DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP.PR Nº 29, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2936/2022, resolve:
Dispensar a servidora CLÁUDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA,
Analista Judiciário - Área Administrativa do TRT da 10ª Região, em exercício provisório
neste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do
Gabinete da Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 168, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
3275/2020, resolve:
FAZER CESSAR os efeitos da Remoção da servidora Cynthia Magalhães Moreno,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, ocupante de cargo efetivo da carreira
judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária (nº 117), do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, tendo em vista que a remoção que lhe
fora deferida judicialmente deixou de atender aos requisitos legais, com efeitos a contar da
publicação.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
ATO Nº 169, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando as disposições constantes no ATO TRT GP nº 146/2022, resolve:
Nomear THAYSE EMANUELLE DE PAIVA SANTOS CORTÊS, matrícula 308.21.1187,
para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral Judiciário (CJ-4), com efeitos a
contar da publicação do presente Ato.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
PORTARIA Nº 194, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
Dispensar a servidora THAYSE EMANUELLE DE PAIVA SANTOS CORTÊS, matrícula
308.21.1187, da Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05/n. 1010) do Gabinete
da Desembargadora Maria do Perpetuo, com efeitos a contar da publicação da presente
Portaria.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 404, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato BRUNO CESAR MENDES VOLPATO,
para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão
1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 381/2022, publicada no Diário Oficial da
União, número 168, seção 2, página 118, de 02/09/2022, em virtude de desistência
expressa da posse.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 405, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata KARLA FERNANDES LAFAYETTE, aprovada em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 1º lugar da lista de cota de
deficiente, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível
Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então
ocupado pela servidora LUCIA HELENA FREITAS DA SILVA SOLETO PIMENTA, e que, por
intermédio da Portaria TRT/GP/DG Nº 47, publicada em 12 de março de 2019, no DOU nº
48, Seção 2, página 71, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, tornou-se vago
em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 406, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato WILLIAM PEREIRA DUARTE, aprovado em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 1º lugar da lista de ampla concorrência,
nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para
exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área
Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1,
do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora MARIA
DO CARMO NETA ARANTES, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/33/2017,
publicada em 2 de março de 2017, no DOU nº 42, Seção 2, página 52, tornou-se vago em
decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 407, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato ANTONIO GONÇALVES MACHADO FILHO, aprovado em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 3º lugar da lista de
ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até
então ocupado pelo servidor JOSÉ SPENCER GONZAGA, que, por intermédio da Portaria
TRT/GP/DG/18/2017, publicada em 23 de agosto de 2017, no DOU nº 162, Seção 2, página
55, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 409, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato SAMY ARIEL DE WITT, aprovado em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 82º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora SANDRA REGINA
PAZ DE MOURA, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/64/2019, publicada em 1º de
abril de 2019, no DOU nº 62, Seção 2, página 160, tornou-se vago em decorrência de
aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como pela desistência expressa da posse de Atalibas Correa Gomes Junior e da
desistência expressa da nomeação de Micheli Schubert Kist.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 410, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato CLEVERSON THAYRONE DA SILVA ALMEIDA, aprovado em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 23º lugar da lista de
cota negra, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora ROSÂNGELA
APARECIDA PEREIRA DE MELLO, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/68/2019,
publicada em 9 de abril de 2019, no DOU nº 68, Seção 2, página 64, tornou-se vago em
decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como pela desistência expressa da nomeação de Aline Rodrigues
Gomes, Ilka Carla Chaves da Silva Guimarães e Talita Kumi de Oliveira Chaves.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 411, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato RAFAEL GUIMARÃES OSHIRO, aprovado em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 83º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora MARIA CLEMILDA MONTEIRO, que,
por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/76/2019, publicada em 22 de abril de 2019, no DOU
nº 76, Seção 2, página 60, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do
artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato PEDRO EMANUEL MIRANDA GOULART, aprovado em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 10º lugar da lista de
cota deficiente, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora NADJA
NARA DE ALMEIDA NERY ENNE, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/84/2019,
publicada em 17 de maio de 2019, no DOU nº 94, Seção 2, página 77, tornou-se vago em
decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 414, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato THIAGO TORRES BALBI, aprovado em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 84º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora FÁTIMA MARTINS,
que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/87/2019, publicada em 20 de maio de 2019,
no DOU nº 95, Seção 2, página 75, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos
termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato FELIPE MENDES LIMA, aprovado em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 87º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora MARIA LUCIA
NAKAMATSU, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/174/2019, publicada em 2 de
setembro de 2019, no DOU nº 169, Seção 2, página 139, tornou-se vago em decorrência
de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e pela desistência expressa da nomeação de Jose Murilo de Lucena Lopes Neto
e Diogo Oliva Vivaldini.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 416, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato ALEXSANDER RODRIGUES DE SOUZA, aprovado em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 26º lugar da lista de cota negra, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer,
em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até
então ocupado pela servidora GISELA VELASQUE RODRIGUES, que, por intermédio da Portaria
TRT/GP/DG/176/2019, publicada em 2 de setembro de 2019, no DOU nº 169, Seção 2, página
139, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e pela desistência expressa da nomeação de Mercia
Martins do Amor Divino e Priscila de Freitas Turibio.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA