DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA GM-MD N° 4.792, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Altera o anexo da Portaria nº 1.346 /MD, de 28 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de
28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do processo administrativo nº 60314.000128/2022-85, resolve:
Art.1º Desclassificar, como Produto de Defesa - PRODE, os itens abaixo relacionados:
37ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº DE ORDEM
PRODE
NOME EMPRESARIAL/CNPJ
PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO
. 1.
CODE CASTLE - SOFTWARE DE SEGURANÇA - CODECIPHERS
CODE CIPHERS DO BRASIL TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃO LTDA
09.375.422/0001-16
PORTARIA Nº 1.117/MD, DE 19 DE MAIO DE 2015
. 2.
AERÓSTATO ADB-A-150 - AIRSHIP DO BRASIL
AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A.
07.933.461/0001-66
PORTARIA Nº 709/GM/MD, DE 13 DE JUNHO DE 2016
. 3.
AERÓSTATO ADB-A-250 - AIRSHIP DO BRASIL
AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A.
07.933.461/0001-66
PORTARIA Nº 709/GM/MD, DE 13 DE JUNHO DE 2016
. 4.
AERÓSTATO ADB-A-250A
AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A.
07.933.461/0001-66
PORTARIA Nº 87/GM/MD, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
. 5.
GUINCHO TÁTICO OPERACIONAL G-400 - AIRSHIP DO BRASIL
AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A.
07.933.461/0001-66
PORTARIA Nº 709/GM/MD, DE 13 DE JUNHO DE 2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA GM-MD N° 4.793, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Desclassifica Produtos Estratégicos de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do processo administrativo nº 60314.000128/2022-85, resolve:
Art. 1º Desclassificar, como Produto Estratégico de Defesa - PED, os itens abaixo relacionados:
37ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº DE ORDEM
PED
NOME EMPRESARIAL/CNPJ
PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO
. 1.
INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)
PARA SOLUÇÕES - ENGEVIX
ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A
00.103.582/0001-31
PORTARIA Nº 1.636/MD, DE 27 DE JUNHO
DE 2014
. 2.
ET/SRT-6 Transmissor HF-SSB/CW 1KW (FIXO) TRM 1000A
IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.
56.035.876/0001-28
PORTARIA Nº 1.345/MD, DE 28 DE MAIO DE
2014
. 3.
QUADRANTE 0100 - IACIT
IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.
56.035.876/0001-28
PORTARIA
Nº
708/GM/MD, DE
13
DE
JUNHO DE 2016
. 4.
SISTEMA RADAR METEOROLÓGICO DOPPLER RMT-0100DM1 - R1
IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.
56.035.876/0001-28
PORTARIA Nº 1.361/MD, DE 18 DE JUNHO
DE 2015
. 5.
TRANSPONDER DUPLO / MONITOR DUPLO - DME 0100
IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.
56.035.876/0001-28
PORTARIA 
Nº
2.020/MD, 
DE
16 
DE
SETEMBRO DE 2015
. 6.
COLETE MODELO EXAM GM MASCULINO - CÓDIGO EP-014 - NÍVEL IIIA
- RETEX N° 2308/08 - TAMANHO GRANDE
INBRA TERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA
12.887.936/0001-65
PORTARIA Nº 1.361/MD, DE 18 DE JUNHO
DE 2015
. 7.
TRAJE ANTITUMULTO MULTIUSO BALÍSTICO
INBRA TERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA
12.887.936/0001-65
PORTARIA Nº 1.345/MD, DE 28 DE MAIO DE
2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA GM-MD N° 4.794, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Desclassifica Produtos Estratégicos de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do processo administrativo nº 60314.000128/2022-85, resolve:
Art. 1º Descredenciar, como Empresa de Defesa - ED, as instituições abaixo relacionadas:
37ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº DE ORDEM
ED
CNPJ
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO
. 1.
CODE CIPHERS DO BRASIL TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃO LTDA
09.375.422/0001-16
PORTARIA Nº 1.116/MD, DE 19 DE MAIO DE 2015
. 2.
USTORE SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.
16.826.461/0001-58
PORTARIA Nº 2.019/MD, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA GM-MD N° 4.795, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Descredencia Empresa Estratégica de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do processo administrativo nº 60314.000128/2022-85, resolve:
Art. 1º Descredenciar, como Empresa Estratégica de Defesa - EED, a instituição abaixo:
37ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. EED
CNPJ
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO
. ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A
00.103.582/0001-31
PORTARIA Nº 1.635/MD, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA GM-MD N° 4.796, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Altera as Portarias nº 1.345/MD e 1.346/MD, de 28 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de
28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do processo administrativo nº 60314.000128/2022-85, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 30 de maio de 2014, seção 1, página 61, conforme tabelas abaixo:
Onde se lê:
. DAT A
PROCESSO Nº
N O M E N C L AT U R A
PED
. 29/04/2014
60314.000302/2014-80
Desenvolvimento de Sistema C4ISR
Desenvolvimento de Sistemas de Comando, Controle, Comunicações, Vigilância, Inteligência - OAS Defesa
Leia-se:
. DAT A
PROCESSO Nº
N O M E N C L AT U R A
PED
. 29/04/2014
60314.000302/2014-80
Desenvolvimento de Sistema C4ISR
Desenvolvimento de Sistemas de Comando, Controle, Comunicações, Vigilância, Inteligência.
Art. 2º Alterar a Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 30 de maio de 2014, seção 1, páginas 61 e 62, conforme tabelas
abaixo:
Onde se lê:
. DAT A
PROCESSO N°
E M P R ES A
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
. 29/04/2014
60314.000302/2014-80
OAS DEFESA
15.806.518/0001-94
OAS Defesa S.A.
Leia-se:
. DAT A
PROCESSO N°
E M P R ES A
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
. 29/04/2014
60314.000302/2014-80
INVICTA DEFESA
15.806.518/0001-94
INVICTA DEFESA S.A
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA