DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 175
Brasília - DF, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 36
Ministério da Economia .......................................................................................................... 39
Ministério da Educação........................................................................................................... 51
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 180
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 183
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 192
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 193
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 196
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 196
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 197
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 226
Ministério do Turismo........................................................................................................... 259
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 261
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 262
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 262
Ministério Público da União................................................................................................. 262
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 263
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 267
Poder Legislativo ................................................................................................................... 268
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 269
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 282
Ineditoriais ............................................................................................................................. 292
.................................. Esta edição é composta de 427 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 243001
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 00100.000898/2021-21.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2022 a 08/10/2023, nos
termos do art. 57, ii , da lei 8.666/93. Vigência: 08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 719.168,40. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 243001
Nº
Processo: 00100001090202241.
Objeto:
Contratação
de Agente
de
Integração de Estágios, visando à prestação de serviço continuados referentes ao
recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das
atividades de estágio de estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e
educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, para a
concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito do Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2022 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FERRI CONZATTI
Coordenador-geral de Planejamento, Orçamento e
Administração
(SIASGnet - 13/09/2022) 243001-24208-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00230000250202250. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material hospitalar. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/09/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 201, Praça Dos
Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00029-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O 
Edital
está 
disponível
também
na 
página
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro/pr
(SIASGnet - 13/09/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00230000423202230. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material odontológico. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 14/09/2022 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos
Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00051-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O 
Edital
está 
disponível
também
na 
página
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira/pr
(SIASGnet - 13/09/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 110099
Nº Processo: 00589001773202263. Objeto: Contratação de apoio administrativo
na modalidade auxiliar de escritório e assistente administrativo nível I, para atender as
necessidades das Unidades da AGU em São Paulo e Campo Grande, conforme edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 362. Edital: 14/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00. 
Endereço:
Rua
Bela 
Cintra
657, 
Consolação
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do edital poderão ser
retiradas no site www.compras.gov.br.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIASGnet - 13/09/2022) 110099-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 110097
Nº 
Processo: 
00588000622202206. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e revitalização de
jardins do prédio sede da Procuradoria da União e Consultoria Jurídica da União em
Curitiba/PR, com fornecimento de materiais e insumos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 -
Moinhos 
de
Vento,
Independência
- 
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel
no 
sitio 
www.gov.br/compras 
ou 
por 
solicitação 
por 
meio 
dos 
e-mail:
marilda.leao@agu.gov.br ou sadrs.lic@agu.gov.br.
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 13/09/2022) 110097-00001-2022NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588000428202212. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção predial, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a
realização de serviços nos sistemas, equipamentos e instalações das unidades da Advocacia
Geral da União localizados no Estado de Santa Catarina, incluindo o fornecimento de mão
de obra, materiais, peças de reposição e equipamentos necessários para a execução dos
serviços.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00009-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2022) 110097-00001-2022NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588000111202286. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância
armada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas unidades da
Advocacia-Geral da União (AGU) no Estado de Santa Catarina, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Mostardeiro,
483 -
Moinhos de
Vento,
Independência -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2022) 110097-00001-2022NE000096