DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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64
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Jaçanã
6 a 8
5 + 9 a
11
5 a 10
6 a 8
5 + 9 a
11
. Jandaíra
5 a 8
9 a 11
5 a 6
7 a 9
5 a 8
9 a 11
. Janduís
5 a 6
4 + 7
5
4 + 6
5 a 6
4 + 7
. Januário Cicco
7 a 12
5 a 6 +
13 a 14
7 a 12
5 a 6 +
13
7 a 12
5 a 6 +
13 a 14
. Japi
9 a 11
5 a 8 +
12
9 a 11
5 a 8 +
12
9 a 11
5 a 8 +
12
. Jardim De Angicos
5 a 11
5 a 10
11
5 a 11
. Jardim De Piranhas
5
4 + 6
4 a 5
5
4 + 6
. Jardim Do Seridó
5 a 7
5 a 7
. João Câmara
9 a 11
5 a 8
5 a 11
12
9 a 11
5 a 8
. João Dias
4 a 6
3 + 7
4 a 5
3 + 6
4 a 6
3 + 7
. José Da Penha
4 a 5
3 + 6
7
3 a 5
6
4 a 5
3 + 6
7
. Jucurutu
5
6 a 7
5
5
6 a 7
. Jundiá
7 a 14
5 a 6
15
7 a 13
5 a 6 +
14
7 a 14
5 a 6
15
. Lagoa D'Anta
8 a 13
5 a 7 +
14
7 a 12
5 a 6 +
13
8 a 13
5 a 7 +
14
. Lagoa De Pedras
7 a 14
5 a 6
7 a 13
5 a 6
14
7 a 14
5 a 6
. Lagoa De Velhos
9 a 11
5 a 8
12
10
5 a 9 +
11
12
9 a 11
5 a 8
12
. Lagoa Nova
5 a 8
5 a 7
5 a 8
. Lagoa Salgada
7 a 13
5 a 6 +
14
7 a 13
5 a 6
14
7 a 13
5 a 6 +
14
. Lajes
5 a 8
9 a 10
5 a 6
7 a 8
5 a 8
9 a 10
. Lajes Pintadas
6 a 9
5 + 10 a
11
6 a 7
5 + 8 a
10
6 a 9
5 + 10 a
11
. Lucrécia
5 a 6
3 a 4 +
7
5
4 + 6
5 a 6
3 a 4 +
7
. Luís Gomes
4 a 5
3 + 6
7
3 a 5
6
4 a 5
3 + 6
7
. Macaíba
7 a 14
5 a 6
7 a 13
5 a 6
14
7 a 14
5 a 6
. Macau
5 a 6
7 a 8
5 a 7
5 a 6
7 a 8
. Major Sales
4
3 + 5 a
6
7
3 a 5
6
4
3 + 5 a
6
7
. Marcelino Vieira
3 a 6
7
3 a 5
6
3 a 6
7
. Martins
4 a 6
3 + 7
5
3 a 4 +
6
4 a 6
3 + 7
. Maxaranguape
7 a 13
5 a 6 +
14
7 a 12
5 a 6 +
13
14
7 a 13
5 a 6 +
14
. Messias Targino
5 a 6
4 + 7
5
4 + 6
5 a 6
4 + 7
. Montanhas
8 a 14
5 a 7
15
7 a 14
5 a 6
15
8 a 14
5 a 7
15
. Monte Alegre
7 a 14
5 a 6
15
7 a 13
5 a 6
14
7 a 14
5 a 6
15
. Monte 
Das
Gameleiras
8 a 11
5 a 7 +
12
13
9 a 12
5 a 8
8 a 11
5 a 7 +
12
13
. Mossoró
5 a 6
4 + 7
5
4 + 6
5 a 6
4 + 7
. Natal
7 a 14
5 a 6
15
7 a 13
5 a 6 +
14
7 a 14
5 a 6
15
. Nísia Floresta
7 a 14
5 a 6 +
15
7 a 14
5 a 6
15
7 a 14
5 a 6 +
15
. Nova Cruz
8 a 14
5 a 7
15
7 a 13
5 a 6 +
14
8 a 14
5 a 7
15
. Olho-D'Água 
Do
Borges
5 a 6
4 + 7
5
4 + 6
5 a 6
4 + 7
. Ouro Branco
5 a 7
5 a 7
. Paraná
4
3 + 5 a
6
7
3 a 5
6
4
3 + 5 a
6
7
. Paraú
5
6 a 7
5 a 6
5
6 a 7
. Parazinho
5 a 11
5 a 10
11
5 a 11
. Parelhas
5 a 8
5 a 8
. Parnamirim
7 a 14
5 a 6
15
7 a 13
5 a 6 +
14
7 a 14
5 a 6
15
. Passa E Fica
8 a 13
5 a 7 +
14
7 a 12
5 a 6 +
13
8 a 13
5 a 7 +
14
. Passagem
7 a 14
5 a 6
7 a 13
5 a 6
14
7 a 14
5 a 6
. Patu
5 a 6
4 + 7
5
4 + 6
5 a 6
4 + 7
. Pau Dos Ferros
5
4 + 6
3 + 7
4 a 6
3
5
4 + 6
3 + 7
. Pedra Grande
5 a 11
5 a 9
10 a 11
5 a 11
. Pedra Preta
5 a 9
10 a 11
5 a 7
8 a 10
5 a 9
10 a 11
. Pedro Avelino
5 a 7
8 a 9
5 a 8
5 a 7
8 a 9
. Pedro Velho
8 a 14
5 a 7 +
15
7 a 14
5 a 6
15
8 a 14
5 a 7 +
15
. Pendências
5 a 6
7 a 8
5 a 7
5 a 6
7 a 8
. Pilões
4 a 6
3 + 7
4 a 5
3 + 6
4 a 6
3 + 7
. Poço Branco
7 a 11
5 a 6 +
12
13
8 a 11
5 a 7 +
12
7 a 11
5 a 6 +
12
13
. Portalegre
5
4 + 6
3 + 7
4 a 5
3 + 6
5
4 + 6
3 + 7
. Porto Do Mangue
5
6 a 7
4 a 6
5
6 a 7
. Pureza
7 a 11
5 a 6 +
12 a 13
14
8 a 12
5 a 7
13
7 a 11
5 a 6 +
12 a 13
14
. Rafael Fernandes
4 a 5
3 + 6
7
3 a 6
4 a 5
3 + 6
7
. Rafael Godeiro
5 a 6
4 + 7
5
4 + 6
5 a 6
4 + 7
. Riacho Da Cruz
5
4 + 6
3 + 7
4 a 5
3 + 6
5
4 + 6
3 + 7
. Riacho De Santana
4 a 5
3 + 6
7
3 a 6
4 a 5
3 + 6
7
. Riachuelo
9 a 10
5 a 8 +
11
5 a 11
12
9 a 10
5 a 8 +
11
. Rio Do Fogo
7 a 12
5 a 6 +
13 a 14
7 a 12
5 a 6 +
13
7 a 12
5 a 6 +
13 a 14
. Rodolfo Fernandes
5
4 + 6
3 + 7
4 a 6
3 + 7
5
4 + 6
3 + 7
. Ruy Barbosa
5 a 11
5 a 10
11
5 a 11
. Santa Cruz
10
5 a 9 +
11
6 a 11
5
10
5 a 9 +
11
. Santa Maria
7 a 11
5 a 6 +
12
13
8 a 11
5 a 7 +
12
7 a 11
5 a 6 +
12
13
. Santana Do Matos
5 a 8
5 a 7
5 a 8
. Santana Do Seridó
5 a 7
5 a 7
. Santo Antônio
7 a 14
5 a 6
7 a 13
5 a 6
14
7 a 14
5 a 6
. São 
Bento
Do
Norte
5 a 9
10 a 11
5 a 8
9 a 10
5 a 9
10 a 11
. São 
Bento
Do
Trairí
6 a 11
5
6 a 10
5 + 11
6 a 11
5
. São Fernando
5
4 + 6 a
7
5
5
4 + 6 a
7
. São Francisco Do
Oeste
5
4 + 6
3 + 7
4 a 6
3
5
4 + 6
3 + 7
. São 
Gonçalo 
Do
Amarante
7 a 14
5 a 6
7 a 13
5 a 6
14
7 a 14
5 a 6
. São 
João 
Do
Sabugi
4 a 6
5
4 a 6
. São 
José 
De
Mipibu
7 a 14
5 a 6
15
7 a 13
5 a 6 +
14
7 a 14
5 a 6
15
. São 
José
Do
Campestre
7 a 12
5 a 6 +
13
14
8 a 12
5 a 7
13
7 a 12
5 a 6 +
13
14
. São 
José
Do
Seridó
5 a 7
5 a 7
. São Miguel
4 a 5
3 + 6
7
4
3 + 5 a
6
4 a 5
3 + 6
7
. São 
Miguel
Do
Gostoso
9 a 11
5 a 8
12
10
5 a 9 +
11
12
9 a 11
5 a 8
12
. São 
Paulo 
Do
Potengi
7 a 11
5 a 6 +
12
13
8 a 11
5 a 7 +
12
7 a 11
5 a 6 +
12
13
. São Pedro
7 a 11
5 a 6 +
12
13 a 14
8 a 12
5 a 7
13
7 a 11
5 a 6 +
12
13 a 14
. São Rafael
5 a 7
5 a 6
5 a 7
. São Tomé
5 a 9
10 a 11
6 a 7
5 + 8 a
10
5 a 9
10 a 11
. São Vicente
5 a 7
5 a 6
5 a 7
. Senador 
Elói
De
Souza
7 a 12
5 a 6 +
13
14
8 a 12
5 a 7
13
7 a 12
5 a 6 +
13
14
. Senador Georgino
Av e l i n o
7 a 14
5 a 6 +
15
7 a 14
5 a 6
15
7 a 14
5 a 6 +
15
. Serra Caiada
7 a 11
5 a 6 +
12
13
8 a 12
5 a 7
13
7 a 11
5 a 6 +
12
13
. Serra 
De
São
Bento
8 a 12
5 a 7 +
13
14
8 a 12
5 a 7
13
8 a 12
5 a 7 +
13
14
. Serra Do Mel
5
4 + 6 a
7
4 a 6
5
4 + 6 a
7
. Serra 
Negra 
Do
Norte
4 a 6
4 a 5
4 a 6
. Serrinha
7 a 13
5 a 6 +
14
7 a 12
5 a 6 +
13
14
7 a 13
5 a 6 +
14
. Serrinha 
Dos
Pintos
4 a 6
3 + 7
4 a 5
3 + 6
4 a 6
3 + 7
. Severiano Melo
5
6
7 + 3 a
4
5 a 6
4 + 7
5
6
7 + 3 a
4
. Sítio Novo
9 a 11
5 a 8
12
5 a 11
12
9 a 11
5 a 8
12
. Taboleiro Grande
5
4 + 6
3 + 7
4 a 6
3
5
4 + 6
3 + 7
. Taipu
7 a 11
5 a 6 +
12
13
8 a 12
5 a 7
13
7 a 11
5 a 6 +
12
13
. Tangará
8 a 11
5 a 7 +
12
13
9 a 11
5 a 8 +
12
8 a 11
5 a 7 +
12
13
. Tenente Ananias
4
3 + 5 a
6
7
3 a 5
6
4
3 + 5 a
6
7
. Tenente Laurentino
Cruz
5 a 7
5 a 6
5 a 7
. Tibau
5 a 6
4 + 7
4 a 7
5 a 6
4 + 7
. Tibau Do Sul
7 a 14
5 a 6 +
15
7 a 14
5 a 6 +
15
7 a 14
5 a 6 +
15
. Timbaúba 
Dos
Batistas
4 a 6
4 a 5
4 a 6
. Touros
7 a 11
5 a 6 +
12 a 13
14
8 a 12
5 a 7
13
7 a 11
5 a 6 +
12 a 13
14
. Triunfo Potiguar
5
6 a 7
4 a 6
5
6 a 7
. Umarizal
5 a 6
4 + 7
5
4 + 6
5 a 6
4 + 7
. Upanema
5 a 6
4 + 7
4 a 6
5 a 6
4 + 7
. Várzea
7 a 14
5 a 6
15
7 a 13
5 a 6 +
14
7 a 14
5 a 6
15
. Venha-Ver
4 a 5
3 + 6
7
3 a 5
6
4 a 5
3 + 6
7
. Vera Cruz
7 a 14
5 a 6
7 a 13
5 a 6
14
7 a 14
5 a 6
. Viçosa
4 a 6
3 + 7
5
3 a 4 +
6
4 a 6
3 + 7
. Vila Flor
7 a 14
5 a 6 +
15
7 a 14
5 a 6 +
15
7 a 14
5 a 6 +
15
PORTARIA SPA/MAPA Nº 296, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura do Amendoim no estado de
Sergipe, ano-safra 2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e na Instrução Normativa nº 2, de
9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de
2021, da Secretaria de Política Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
amendoim no estado de Sergipe, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 95 de 30 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 03 de maio de 2021, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no estado de
Sergipe, ano-safra 2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no
art. 1º e entra em vigor em 3 de outubro de 2022.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O Amendoim (Arachis hypogaea L.) adapta-se a uma larga faixa de climas,
desde os equatoriais até os temperados.
A cultura desenvolve-se melhor, com produtividade mais elevada, em climas
quentes. Temperaturas de 30°C ou ligeiramente superiores, são as mais benéficas para
a germinação, desenvolvimento inicial das plantas e formação do óleo.
Temperaturas médias diárias na faixa de 25ºC a 30º são as indicadas para
obtenção de produtividades elevadas. Ocorrências de temperaturas acima dos 33ºC e
abaixo dos 18ºC, principalmente na fase da germinação e desenvolvimento inicial, são
prejudiciais à cultura.

                            

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