DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001360/2021-16-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.536.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
TAMFSERV SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.960.962/0001-46. OBJETO:
Visando à inclusão de 3 (três) postos de Assistente Administrativo - Nível II e à ratificação
das
demais
cláusulas
e
condições.
VALOR:
Acrescido
o
montante
de
R$
282.386,52(duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois
centavos), equivalente a 16,50%do valor total atualizado do contrato, que passará de R$
1.711.332,97 (um milhão, setecentos e onze mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa
e sete centavos) para R$ 1.993.719,49 (um milhão, novecentos e noventa e três mil,
setecentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos). RECURSOS: Os recursos
orçamentários correrão à conta dos Programas de Trabalho 15.244.2217.00SX.0026 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco;
15.451.2219.00T1.0026 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à
implantação e Qualificação Viária - No Estado de Pernambuco; e 18.544.2222.21DH.0026 -
Implantação, Ampliação, melhorias ou adequação de Sistema de Abastecimento de Água
em área de atuação da Codevasf - No Estado de Pernambuco; assegurados através das
Notas de Empenho nº 2022NE530535; nº 2022NE530536; nº 2022NE530537; nº
2022NE530538; nº 2022NE530539; e nº 2022NE530540, datadas de 06 de setembro de
2022.
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Cristhiane Almeida Santos, pela
CONTRATADA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 195002
Nº Processo: 59530000896202203. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga, descarga e instalação de
Biodigestores para produção de Biogás familiar, para atendimento a diversas localidades na
área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente
Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00006-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/09/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br
para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 13/09/2022) 195002-11201-2022NE530744
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0158.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Carneiros/AL, como donatária. OBJETO:
Doação de: 01 (uma) Carreta Tanque Pipa, patrimônio nº 302.189-5, no valor unitário de
R$ 45.985,00; e, 01 (uma) Grade Aradora 16 Discos, patrimônio nº 302.545-9, no valor de
R$ 30.400,00 As especificações técnicas constam no laudo anexado à peça 58 do processo
administrativo nº 59550.000674/2022-44. ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$
763,85 (setecentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), como contrapartida
do município donatário, por ser ano eleitoral, a ser integralizada mediante apresentação do
comprovante de pagamento GRU - Guia de Recolhimento da União. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, Geraldo Novais Agra Filho - Prefeito de Carneiros/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.197.00/2021, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Flexeiras/AL. OBJETO: Doação de: 01 (uma) unidade de veículo de
passageiro Fiat Argo Drive, motor 1.3, patrimônio nº 276.000-5. As especificações constam
no laudo de avaliação constante no Proc. Adm. nº. 59550.001611/2021-24. Bem avaliado
em R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021.
ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e
pela Donatária, Silvana Maria C. da Costa Pinto - Prefeita de Flexeiras/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0164.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação dos Agricultores Familiares de Junqueiro - JUNCO
LEITE, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Grade aradora 16 discos, patrimônio
nº 302.583-7. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm.
nº 59550.001236/2021-12. Bem avaliado em R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).
ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 304,00, em produtos agrícolas oriundos da
utilização do bem doado, que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano
agrícola. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira
Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, João Batista dos Santos Filho-
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0168.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Limoeiro de Anadia/AL., em virtude da situação de emergência, declarada
pelo Decreto do Governo de Alagoas nº 83.839/2022, e Portaria nº 2.144/2022 do MDR.
OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão basculante, marca Mercedes-Benz, modelo Atego
1719/48, patrimônio nº 291.091-0. As especificações constam no Laudo de Avaliação
constante no Proc. Adm. 59550.000977/2022-67-e. Bem avaliado em R$ 307.000,00
(trezentos e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022. ASSINAM: Pela Codevasf,
João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, James
Marlan Ferreira Barbosa - Prefeito de Limoeiro de Anadia/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0169.00/2022, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Moradores da Comunidade São
Miguel, como donatária. OBJETO: Doação de: 02 (dois) Tratores agrícolas 75 CV,
patrimônios nºs. 302.606-5 e 302.607-2, no valor unitário de R$ 180.000,00. As
especificações
constam no
Laudo
de Avaliação
constante
no
Proc. Adm.
nº
59550.000976/2022-12. Bens avaliados em R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 3.600,00, em produtos agrícolas oriundos da
utilização dos bens doados, que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano
agrícola. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira
Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Carlos da Silva -
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0157.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Branquinha/AL, como donatária. OBJETO:
Doação de: 200 (duzentos) Kits agrícolas, patrimônios nºs. 285.857-3 a 285.925-1 e
289.098-2 a 289.228-3; no valor total de R$ 240.156.00 (duzentos e quarenta mil, cento e
cinquenta e seis reais). As especificações técnicas constam no laudo anexado à peça 59 do
processo administrativo nº 59550.000468/2022-34-e. ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor
de R$ 2.401,56 (dois mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e seis centavos), como
contrapartida do município donatário, por ser ano eleitoral, a ser integralizada mediante
apresentação do comprovante de pagamento GRU - Guia de Recolhimento da União. DATA
DA ASSINATURA: 29/07/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Raimundo José de Freitas Lopes -
Prefeito de Branquinha/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0089.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Campo Alegre/AL. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão equipado com
tanque pipa 12.000 litros, marca IVECO, modelo Tector 240E28, patrimônio nº 290.903-9.
Bem avaliado no importe de R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos
reais). As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm.
59550.000471/2022-58-e. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022. ASSINAM: Pela Codevasf,
João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Nicolas
Teixeira Tavares Pereira - Prefeito de Campo Alegre/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0137.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Lagoa da Canoa/AL. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão com cesto
aéreo, marca IVECO, modelo Tector 9- 190, patrimônio nº 302.638-8. As especificações
constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000778/2022-59-e. DATA
DA ASSINATURA: 28/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Tainá Correa de Sá Lúcio da Silva -
Prefeita de Lagoa da Canoa/AL.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000242/2022-79-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0111.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de
Axixá do Tocantins. DO
OBJETO: 01 (um)
Caminhão Compactador,
tombamento nº 300.934-9, chassi 93ZA01BDZN8945688 para a Prefeitura Municipal de
Axixá do Tocantins, localizada no município de Axixá do Tocantins/TO, adquirido por meio
deste instrumento pelo valor de R$391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e
dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022. HOMERO
SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000248/2022-46-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0112.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Juarina. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão Compactador de Lixo, tombamento
nº 300.943-5, chassi 93ZA01BDZN8945808 para a Prefeitura Municipal de Juarina,
localizada no município de Juarina/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de
R$391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito
centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000247/2022-00-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0113.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Itaporã do Tocantins. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão Compactador de
Resíduos Sólidos, tombamento nº 300.944-2, chassi 93ZA01BDZN8945769 para a Prefeitura
Municipal de Itaporã do Tocantins, localizada no município de Itaporã do Toc a n t i n s / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$391.317,58 (trezentos e noventa e
um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSI N AT U R A :
12/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000249/2022-91-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0116.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Maurilândia do Tocantins. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão Compactador,
tombamento nº 300.937-0, chassi 93ZA01BDZN8945801 para a Prefeitura Municipal de
Maurilândia do Tocantins, localizada no município de Maurilândia do Tocant i n s / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$391.317,58 (trezentos e noventa e
um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSI N AT U R A :
06/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000243/2022-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0117.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Cristalândia. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão Compactador de Lixo,
tombamento nº 300.936-3, chassi 93ZA01BDZN8945959 para a Prefeitura Municipal de
Cristalândia, localizada no município de Cristalândia/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e
dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022. HOMERO
SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000094/2022-63.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.012.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
MOSSORÓ/RN. DO OBJETO: por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os
seguinte bens avaliados em R$ 1.676.366,84 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil,
trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 12ª Superintendência Regional, a seguir
relacionados: 04 (quatro) Caminhões Pipas 206 CV, tanque com capacidade de 6.000L, marca
IVECO, modelo Tector 170E21 Attack - tombamentos n.º 308.530-3, n.º 308.531-0, n.º 308.532-
7 e n.º 308.533-4, avaliados no valor unitário de R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil,
noventa e um reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022.
WELLINGTON DIAS LOPES JÚNIOR - SUPERINTENDENTE REGIONAL 12ª SR - CODEVASF.
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