DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Nossa 
Senhora
De Lourdes
11 a 16
9 a 10
17
11 a 15
10 + 16
9
11 a 16
9 a 10
17
. Nossa 
Senhora
Do Socorro
10 a 17
9 + 18
8
10 a 17
9
7 a 8 +
18
10 a 17
9 + 18
8
. Pacatuba
10 a 17
9 + 18
8
10 a 17
9
8
10 a 17
9 + 18
8
. Pedra Mole
10 a 15
9 + 16
8
10 a 15
9
8 + 16
10 a 15
9 + 16
8
. Pedrinhas
10 a 17
9 + 18
6 a 8
10 a 16
9 + 17
6 a 8
10 a 17
9 + 18
6 a 8
. Pinhão
11 a 15
9 a 10
8 + 16
11 a 14
10 + 15
8 a 9
11 a 15
9 a 10
8 + 16
. Pirambu
10 a 17
9 + 18
8
10 a 17
9
8
10 a 17
9 + 18
8
. Poço Redondo
11
10 + 12
a 13
9 + 14
11
10 + 12
a 13
9 + 14
11
10 + 12
a 13
9 + 14
. Poço Verde
11 a 13
9 a 10 +
14
8 + 15
11 a 13
10 + 14
8 a 9
11 a 13
9 a 10 +
14
8 + 15
. Porto Da Folha
11 a 15
10
9
11 a 14
10 + 15
9
11 a 15
10
9
. Propriá
10 a 16
9 + 17
8
10 a 16
9
8 + 17
10 a 16
9 + 17
8
. Riachão 
Do
Dantas
10 a 16
9 + 17
6 a 8
10 a 16
9
7 a 8 +
17
10 a 16
9 + 17
6 a 8
. Riachuelo
10 a 17
9
8 + 18
10 a 16
9 + 17
8
10 a 17
9
8 + 18
. Ribeirópolis
10 a 16
9
8 + 17
10 a 15
9 + 16
8
10 a 16
9
8 + 17
. Rosário 
Do
Catete
10 a 17
9 + 18
8
10 a 16
9 + 17
8
10 a 17
9 + 18
8
. Salgado
10 a 17
9 + 18
6 a 8
10 a 16
9 + 17
6 a 8 +
18
10 a 17
9 + 18
6 a 8
. Santa Luzia
Do
Itanhy
10 a 18
9
5 a 8 +
19
10 a 17
8 a 9 +
18
5 a 7
10 a 18
9
5 a 8 +
19
. Santa Rosa
De
Lima
10 a 16
9 + 17
8 + 18
10 a 16
9 + 17
8
10 a 16
9 + 17
8 + 18
. Santana Do São
Francisco
10 a 17
9
8 + 18
10 a 16
9 + 17
8
10 a 17
9
8 + 18
. Santo Amaro Das
Brotas
10 a 17
9 + 18
8
10 a 17
9
8 + 18
10 a 17
9 + 18
8
. São Cristóvão
10 a 17
9 + 18
6 a 8 +
19
10 a 17
9
6 a 8 +
18
10 a 17
9 + 18
6 a 8 +
19
. São Domingos
10 a 16
9 + 17
8
10 a 15
9 + 16
8 + 17
10 a 16
9 + 17
8
. São Francisco
10 a 16
9 + 17
8
10 a 16
9
8 + 17
10 a 16
9 + 17
8
. São Miguel
Do
Aleixo
10 a 16
9
8 + 17
11 a 15
10 + 16
8 a 9
10 a 16
9
8 + 17
. Simão Dias
10 a 15
9 + 16
8
10 a 15
9
8 + 16
10 a 15
9 + 16
8
. Siriri
10 a 16
9 + 17
8 + 18
10 a 16
9 + 17
8
10 a 16
9 + 17
8 + 18
. Telha
10 a 16
9 + 17
8
11 a 16
9 a 10
8
10 a 16
9 + 17
8
. Tobias Barreto
10 a 16
9 + 17
6 a 8
10 a 15
9 + 16
8 + 17
10 a 16
9 + 17
6 a 8
. Tomar Do Geru
10 a 17
9
5 a 8 +
18
10 a 16
9 + 17
6 a 8
10 a 17
9
5 a 8 +
18
. Umbaúba
10 a 17
9 + 18
5 a 8 +
19
10 a 17
8 a 9
5 a 7 +
18
10 a 17
9 + 18
5 a 8 +
19
PORTARIA SPA/MAPA Nº 297, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura do Amendoim no estado de
Roraima, ano-safra 2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e na Instrução Normativa nº 2, de
9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de
2021, da Secretaria de Política Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
amendoim no estado de Roraima, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 101 de 30 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 03 de maio de 2021, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no estado de
Roraima, ano-safra 2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no
art. 1º e entra em vigor em 3 de outubro de 2022.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O Amendoim (Arachis hypogaea L.) adapta-se a uma larga faixa de climas,
desde os equatoriais até os temperados.
A cultura desenvolve-se melhor, com produtividade mais elevada, em climas
quentes. Temperaturas de 30°C ou ligeiramente superiores, são as mais benéficas para
a germinação, desenvolvimento inicial das plantas e formação do óleo.
Temperaturas médias diárias na faixa de 25ºC a 30º são as indicadas para
obtenção de produtividades elevadas. Ocorrências de temperaturas acima dos 33ºC e
abaixo dos 18ºC, principalmente na fase da germinação e desenvolvimento inicial, são
prejudiciais à cultura.
Em cultivo de sequeiro o amendoim necessita de uma precipitação pluvial
acima de 500 mm, bem distribuída ao longo do período total de crescimento, e de
umidade suficiente nos dois primeiros meses do período vegetativo, sem deficiência
hídrica no solo.
O cultivo do amendoinzeiro não é indicado para regiões muito úmidas ou
com períodos de chuvas muito prolongados que propiciam o aparecimento de doenças,
além de prejudicar a colheita e a qualidade do produto.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo do amendoim no estado,
em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo
desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de
referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750
estações pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Para delimitação das
áreas aptas ao cultivo do
amendoinzeiro e os
respectivos riscos, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas
médias abaixo de 18ºC;
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do amendoim foi dividido em 4 fases,
sendo elas: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento;
Fase 
III 
-
Florescimento/Formação 
dos 
Capulhos 
e 
Fase
IV 
- 
Maturação
Fisiológica/Colheita. As cultivares de amendoim foram classificadas em três grupos de
características homogêneas: Grupo I (n < 115 dias); Grupo II (115 dias £ n £ 125 dias);
e Grupo III (n > 125 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à
maturação fisiológica;
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva
das raízes
e da
reserva útil
de água
dos solos.
Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura
argilosa),
com
capacidade
de
armazenamento
de 35
mm,
55
mm
e
75mm,
respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 50 cm;
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado
um ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação - estabelecimento da cultura e ISNA ³ 0,5 na
Fase III - florescimento e formação dos capulhos.
Considerou-se apto para o cultivo
do amendoim os municípios que
apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
Por se tratar de um modelo agroclimático, mesmo em se tratando de um
estudo técnico científico de eficácia comprovada, é necessário que o agricultor faça
uma consulta aos órgãos de pesquisa/extensão rural de seu estado, assim como o
acompanhamento de um técnico agrícola ou agrônomo na implantação da lavoura,
para se certificar de estar seguindo as práticas agronômicas mais adequadas ao cultivo
do amendoim
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura
no estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das
regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos
obtentores/mantenedores.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais 
(10 
dias)
de 
semeadura 
e 
assume 
que
a 
emergência 
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se
considerar como
referência
o risco
do decêndio
em
que ocorreu
a
emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Alto Alegre
14 a 18
19
14 a 18
19
20
14 a 19
20 a 21
. Amajari
15 a 18
19
15 a 18
19
20
15 a 19
20
. Boa Vista
15 a 18
19
15 a 18
19
20
15 a 19
20
. Bonfim
15 a 18
19
15 a 18
19
20
15 a 19
20
. Cantá
14 a 18
19
14 a 19
20
14 a 19
20
21
. Caracaraí
13 a 18
19
20 a 21
13 a 19
20
21
13 a 20
21
22
. Caroebe
12 a 18
19
20 a 21
12 a 19
20
21
12 a 20
21
. Iracema
13 a 18
19
20
13 a 19
20
21
13 a 19
20
21
. Mucajaí
13 a 18
19
13 a 19
20
13 a 19
20
21
. Normandia
16 a 17
18
16 a 18
19
16 a 19
20
. Pacaraima
16 a 17
18
16 a 18
19
20
16 a 19
20
. Rorainópolis
12 a 18
19
20 a 21
12 a 19
20 a 21
12 a 20
21
. São 
João 
Da
Baliza
12 a 18
19
20 a 21
12 a 19
20
21
12 a 20
21
. São Luiz
12 a 18
19
20 a 21
12 a 19
20 a 21
12 a 20
21
. Uiramutã
16 a 17
18
16 a 18
19
16 a 18
19
20
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Alto Alegre
14 a 16
17
18
14 a 17
18
14 a 18
19
. Amajari
15 a 16
17
15 a 17
18
15 a 17
18
19
. Boa Vista
15 a 16
17
15 a 17
18
15 a 18
19
. Bonfim
15 a 16
17
15 a 17
18
15 a 17
18
19
. Cantá
14 a 17
18
14 a 17
18
19
14 a 18
19
. Caracaraí
13 a 17
18
19
13 a 18
19
20
13 a 19
20
21
. Caroebe
12 a 17
18
19
12 a 18
19
20 a 21
12 a 19
20
21
. Iracema
13 a 17
18
13 a 17
18
19
13 a 18
19
20

                            

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