DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Educação - MEC, e a ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 11/2022 - Processo nº 23000.010260/2022-11.
OBJETO: Constitui o objeto do presente Acordo de Cooperação a disponibilização pela
Oracle do Brasil do programa Oracle Academy, de forma gratuita, em plataforma eletrônica
do MEC, como medida de fomento à educação, objetivando ofertar ações de capacitação
e certificação de professores, instrutores e estudantes às instituições de ensino brasileiras,
conforme especificações e abrangência estabelecidas no Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura, prorrogáveis até o limite
de 5 (cinco) anos.
TIPO: Não Oneroso.
DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, Secretário-Executivo do Ministério da
Educação - MEC e ROSÂNGELA MARQUES IVANOFF, Diretora Fiscal da Oracle do Brasil
Sistemas LTDA.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 150002
Número do Contrato: 36/2017.
Nº Processo: 23000.015968/2017-92.
Pregão. Nº 21/2017. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS -
CGRL/SAA/MEC. Contratado: 09.632.388/0001-18 - AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº
36/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de
setembro de 2022 a 13 de setembro de 2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666,
de 1993, ou até que se conclua o novo certame licitatório, e especificar a dotação
orçamentária para as despesas decorrentes. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 534.696,24. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
SECRETARIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.018883/2022-23
Edital 02/2022
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED00773/2022
Contratada: Rosilene Silva da Costa CPF: 914.407.930-34
Vigência: 08/09/2022 a 07/08/2023
Valor do contrato: R$100.174,20 (cem mil, cento e setenta e quatro reais e vinte
centavos)
Data de Assinatura: 05/09/2022
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
UNESCO - Maria Rebeca Gomes Otero.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação -
SEMESP - Karine Silva dos Santos
Objeto da contratação de consultoria especializada para propor, levantar, consolidar
temáticas a serem apresentadas pelas áreas técnicas e posterior tratamento das
informações em conteúdos comunicativos de suporte para peças publicitárias, a fim de
subsidiar a SEMESP e suas Diretorias na elaboração de proposta de cronograma de
programação para veiculação em TV aberta e mídias sociais (facebook, twitter, instagram
e youtube), nos canais de comunicação do MEC.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23063.001788/2019-89.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original de 11/10/2022 a 11/10/2023.. Vigência:
11/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.259,40. Data de
Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.034007/2020-58.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 10.467.032/0001-55 - ELF SERVICOS DE COMISSIONAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, de substituição de relés de proteção nas
subestações das unidades nova suíça, divinópolis e curvelo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 13/02/2023. Valor
Total: R$ 252.300,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062025916202267 . Objeto: Projeto de Extensão - PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA PARA PROCESSOS SELETIVOS DE
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO / DEPARTAMENTO DE LINGUAGEM E TECNOLOGIA -
NS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em face do objeto - Contratação de
Fundação de Apoio para apoio administrativo e financeiro ao projeto. Declaração de
Dispensa em 06/09/2022. FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Diretor de Extensão e
Desenvolvimento Comunitário. Ratificação em 09/09/2022. FLAVIO ANTONIO DOS
SANTOS. 
Diretor 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
267.828,50. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.278.912/0001-20 
FUNDACAODE 
APOIO 
A 
EDUCACAO 
E 
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN.
(SIDEC - 13/09/2022) 153015-15245-2022NE800000
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato 390/2022, publicado no DOU de 13/09/2022, seção 3, página 53:
Onde se lê: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 413/2021,
leia-se: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 413/2022.
No Extrato 402/2022, publicado no DOU de 13/09/2022, seção 3, página 54:
onde se lê, Emerson de Souza Costa. Vigência do Acordo: 06/09/2022 a
05/09/2022, leia-se: EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 06/09/2022 a
05/09/2027.
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 23778000224202240. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de veículos (até três ônibus com pelo menos 40 assentos)
com motorista, pernoite e demais custos incluídos para viagem interestadual.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Campo 
de 
Sao 
Cristovao, 
177, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSCAR HALAC
Reitor do Colégio Pedro Ii
(SIASGnet - 13/09/2022) 153167-15201-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 23040002151202245 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Serviços de Sonorização e Iluminação. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 13/09/2022
de 10h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177 RIO DE
JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153167-05-18-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OSCAR HALAC
Reitor
Dias: 13/09/2022 , 14/09/2022 E 15/09/2022
(SIDEC - 13/09/2022) 153167-15201-2022NE011111
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155636
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23783.000191/2021-88.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: 13.624.126/0001-89 - BIO VECTO- DESINSETIZACAO CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 003/2021 por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 01/10/2023.. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.026,42. Data de
Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 2/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Ana Cristina Gomes Saraiva, CPF: 210.***.***-53.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
2/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 29/04/2020 a 15/03/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 27/04/2020.
Edital nº 2/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Eulampio Cordeiro Junior, CPF: 297.***.***-20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
2/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 29/04/2020 a 15/03/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 24/04/2020.
Edital nº 2/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Fernanda Sena de Carvalho, CPF: 707.***.***-04.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
2/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 29/04/2020 a 15/03/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 24/04/2020.
Edital nº 2/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Livia Silva Canela, CPF: 033.***.***-12.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
2/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 29/04/2020 a 15/03/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 27/04/2020.
Edital nº 2/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Marcia de Melo Franco Coutinho, CPF: 239.***.***-
34.

                            

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