DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 60550.023736/2020-11.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I -
SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Termo de apostilamento, no valor de r$
331.132,78 (trezentos e trinta e um mil cento e trinta e dois reais e setenta e oito
centavos), para reajustar os valores contratuais relativos aos custos com a mão de obra,
previstos no contrato nº 33/2020.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.743.486,04. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550023454202278. Objeto: Aquisição de material (Órtese,
Prótese e Materiais Especiais - OPME) para a Seção de Neurocirurgia do Hospital das
Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2022 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00084-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 60043.000107/2020-35.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 16/10/2022 a
15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.419,28. Data de Assinatura:
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
PROCESSO No 60067.000170/2022-65
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO
ENTRE
O MINISTÉRIO
DA
DEFESA E
INSTITUIÇÕES
DE
ENSINO SUPERIOR
QUE
PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "PORTAL DO SERTÃO".
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Passo
Fundo - UPF, CNPJ nº 92.034.321/0001-25. Objeto: prorrogar por doze (12) meses o
prazo de vigência do Acordo de Cooperação n°1 e o Plano de Trabalho n°1 e atualizar
as datas
das atividades
da Operação
"Portal do
Sertão" do
Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Bernadete Maria Dalmolin, Reitora
da Universidade de Passo Fundo.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 02/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Pontifícia Universidade
Católica do Paraná - PUCPR, CNPJ nº 86.659.820/0003-15. Objeto: prorrogar por doze
(12) meses de vigência do Acordo de Cooperação n°2 e o Plano de Trabalho n°2 e
atualizar as datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Rogério Renato Mateucci, Reitor da
Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 04/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tecnológica
Federal do Paraná -Campus Francisco Beltrão - UTFPR, CNPJ no 75.101.873/0012-42.
Objeto: prorrogar por doze (12) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação
n°4 e o Plano de Trabalho n°4 e atualizar as datas das atividades da Operação "Portal
do Sertão" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de
outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10
de outubro de 2019. Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Hernan Vielmo, Diretor-Geral do Campus Francisco Beltrão da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 05/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade Estácio de Feira
de Santana - ESFS, CNPJ no 09.403.679/0001-34 . Objeto: prorrogar por doze (12) meses
o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n°5 e o Plano de Trabalho n°5 e
atualizar as datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Wescley Silva de Andrade, Diretor da
Faculdade Estácio de Feira de Santana.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 06/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade São Francisco
- USF, CNPJ nº 033.495.870/0001-38. Objeto: prorrogar por doze (12) meses o prazo de
vigência do Acordo de Cooperação n°6 e o Plano de Trabalho n°6 e atualizar as datas
das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura:
30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Thiago Alexandre Hayakawa, Diretor-
Presidente da Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 07/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Lusíada
- UNILUS, CNPJ nº 58.207.572/0001-26 . Objeto: prorrogar por doze (12) meses o prazo
de vigência do Acordo de Cooperação n°7 e o Plano de Trabalho n°7 e atualizar as
datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon. Fundamento
Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura:
30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Paulo Habice Moretti, Reitor do Centro
Universitário Lusíada.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 09/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade José do Rosário
Vellano - UNIFENAS, CNPJ nº 17.878.554/0018-37. Objeto: prorrogar por doze (12)
meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n°9 e o Plano de Trabalho n°9
e atualizar as datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Maria do Rosário de Araújo Velano,
Reitora da Universidade José do Rosário Vellano.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 10/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual do
Oeste do Paraná - UNIOESTE, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. Objeto: prorrogar por doze
(12) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n°10 e o Plano de Trabalho
n°10 e atualizar as datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto
Rondon. Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de
2019. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Alexandre Almeida
Webber, Reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 11/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual de
Campinas - UNICAMP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33. Objeto: prorrogar por doze (12)
meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n°11 e o Plano de Trabalho n°11
e atualizar as datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Prof. Dr. Antonio José de Almeida
Meirelles, Reitor da Universidade Estadual de Campinas.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 12/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade Única de Ipatinga
- FUNIP, CNPJ nº 32.495.498/0001-05. Objeto: prorrogar por doze (12) meses o prazo
de vigência do Acordo de Cooperação n°12 e o Plano de Trabalho n°12 e atualizar as
datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon. Fundamento
Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura:
30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor William José Ferreira, Diretor Executivo
da Faculdade Única de Ipatinga.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 14/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de
Ouro Preto - UFOP, CNPJ nº 23.070.659/0001-10 . Objeto: prorrogar por doze (12)
meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n°14 e o Plano de Trabalho n°14
e atualizar as datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Cláudia Aparecida Marliere de Lima,
Reitora da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 15/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do
Amazonas - UFAM,CNPJ nº 04.378.626/0001-97. Objeto: prorrogar por doze (12) meses
o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n°15 e o Plano de Trabalho n°15 e
atualizar as datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor da
Universidade Federal do Amazonas.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 16/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de
Jataí - UFJ, CNPJ nº 35.840.659/0001-30. Objeto: prorrogar por doze (12) meses o
prazo de vigência do Acordo de Cooperação n°16 e o Plano de Trabalho n°16 e
atualizar as datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhor Américo Nunes da Silveira Neto,
Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Jataí.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 17/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Tecnologia e
Ciências - FTC, CNPJ nº 04.670.333/0003-40. Objeto: prorrogar por doze (12) meses o
prazo de vigência do Acordo de Cooperação n°17 e o Plano de Trabalho n°17 e
atualizar as datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Kaminsky Mello Cholodovskis, Diretor
da Faculdade de Tecnologia e Ciências.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 18/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho, CNPJ no 48.031.918/001-24. Objeto: prorrogar por doze
(12) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n°18 e o Plano de Trabalho
n°18 e atualizar as datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto
Rondon. Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de
2019. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Pasqual Barretti,
Reitor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 19/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Vale do
Taquari - UNIVATES, CNPJ no 04.008.342/0001- 09. Objeto: prorrogar por doze (12)
meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n°19 e o Plano de Trabalho n°19