DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59411000423202254. Objeto: Prestação de serviços terceirizados,
de natureza contínua, de auxiliares de serviços gerais, apoio administrativo Nível II, apoio
administrativo Nível I e motoristas com diárias, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos de uso duradouro, a serem executados nas dependências da
Coordenadoria Estadual do Rio Grande do Norte - CESTRN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias, 
1700
- 
Centro 
5º
Andar,, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na 
íntegra,
no 
endereço
eletrônico 
www.dnocs.gov.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, seção Divisão de
Licitação, nos dias úteis, no horário das 08:30 horasàs 17:00 horas, mesmo endereço e
período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada
aos interessados..
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Chefe da Divisão de Licitação
(SIASGnet - 13/09/2022) 193002-11203-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 797335/2013. Processo nº 59800.000162/2013-
06. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº
13.802.028/0001-94 e o Município de Sinop/MT, CNPJ/MF nº 15.024.003/0001-32. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Total: R$
8.884.251,70; Concedente: R$ 7.773.250,00, Convenente: R$ 1.111.001,70; e ratificação das
demais cláusulas. Data e Assinaturas: 02/09/2022, , Nelson Vieira Fraga Filho -
Superintendente , CPF nº 323.213.251-00, Roberto Doner - Prefeito, CPF nº 127.091.159-
72.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29 (SRP) /GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEGÔMETRO DIGITAL DE 5KV. O referido processo foi HOMOLOGADO, pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa: HIGHMED
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 11.460.602/0001-48, no valor de R$
97.500,00 (Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001553/2022-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1172.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, CNPJ nº
01.612.486/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 17.416,80. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº
074.323.946-60.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001534/2022-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1155.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001-
80. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 60.517,43.
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ, CPF nº 033.231.556-88.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002812/2022-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1168.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) MUNICÍPIO
DE SANTA FÉ
DE MINAS-MG,
CNPJ nº
18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 100.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 02/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR, CPF nº 120.590.496-44.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002755/2022-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1143.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO BATEEIRO E CONTENDAS, CNPJ nº 07.702.516/0001-
27. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA:
23/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
GOMES PEREIRA, CPF nº 038.190.026-69.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001826/2022-01
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1151.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA:
20/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JACQUES SOARES GUIMARÃES, CPF nº 288.605.946-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001622/2022-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1039.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS,
TRABALHADORES 
E
TRABALHADORAS 
RURAIS,
AGRICULTORES 
E
AGRICULTORAS,
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E ARTESÃOS., CNPJ nº 11.800.941/0001- 26.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 52.906,46. DATA
DA ASSINATURA: 12/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DONIZETE GERALDO DA CONCEIÇÃO, CPF nº 028.951.098-85.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001482/2022-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1094.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO/MG, CNPJ nº
01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00.
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILDO ROCHA MOREIRA, CPF nº 011.833.226-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002195/2022-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0914.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.835.076/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$
169.100,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 30/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÕNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº
032.812.776-08.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000969/2022-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1176.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69.
OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETAS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 42.700,00. DATA DA ASSINATURA:
12/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº 701.614.296-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002332/2022-35-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1198.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MEDEIROS/MG, CNPJ nº 20.920.617/0001-32.
OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETAS AGRÍCOLAS E ARADO SUBSOLADOR. VALOR: R$ 51.300,00.
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO MARTINS RIBEIRO, CPF nº 618.335.096-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002822/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1177.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DOS TRÊS RIACHOS, CNPJ nº 26.814.365/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE ARADO
REVERSÍVEL. VALOR: R$ 19.900,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTIANO GAMELEIRA ALVES
MOREIRA, CPF nº 015.566.036-57.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002934/2022-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1202.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-
30. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
12/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JOSEANY CORDEIRO SANTOS, CPF nº 012.991.966-75.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002864/2022-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1203.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE OLHOS DAGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
12/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE
DOUGLAS DIAS, CPF nº 823.135.556-15.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001370/2018-75-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.228.00/2019, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇ ÃO
EIRELI, CNPJ Nº 14.188.651/0001-61; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual
por 12 meses, a partir de 15/10/2022, passando seu vencimento para 15/10/2023, e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data de assinatura: 12.09.2022; Assinam:
Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR e Bruno Guilherme Freire
Barros Miranda - Barros Miranda Monitoramento e Terceirização Eireli.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000902/2016-95-e
ESPECIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.096.00/2017, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, 
e
a 
TOPSEG 
SEGURANÇA
PATRIMONIAL 
LTDA,
CNPJ 
Nº
10.702.684/0001-27; Objeto: para prorrogação de prazo em caráter excepcional, de 90
dias, contados a partir de 30.09.2022 passando seu vencimento para 31.12.2022 e ratificar
as demais cláusulas e condições; Data: 13.09.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Ivana Souza Lima Daltro - TOPSEG.
PROCESSO nº: 59520.000297/2022-09-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.567.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a TENCOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 01.684.244/0001-01; Objeto:
para prorrogação do prazo de vigência contratual, Aprovação do novo cronograma físico-
financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições; Data: 02.09.2022; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Graciele Bispo da Silva -
T E N CO L .

                            

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