DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
e atualizar as datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Valmor Arsildo Kappler, Vice-
Presidente da Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 20/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade de São Paulo - IAU USP, CNPJ no 63.025.530/0106-81.
Objeto: prorrogar por doze (12) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação
n°20 e o Plano de Trabalho n°20 e atualizar as datas das atividades da Operação
"Portal do Sertão" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo,
de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção
3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais e a
Senhor Joubert José Lancha, Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade de São Paulo.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 21/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS,CNPJ no 92.969.856/0001-98. Objeto: prorrogar por doze (12)
meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n°21 e o Plano de Trabalho n°21
e atualizar as datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Carlos André Bulhões Mendes, Reitor
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 22/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ nº
10.877.412/0001-68. Objeto: prorrogar por doze (12) meses o prazo de vigência do
Acordo de Cooperação n°22 e o Plano de Trabalho n°22 e atualizar as datas das
atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura:
30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 23/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, CNPJ no 83.899.526/0001-82. Objeto: prorrogar por doze (12)
meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n°23 e o Plano de Trabalho n°23
e atualizar as datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de
Assinatura: 27/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Rogério Cid Bastos, Pró-Reitor de
Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 24/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de
Viçosa - UFV, CNPJ no 25.944.455/0001-96 . Objeto: prorrogar por doze (12) meses o
prazo de vigência do Acordo de Cooperação n°24 e o Plano de Trabalho n°24 e
atualizar as datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Demetrius David da Silva, Reitor da
Universidade Federal de Viçosa.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 25/IES/BA/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Vale do
Itajaí - UNIVALI, CNPJ no 84.307.974/0001-02. Objeto: prorrogar por doze (12) meses o
prazo de vigência do Acordo de Cooperação n°25 e o Plano de Trabalho n°25 e
atualizar as datas das atividades da Operação "Portal do Sertão" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Valdir Cechinel Filho, Reitor da
Universidade do Vale do Itajaí.
Acordo de Cooperação nº 17/IES/BA/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a União de Educação e Cultura Gildasio Amado,
mantenedora do Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC, Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a União de Educação e Cultura Gildasio Amado,
para o desenvolvimento no Município de Pedrão, no Estado da Bahia, a proposta de
trabalho
apresentada pela
União de
Educação
e Cultura
Gildasio Amado
à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Portal do
Sertão". Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de
2019. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Pergentino de
Vasconcelos Junior, Diretor Presidente da União de Educação e Cultura Gildasio
Amado.
Acordo de Cooperação nº 18/IES/BA/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade do Estado de
Minas Gerais, para o desenvolvimento no Município de Caetanos, no Estado da Bahia,
a proposta de trabalho apresentada pela Universidade do Estado de Minas Gerais à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Portal do
Sertão". Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de
2019. Data de Assinatura: 4/08/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Lavínia Rosa
Rodrigues, Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Acordo de Cooperação nº 19/IES/BA/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF
n° 03.277.610/0001-25
e a
Fundação
Valeparaibana de
Ensino -
FVE,
mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e a Fundação Valeparaibana de Ensino, para o
desenvolvimento no Município de Itatim, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho
apresentada pela Fundação Valeparaibana de Ensino à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de
Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 05/08/2022.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e o Senhor Eduardo Jorge de Brito Bastos, Presidente da Fundação
Valeparaibana de Ensino.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930127/2022, Nº Processo: 60414000625202255, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE COARI CNPJ nº 04262432000121,
Objeto: Aquisição de veículo para transporte de pessoal para o município de Coari/AM.,
Valor Total: R$ 655.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000135, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 13/09/2022 a 28/08/2025, Data de Assinatura: 13/09/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: KEITTON WYLLY S O N
PINHEIRO BATISTA CPF nº 631.206.152-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929874/2022, Nº Processo: 60414000503202269, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS CNPJ nº
25064007000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO E DE VEÍCULO
ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 787.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.600,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 720.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000251, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 205601, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 13/09/2022 a 28/08/2025, Data de
Assinatura: 13/09/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA CPF nº 000.308.943-60.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 875168/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. Alteração
do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -40.073,43, Valor de Contrapartida: R$ -15.797,15, Vigência:
03/01/2019 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: CLEDIANE ARECO
MATZENBACHER, CPF nº 857.994.671-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 870410/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI, CNPJ nº 05191333000169.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 279.586,04, Valor de Contrapartida:
R$ 279.586,04, Vigência: 08/01/2019 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2018.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: ROBERTO PINA OLIVEIRA, CPF nº 123.643.122-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo
nº 002/2022
ao Termo
de Compromisso
nº 265/2017,
Processo
59553.000839/2017-91. Unidade Gestora: Ministério do Desenvolvimento Regional, UG:
530023. Ente Federado Beneficiário: Município de Uruará/PA, CNPJ nº 34.593.541/0001-92.
Objeto: Readequação do Plano de Trabalho, com alteração do valor total do instrumento.
Valor Total: R$ 3.001.288,99, sendo o Valor de Repasse: R$ 2.967.198,73 e Valor de
Contrapartida: R$ 34.090,26. Data de Assinatura: 11/8/2022. Signatários: pela Unidade
Gestora: Sandra Maria Santos Holanda, CPF nº 027.935.164-60, pelo Ente Federado
Beneficiário: Gilson de Oliveira Brandão, CPF nº 725.630.872-87.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 530013
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 59000.003930/2022-81.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH.
Contratado: 05.296.337/0001-01 - TOPOSAT AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula
Segunda - item 2.1, com a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º
09/2022-MDR. Vigência: 12/09/2022 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
870.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
DNOCS - CEST/CE 32/2022 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor
Cristiano Sombra Maia, CPF 791.664.233-68; Objeto: O objeto do presente Termo de
Cessão de Uso consiste na cessão ao Sr. CRISTIANO SOMBRA MAIA, a título oneroso, de 01
área de Terra de Sequeiro, totalizando 3.0194 ha, localizada a Jusante do Açude Público
Quixeramobim, em Quixeramobim-CE, conforme documentos anexos ao Processo nº
59400.002103/2022-68;O CESSIONÁRIO utilizará as áreas de terra, objeto do presente
Contrato de Cessão de Uso, para construção do Escritório, onde pretende realizar
atividades empresariais, viabilizando o desenvolvimento econômico local, pautado pela
geração de diversos empregos diretos e indiretos, além do evidente aumento de
recolhimento de impostos, proveniente da futura instalação do empreendimento;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
12/09/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no
Ceará- CEST-CE, Cristiano Sombra Maia, Cessionário.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 193009
Nº Processo: 59404000875202225 . Objeto: Aquisição de condicionadores de ar de
12.000Btus e 36.000 Btus. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para climatização dos ambientes
da CEST-BA. Declaração de Dispensa em 13/09/2022. ANTONIO CARLOS ROCHA DE
JESUS. Chefe Cest-ba/adm-rl. Ratificação em 13/09/2022. JACKSON OLIVEIRA CARVALHO.
Coordenador 
Estadual. 
Valor 
Global: 
R$
15.812,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
11.615.369/0001-25 FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL EIRELI.
(SIDEC - 13/09/2022) 193009-11203-2022NE900047

                            

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