DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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76
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Novo Oriente
3
. Ocara
5
4 + 6
5
3 a 4 +
6
4 a 6
3 + 7
. Orós
4
3 a 4
5
3 a 4
5
. Pacajus
4 a 5
6
4 a 6
3 + 7
5
4 + 6 a
7
3 + 8
. Pacatuba
4 a 5
6
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3 + 8
. Pacoti
4 a 5
6
4 a 6
3 + 7
5
4 + 6
3 + 7 a
8
. Pacujá
4
3 + 5
4
3 + 5
2
4
3 + 5
2 + 6
. Palhano
5
4 a 5
5
4 + 6
. Palmácia
4 a 5
6
5
4 + 6
3 + 7
5
4 + 6 a
7
3 + 8
. Paracuru
4 a 5
6
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3 + 8
. Paraipaba
5
4 + 6
5
4 + 6
7
5 a 6
4 + 7
8
. Parambu
2
2
. Paramoti
4 a 5
5
4 + 6
5 a 6
4 + 7
. Pedra Branca
4
4
3 + 5
. Penaforte
1 a 2
. Pentecoste
4 a 5
6
4 a 6
3 + 7
5
4 + 6 a
7
3 + 8
. Pereiro
4
4
3 + 5
4 a 5
3
. Pindoretama
5
4 + 6
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3 + 8
. Piquet Carneiro
4
4
3 + 5
3 a 5
. Pires Ferreira
4
3
4
3
5
4
3 + 5
2
. Poranga
3
3
2 + 4
3 a 4
2 + 5
. Porteiras
1 a 2
2
1 + 3
. Potengi
2
2
1 + 3
. Potiretama
4 a 5
5
4
. Quiterianópolis
2 a 3
. Quixadá
4 a 5
5
4 + 6
5 a 6
4
. Quixelô
4
3 a 4
5
3 a 4
5
. Quixeramobim
5
4 a 5
4 a 5
6
. Quixeré
4 a 5
4 a 5
. Redenção
5
4 + 6
4 a 6
3 + 7
5
4 + 6 a
7
3 + 8
. Reriutaba
4
3
4
3 + 5
2
4
3 + 5
2 + 6
. Russas
5
4 a 5
5
4 + 6
. Saboeiro
2 a 3
3
2 + 4
. Salitre
2
1 a 2
. Santana Do Acaraú
4 a 5
4 a 5
3
4 a 5
3 + 6
. Santana Do Cariri
2
2
1 + 3
2 a 3
1 + 4
. Santa Quitéria
4
4
3 + 5
4
3 + 5
. São Benedito
3 a 4
2 + 5
4
3 + 5
2
4 a 5
3
2 + 6
. São
Gonçalo
Do
Amarante
4 a 5
6
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3 + 8
. São
João
Do
Jaguaribe
4 a 5
5
4 + 6
. São Luís Do Curu
5
4
4 a 6
5
4 + 6
7
. Senador Pompeu
4
4
3 + 5
4 a 5
3 + 6
. Senador Sá
4
5
4 a 5
3
5
4
3 + 6
. Sobral
4
3 + 5
4
3 + 5
4
3 + 5
6
. Solonópole
4
4
3 + 5
4 a 5
3 + 6
. Tabuleiro Do Norte
4 a 5
4 a 5
. Tamboril
3 a 4
3 a 4
. Tarrafas
2 a 3
2 a 3
4
. Tauá
3
. Tejuçuoca
4 a 5
4 a 5
5
4 + 6
. Tianguá
4
3
2 + 5
4
3 + 5
2 + 6
4 a 5
3 + 6
2
. Trairi
5
4 + 6
5
4 + 6
7
5 a 6
4 + 7
. Tururu
5
4
4 a 5
6
5
4 + 6
7
. Ubajara
4
3
2 + 5
4
3 + 5
2
4 a 5
3
2 + 6
. Umari
3
4
3 a 4
2 + 5
. Umirim
4 a 5
4 a 5
6
4 a 6
7
. Uruburetama
4 a 5
5
4 + 6
4 a 6
. Uruoca
4
3 + 5
4
5
3
4 a 5
3 + 6
. Varjota
4
3
4
3
5
4
3 + 5
2 + 6
. Várzea Alegre
3
2 a 3
4
3
2 + 4
1 + 5
. Viçosa Do Ceará
4
3
2 + 5
4
3 + 5
2 + 6
4 a 5
3 + 6
2
PORTARIA SPA/MAPA Nº 300, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura de Milho Consorciado com
Braquiária 1ª Safra no Estado da Paraíba, ano-safra
2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências
estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no que
couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de
dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, e na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho
consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado da Paraíba, ano-safra 2022/2023, conforme
anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA nº 427 de 14 de setembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União, seção 1, de 15 de setembro de 2021, que aprovou o Zoneamento
Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária no estado da
Paraíba, ano-safra 2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e
entra em vigor em 3 de outubro de 2022.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O cultivo consorciado de plantas produtoras de grãos com forrageiras tropicais
tem aumentado significativamente nos últimos anos nas regiões que apresentam inverno seco.
O consórcio do milho com a braquiária é possível graças ao diferencial de tempo e espaço no
acúmulo de biomassa entre as espécies.
A associação entre o sistema plantio direto e o consórcio entre culturas anuais e
pastagens é uma das opções que apresenta maiores benefícios, como maior reciclagem de
nutrientes, acúmulo de palha na superfície, melhoria da parte física do solo, pela ação conjunta
dos sistemas radiculares e pela incorporação e acúmulo de matéria orgânica, além de ser mais
sustentável em relação ao cultivo convencional.
Neste sistema a forrageira pode servir como alimento para a exploração pecuária,
a partir do final do verão até início da primavera e, posteriormente, para formação de palhada
no sistema plantio direto. Há também
possibilidade da utilização da forrageira,
exclusivamente, como planta produtora de palhada, proporcionando cobertura permanente
do solo até a semeadura da safra de verão subsequente.
A forrageira pode ser semeada simultaneamente com o milho, para isso, as
sementes são misturadas ao adubo e depositadas no compartimento de fertilizante da
semeadora, sendo distribuídas na mesma profundidade do adubo. Nesse sistema, a braquiária
apresenta desenvolvimento lento até a colheita do milho, iniciando seu desenvolvimento mais
acelerado a partir da radiação solar disponível e acesso das raízes ao adubo residual disponível
no solo.
Uma outra forma de implantação desse sistema é a distribuição da semente da
forrageira antes do plantio do milho ou no momento da aplicação do fertilizante de cobertura,
ambos misturados, podendo ser utilizado até com formulados. Em algumas situações,
pesquisadores relatam que a presença da forrageira não afetou a produtividade de grãos de
milho, porém, em alguns casos, houve necessidade da aplicação de herbicida em subdoses
para reduzir o crescimento da forrageira, garantindo pleno desenvolvimento do milho.
Para o melhor aproveitamento das potencialidades das culturas, sugere-se utilizar
sempre tecnologia de produção de milho para altas produtividades, controlar efetivamente as
plantas daninhas antes dos plantios e realizar a semeadura do milho bem como a sua colheita
o mais cedo possível, para que a braquiária possa utilizar a umidade, calor e insolação
suficientes para uma efetiva implantação, antes do período da seca.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o calendário agrícola de plantio, para o cultivo do milho (Zea mays L.)
consorciado com a braquiária (Brachiaria spp) no Estado em três níveis de risco: 20%, 30%,
40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico
da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração do ciclo,
das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta espécie, bem como
dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com, no
mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações pluviométricas selecionadas
no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de
pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do milho consorciado com braquiária
em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I.Ciclo e Fases fenológicas:
O ciclo
do milho foi
dividido em 4 fases,
sendo elas: Fase
I -
Germinação/Emergência;
Fase
II
-
Crescimento/Desenvolvimento;
Fase
III
-
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação.
As cultivares de milho foram classificadas em três grupos de características
homogêneas: Grupo I (n £ 115 dias); Grupo II (116 dias £ n £ 135 dias); e Grupo III (n > 135
dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
Enquanto para a forrageira, considerou-se o gênero Brachiaria spp de ciclo anual.
II.A Capacidade de Água Disponível (CAD): foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os
solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 0,7mm/cm, 1,1mm/cm e 1,5mm/cm, respectivamente, e
uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 50 cm.
III.Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
A definição das áreas de maior ou menor risco climático para o consórcio foi
associada à ocorrência de déficit hídrico nas fases III para a cultura do milho e, I para o milho
e a braquiária.
Para isso foi considerado um ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação - estabelecimento
das culturas e ISNA ³ 0,55 na Fase III - florescimento e enchimento de grão da cultura do
milho.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do sistema milho consorciado braquiária - 1ª safra foram
gerados considerando-se um manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento,
crescimento e produtividade das culturas, compatível com as condições de cada localidade.
Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de
pragas e doenças ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem
resultar em perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos
meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada
para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças
durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo consorciado milho-braquiária
pode ser melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são
associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC milho-braquiária,
práticas de manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de
épocas de semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma
propriedade rural.
3. Como o ZARC do consórcio milho-braquiária está direcionado ao cultivo de
sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas
Portarias para o consórcio milho-braquiária sequeiro, cabendo ao interessado observar as
indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial sobre práticas de manejo da
cultura para as condições locais de cada agroecossistema;
4. Algumas sugestões são fornecidas para o melhor aproveitamento das
potencialidades das culturas tais como:
a) Utilizar sempre tecnologia de produção de milho para altas produtividades;
b) Controlar efetivamente as plantas daninhas antes dos plantios;
c) No consórcio, deve ser feito plantio profundo da braquiária no mesmo dia da
semeadura do milho;
d) As sementes podem ser colocadas juntamente com a adubação de semeadura
para o milho; e
e) Realizar a semeadura do milho bem como a sua colheita o mais cedo possível,
para que a braquiária possa utilizar a umidade, calor e insolação suficientes para uma efetiva
implantação, antes do período da seca
Considerou-se apto para o cultivo do milho consorciado com braquiária - 1ª safra,
o município que apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de
2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de
2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa
e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
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