.17.0500,
resolve:
Nº 413 - Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº
8.432/1992 e transformado pela Resolução Administrativa Nº 38/2022, para o quadro de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
criado pela Lei nº 11.978/2009, ocupado pelo(a) servidor(a) Helder Brito Nascimento, a
partir de 14/09/2022;
Art. 2º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal um cargo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
ocupado pelo(a) servidor(a) Helder Brito Nascimento, criado pela Lei nº 11.978/2009,
originário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e redistribuído a partir de
14/09/2022;
DANIELE CORREA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.169, 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo TRT 18ª Região nº 7373/2022, resolve:
Art. 1º. Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor HELDER BRITO NASCIMENTO, mediante
reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 17ª Região, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de
Justiça.
Art. 2º. Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª GP/SGPE Nº 3941/2019, de 03 de
dezembro de 2019.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
DANIEL VIANA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 21, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2864/2022, resolve:
Designar o Bacharel em Direito, JOÃO FERREIRA CRUZ JUNIOR, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PRECATÓRIOS (CJ-
1) DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA, a contar de 14/9/2022, nos impedimentos
legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 22, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2866/2022, resolve:
Designar o servidor EDVANDO SILVA SOUZA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do TRT da 5ª Região, em
exercício provisório neste Tribunal, Graduado em Economia, para substituir no cargo em
comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS
(CJ-1) DA SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, a contar de 14/9/2022, nos impedimentos legais
e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 26, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2908/2022, resolve:
1. Designar o servidor MÁRIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão
de SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CJ-3), nos
impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº
171/2011.
2. Designar o Bacharel em Ciência da Computação MARCELO MENDES DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES E APLICAÇÕES (CJ-1) DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do titular,
observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
3. Designar o servidor RODRIGO OCTÁVIO MELO DO AMARAL, Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão
de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO DE TI (CJ-1) DA SECRETARIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do
titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 27, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2929/2022, resolve:
Nomear a servidora CLÁUDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA, Analista
Judiciário - Área Administrativa do TRT da 10ª Região, em exercício provisório neste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DA ESCOLA JUDICIAL (CJ-
1) vinculada à ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 20ª REGIÃO.
Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 27, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2929/2022, resolve:
Nomear a servidora CLÁUDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA, Analista
Judiciário - Área Administrativa do TRT da 10ª Região, em exercício provisório neste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DA ESCOLA JUDICIAL (CJ-
1) vinculada à ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 20ª REGIÃO.
Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 28, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD nº 2907/2022, resolve:
Designar o servidor GARRETE ALVES REIS, Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, graduado em Sistema de Informação, para exercer
a Função
Comissionada de CHEFE DE
GABINETE (FC-5) do Gabinete
do Exmo.
Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro.
Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO