DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. São José De Caiana
2 a 4
3 a 4
2 + 5
. São José De Espinharas
4
4 a 5
. São José De Piranhas
3
2 + 4
3 a 4
2 + 5
. São José De Princesa
2 a 3
3
2 + 4
. São José Do Bonfim
4
4 a 5
. São José Do Brejo Do Cruz
4 a 5
5
4 + 6
. São José Do Sabugi
5 a 6
5 a 6
. São José Dos Cordeiros
5 a 6
. São José Dos Ramos
9 a 11
6 a 8
5
8 a 11
6 a 7
5
8 a 11
6 a 7
5
. São Mamede
5 a 6
. São Miguel De Taipu
9 a 11
6 a 8
5
8 a 11
5 a 7
8 a 11
6 a 7
4 a 5
. São Sebastião De Lagoa De Roça
9 a 10
8 + 11
5 a 7
9 a 11
6 a 8
5
8 a 11
6 a 7
5
. São Sebastião Do Umbuzeiro
5 a 10
. São Vicente Do Seridó
5 a 7
6
5 + 7 a 9
. Sapé
8 a 11
6 a 7
5
8 a 11
5 a 7
8 a 11
6 a 7
4 a 5
. Serra Branca
5 a 6
5 a 9
. Serra Da Raiz
8 a 11
6 a 7
5
8 a 11
6 a 7
5
8 a 11
6 a 7
5
. Serra Grande
2 a 4
3 a 4
2 + 5
. Serra Redonda
9 a 11
8
5 a 7
9 a 11
6 a 8
5
8 a 11
6 a 7
5
. Serraria
9 a 11
6 a 8
5
8 a 11
6 a 7
5
8 a 11
6 a 7
5
. Sertãozinho
8 a 11
6 a 7
5
8 a 11
6 a 7
5
8 a 11
6 a 7
5
. Sobrado
9 a 11
6 a 8
5
8 a 11
6 a 7
5
8 a 11
6 a 7
4 a 5
. Solânea
9 a 11
6 a 8
5
8 a 11
6 a 7
5
8 a 11
6 a 7
5
. Soledade
5 a 10
6 a 10
5 + 11
. Sossêgo
6 a 9
6
5 + 7 a 10
6 a 10
5 + 11
. Sousa
3 a 4
3 a 4
5
3 a 5
6
. Sumé
5 a 6
. Tacima
8 a 11
6 a 7
5
8 a 11
6 a 7
5
7 a 11
6
5
. Taperoá
6
5 a 6
. Tavares
2 a 4
3
2 + 4
. Teixeira
4 a 5
. Tenório
5 a 6
5 a 7
. Triunfo
3 a 4
3 a 4
5
3
4 a 5
6 + 2
. Uiraúna
3 a 4
3 a 5
6
4
3 + 5
6
. Umbuzeiro
9 a 11
8
6 a 7
9 a 11
8
5 a 7
9 a 11
7 a 8
5 a 6
. Várzea
5
5 a 6
. Vieirópolis
4
3 a 4
5
3 a 5
6
. Vista Serrana
3 a 5
3 a 5
. Zabelê
5 a 6
PORTARIA SPA/MAPA Nº 285, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do Algodão Herbáceo no estado
de Pernambuco, ano-safra 2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril
de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, da Secretaria
de Política Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
algodão herbáceo no estado de Pernambuco, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 435 de 14 de setembro de 2021,
publicadas no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2021, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no estado de
Pernambuco, ano-safra 2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º
e entra em vigor em 3 de outubro de 2022.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O algodão (Gossypium hirsutun L. r latifolium Hutch) necessita para seu
crescimento, desenvolvimento
e boa
produtividade, de
condições adequadas de
temperatura, umidade do solo e luminosidade.
Temperaturas entre 18oC e 30oC, com mínimas superiores a 14oC e máximas
inferiores a 35oC proporcionam boas condições para a germinação. Para o crescimento
inicial, as temperaturas ideais são sempre superiores a 20oC, sendo ideais temperaturas em
torno de 30oC. Para os estádios fenológicos do florescimento e formação dos capulhos, as
temperaturas do ar adequadas situam-se entre 25oC e 30oC. Temperaturas elevadas (acima
de 38oC) são prejudiciais à cultura, reduzindo sua produtividade.
Dependendo do clima e da duração do ciclo, o algodoeiro necessita de 700 mm
a 1300 mm de precipitação pluvial para seu bom desenvolvimento, sendo que 50% a 60%
de suas necessidades hídricas ocorrem no período de floração e formação do capulho.
O déficit hídrico e o excesso de umidade no período compreendido entre 60 e
100 dias após a emergência podem induzir a queda das estruturas frutíferas e
comprometer a produção, pois aproximadamente 80% das estruturas responsáveis pela
produção do algodoeiro são emitidas neste período.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os
períodos de semeadura, com menor risco climático, em três níveis de risco: 20%, 30% e
40%, para o cultivo do algodão herbáceo no estado.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração
das fases fenológicas e do ciclo, e a reserva útil de água nos solos para o cultivo desta
espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência
de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações
selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência
de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do algodão herbáceo em condições
de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I.Ciclo e fase fenológica da cultura:
Para
efeito
de
simulação
foram
consideradas
as
fases
de
germinação/emergência
(Fase
I),
crescimento/desenvolvimento
(Fase
II),
floração/enchimento de capulhos (Fase III) e maturação fisiológica (Fase IV);
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas,
conforme a região geográfica, sendo: Grupo I (n < 131 dias); Grupo II (131 dias £ n £ 150
dias); e Grupo III (n >150 dias); onde n expressa o número de dias da emergência à
maturação fisiológica.
II.Capacidade de Água Disponível (CAD):
Foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de
água dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura
média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenar até 31,5mm, 49,5mm e
67,5mm de água, respectivamente.
III.Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
ISNA ³ 0,60 na fase vegetativa (Fase I), na fase reprodutiva (Fase III) ISNA =
0,55, e ainda apresentou baixo risco de excesso de chuva na fase de capulhos abertos, o
que corresponde a observação dos últimos 3 decêndios do ciclo.
N OT A S :
1.Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são
consideradas áreas rurais consolidadas aquelas com ocupação antrópica preexistente a 22
de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida,
neste último caso, a adoção do regime de pousio.
2.Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, portanto, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias, cabendo
observar as indicações de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial
para as condições específicas de cada agroecossistema.
3.As épocas de plantio indicadas neste Estudo foram compatibilizadas de modo
a respeitar as restrições impostas pelos períodos de vazio sanitário, discriminando
Municípios/estados onde já existe Legislação ou Instrução Normativa Estadual/Federal de
vazio sanitário vigente. Além disso, a compatibilização foi estendida a estados contíguos,
quando sem Legislação ou Instrução Normativa própria já definida, de forma a preservar a
eficácia do vazio em regiões fronteiriças entre estados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Fechar