DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato VICTOR HUGO DAHRUG ALVES DE MOURA, aprovado em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 88º lugar da lista de
ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora
ASTROGILDA MARIA
JOSÉ, que, por
intermédio da
Portaria TRT/GP/DG/177/2019,
publicada em 2 de setembro de 2019, no DOU nº 169, Seção 2, página 139, tornou-se vago
em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 45, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve:
DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA, REQUISITADA, com
lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, da Função Comissionada de CALCULISTA
(16), símbolo FC-4, bem como DESIGNAR a referida servidora para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (57), símbolo FC-5, com efeitos
a contar da publicação.
EDILSON TOMI
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
ATO PRESI Nº 46/(0029196), DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0018606-74.2022.4.01.8008, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA ao viúvo ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO
RIBEIRO, a partir de 10.07.2022, data do óbito de MARIA CÉLIA DE ALMEIDA CAMPOS,
servidora aposentada da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019 (art. 23, caput e §4º, e art. 24, §§
2º e 3º) combinado com a Lei 8.213/1991 (art. 16, I, § 4; art. 74, I; art. 77, § 2º, V, letra
c, item 6).
Desembargadora Federal MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES
ATO PRESI Nº 60, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000280-
52.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora CHRISTIANNE CALLADO DE SOUZA, Analista Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe de Assessoria da Assessoria de
Comunicação daquele Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 61, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000337-
67.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor FRANCISCO HENRIQUE NAVARRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Gabinete do
Desembargador Ricardo Machado Rabelo daquele Tribunal, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 62, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000208-
65.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora MARCELLE LIMBORÇO VALENTE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III do Gabinete do
Desembargador Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes daquele Tribunal, em cargo criado pela
Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 63, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000051-
92.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
ALESSANDRA SAMPAIO TEIXEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe
de Assessoria III do Desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 64, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0000054-47.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
8.647/1993, GUILHERME FERREIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-
2, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz
do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo criado pela Lei 14.226 de
20/10/2021.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 96, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a cláusula décima primeira do vigente Acordo Coletivo de
Trabalho dos servidores do CFP;
CONSIDERANDO que o servidor Rafael Menegassi Taniguchi, Coordenador Geral
Adjunto, gozará férias durante o período de 12/9/2022 a 11/10/2022;, resolve:
Art. 1º - Designar Andre Luis Soares e Silva Pereira em substituição a Rafael
Menegassi Taniguch, Coordenador Geral Adjunto, pelo período de 12/9/2022 a
11/10/2022;
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir do dia 12 de setembro de 2022.
ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA
Conselheira-Presidente
PORTARIA Nº 97, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a cláusula décima terceira do vigente Acordo Coletivo de
Trabalho dos servidores do CFP;
CONSIDERANDO que o servidor Mateus de Castro Castelluccio, supervisor do
Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas-CREPOP, gozará férias
durante o período de 21 a 30 de setembro de 2022;, resolve:
Art. 1º - Designar Queli Cristina do Couto Araújo em substituição a Mateus de
Castro Castelluccio, supervisor do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas
Públicas-CREPOP pelo período de 21 a 30 de setembro de 2022;
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir do dia 21 de setembro de 2022.
Brasília-DF, 13 de setembro de 2022.
ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA
Conselheira-Presidente
PORTARIA Nº 98, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a cláusula décima terceira do vigente Acordo Coletivo de
Trabalho dos servidores do CFP;
CONSIDERANDO que o servidor André Luis Soares e Silva Pereira, gerente da
Gerência de Gestão de Pessoas, substituirá o Coordenador Geral Adjunto do CFP durante
o período de 12/9/2022 a 11/10/2022;, resolve:
Art. 1º - Designar Fábio Almeida da Trindade em substituição a André Luis
Soares e Silva Pereira, gerente da Gerência de Gestão de Pessoas do Conselho Federal de
Psicologia pelo período 12/9/2022 a 11/10/2022;
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir do dia 12 de setembro de 2022.
ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA
Conselheira-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
PORTARIA COREN-AM Nº 699, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto
com a Conselheira Secretária no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na
Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como previsto no inc. XXIII do art. 41 do
Regimento Interno, aprovado pela Decisão Coren-AM nº 001/2013 e homologado pela
Decisão Cofen nº 0027/2013; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 3º, inciso IV, da Lei
Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, resolvem:
Art.1º REVOGAR a Portaria Coren-AM nº 620 de 09 de setembro de 2021.
Art.2º DESIGNAR o Empregado Público Waldemberg Guimarães Tiago como pregoeiro
titular e equipe de apoio. Art.3º DESIGNAR o Empregado Público Abraão dos Matos
Azevedo como pregoeiro suplente, substituto legal e equipe de apoio. Art.4º Esta portaria
entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ YRANIR DO NASCIMENTO
Presidente do Conselho
ROSINEIDE MAIA DA SILVA MOREIRA
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 52, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o pedido de demissão apresentado por meio de documento
inserido no processo administrativo n. P2022/120630-7,
resolve
Art. 1º º Exonerar, a pedido, THIAGO NUNES CARRIERO, a partir de 12 de
setembro de 2022, do cargo de Agente Administrativo, com lotação no Departamento de
Atendimento e Registro - DAR, do quadro de pessoal deste Conselho.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos
a 12 de setembro de 2022, e revogando a de n. 031/2021 e demais disposições em
contrário.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 52/CREMESP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 01/09/2022, a Sra. Aline Santos Barbosa CPF
018.707.705-36 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante
livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 30 de
setembro de 2023, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do
servidor.
São Paulo, 13 de setembro de 2022.
IRENE ABRAMOVICH