DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
08/2022, 
Fornecedor 
Beneficiário: 
WCR 
COMERCIO
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ:
39.604.480/0001-35, Valor Total: R$ 63.800,00. Ata de Registro de Preços nº 09/2022,
Fornecedor Beneficiário: JOICE DE CASTRO ALVES 02024556531, CNPJ: 44.486.403/0001-
68, Valor Total: R$ 1.019,52. Vigência das Atas: 23/08/2022 a 23/08/2023. Data de
Assinatura: 23/08/2022.
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.251706/2022-85.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO -CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 26.205.529/0001-35 - ALVARO ARQUITETURA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para elaboração de projeto de sistema de proteção contra
descarga atmosférica (spda) do if baiano - campus teixeira de freitas, complementar ao
projeto de prevenção e combate a incêndio e controle de pânico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.251642/2022-12.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO -CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 05.164.972/0001-35 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para confecção de uniforme esportivo, conforme especificações
contidas nos autos da dispensa de licitação nº 09/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2022 a
16/10/2022. Valor Total: R$ 4.740,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23098.000440/2020-82.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 04.496.605/0001-76 - CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL - EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta)
dias.. Vigência: 12/09/2022 a 22/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.707.689,34. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23098.004191/2019-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 12.970.845/0001-99 - TB TERRA BRASIL CONSTRUCOES E INCORPO R ACO ES
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do
contrato n° 02/2021, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos ii e vi da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 18/10/2022 e
encerramento em 17/12/2022, seguindo o cronograma atualizado.. Vigência: 18/10/2022 a
17/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417.320,75. Data de Assinatura:
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 71/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LUCIENE BRAZ FERREIRA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à
sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O
presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 12 de setembro de 2022. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE,
LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO,
Reitora;
LUCIENE BRAZ
FERREIRA,
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 83/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ARTHUR BENFICA SENRA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Fundamentos do Audiovisual, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 12 de setembro de 2022. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; ARTHUR
BENFICA SENRA,
CO N T R AT A D O.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO SUAP nº 23098.000174.2022-50. ESPÉCIE: Convênio de Estágio nº 02/2022.
CONVENENTES: Celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA - IFB, CNPJ nº 10.791.831/0001-82, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE
ENSINO e a empresa Z-ESTÁGIOS.APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
31.726.192/0001-41, doravante denominada AGENTE DE INTEGRAÇÃO. OBJETO: Concessão
de Estágio Curricular, aos estudantes regulamente matriculados e com frequência
comprovada nos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação do IFB. VIGÊNCIA: O
presente convênio vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pelo IF B,
LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO, Reitora;
e pela
Z-ESTÁGIOS.APP TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO LTDA, EVERTON DE SOUZA MENDES, Diretor-Executivo.
EDITAL 14/2022 - RIFB/IFBRASILIA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC N O LÓ G I CO
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de dezembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; nº 12.772/2012 de 28 de dezembro de 2012, nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019 pelos
Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.312 de 22 de setembro de 2010; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739, de 28 de março de 2019, pelas Portarias Normativas
ME Nº 10.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2021; nº 04/2018, de 6 de abril de 2018, do MPDG/SGP, e a nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do SGP/SEDGG/ME e demais normas aplicáveis,
torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas para o cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme
as determinações deste edital.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT será executado sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à
Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS - FCM, sob a supervisão da Comissão do Concurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília - IFB, designada pela Portaria Nº 159-RIFB/IFB, de 06 de fevereiro de 2020, retificada pela Portaria Mº 910-RIFB/IFB, de 31 de agosto de 2021, obedecidas as normas do presente
edital, que regulamenta o Concurso Público no âmbito da Instituição, bem como da legislação correlata vigente.
Este concurso público destina-se ao provimento de cargos vagos existentes no âmbito do IFB e tem prazo de validade de 2 anos, a contar da data de publicação de homologação
do resultado final do certame no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério do IFB.
É responsabilidade do candidato, desde a inscrição, acessar e acompanhar, pelo sítio eletrônico https://concurso.fundacaocefetminas.org.br, todas as publicações acerca deste
Concurso Público, como retificações a este edital, comunicados e todos os outros tipos de avisos, não cabendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.
A seleção para as vagas de que trata este edital contemplará as seguintes etapas:
Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valendo até 90 (noventa) pontos;
Prova de Desempenho Didático, eliminatória e classificatória, valendo até 100 (cem) pontos;
Prova de Títulos, de caráter classificatória, valendo até 10 (dez) pontos.
Os seguintes documentos são complementares a este Edital:
ANEXO I - Conteúdo Programático da Prova Objetiva;
ANEXO II - Lista de temas para as Provas de Desempenho Didático;
ANEXO III - Ordem de nomeações por tipos de vagas (ampla concorrência, reserva pretos e pardos, reserva PcD).
A perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência será realizada em momento oportuno após o resultado final, com cronograma a ser divulgado no sítio
eletrônico.
A fase de heteroidentificação dos candidatos que se declararem negros será realizada antes da divulgação do resultado final, com cronograma a ser publicado no sítio
eletrônico.
As nomeações para ocupar as vagas serão efetivadas de acordo com a necessidade e conveniência do IFB, dentro do prazo de validade do concurso.
Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e alterações).
ÁREA DE CONHECIMENTO, REQUISITOS MÍNIMOS, VAGAS, PROGRESSÃO E INVESTIDURA PEBTT
A área de conhecimento, a habilitação mínima requerida, as vagas destinadas à ampla concorrência - AC, as vagas destinadas às pessoas com deficiência - PcD e as vagas
destinadas às pessoas pretas ou pardas - PPP neste concurso são os estabelecidos a seguir:
. Quadro I - Área de Conhecimento, Habilitação Mínima e Quantitativo de Vagas
. Área de Conhecimento
Requisitos Mínimos para Investidura no Cargo-Área
Quantitativo de Vagas
.
AC
PPP
PCD
Total
. Animação
Digital
Diploma de curso superior em nível de graduação, devidamente registrado, de: Curso Superior de Tecnologia em
Design de Animação, Produção Audiovisual, Jogos Digitais ou Bacharel em Animação, Cinema de Animação,
Cinema de
1
1
0
2
.
Animação e Artes Digitais, Audiovisual, Cinema, Imagem e Som, Rádio e TV, Radialismo, Cinema e Mídias Digitais,
Ciência da computação, Design de Games ou Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Audiovisual,
Cinema, Rádio e TV,
.
Radialismo, Jornalismo, Publicidade, Bacharel em Jogos Digitais ou Licenciatura em Cinema e Audiovisual,
Licenciatura ou bacharelado em Artes Visuais, expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.
. Captação, edição e mixagem
de áudio
Diploma de curso superior em nível de graduação, devidamente registrado, de: Curso Superior de Tecnologia em
Produção Audiovisual, Produção Fonográfica ou Bacharel em Audiovisual, Cinema, Imagem e Som, Rádio e TV,
Radialismo, Cinema e
1
1
0
2
.
Mídias Digitais, Fotografia ou Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Audiovisual, Cinema, Rádio e
TV, Radialismo, Jornalismo, Publicidade e Propaganda ou Licenciatura em Cinema e Audiovisual,
.
Bacharelado em Engenharia acústica, Licenciatura ou Bacharelado em Música, Artes Cênicas, expedido por
entidade de ensino reconhecida pelo MEC.