DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.829, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/72930 -
DPF/VAG/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa ESCOLA SULMINEIRA DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 41.048.772/0001-80, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
4000 (quatro mil) Estojos calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
3000 (três mil) Estojos calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
3 (três) Quilos de chumbo calibre 12
3000 (três mil) Espoletas calibre 12
500 (quinhentos) Estojos calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.830, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/73150 - DP F/ S M T / ES ,
resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
1598 de 27/04/2016 à empresa GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA , CNPJ/MF nº
16.328.205/0005-64, localizada no Estado de ESPÍRITO SANTO.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.835, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/34115 -
DPF/ROO/MT, resolve:
Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa VNG SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
22.024.358/0001-97, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Mato Grosso, com Certificado de Segurança nº 1795/2022,
expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.836, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/55440 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EMPARSEG VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 08.511.830/0001-95, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 2280/2022,
expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.837, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/56736 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RESPECT VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 31.809.110/0001-22, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de
Segurança nº 1870/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/58691 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ACAPULCO SEGURANÇA LTDA
- EPP, CNPJ nº 20.858.299/0001-27, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº
2279/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.839, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/58909 - DP F/ I J I / S C,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VIGILANCIA RIOSUL LTDA, CNPJ
nº 81.611.022/0001-90, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 1942/2022,
expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.840, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/59020 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EMOVI VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 31.007.468/0001-31, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Rio de Janeiro,
com Certificado de Segurança nº 2159/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.841, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/59350 -
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0147-80, especializada
em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Transporte de Valores e
Escolta Armada, para atuar na Paraíba com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança,
expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 1955/2022 (CNPJ nº 17.428.731/0147-80); nº 2289/2022
(CNPJ nº 17.428.731/0159-14) e nº 1995/2022 (CNPJ nº 17.428.731/0149-42).
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.842, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/59389 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BAWMA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 37.994.334/0001-38, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de
Segurança nº 2033/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.843, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/59524 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GLADIADOR CENTRO DE
FORMAÇÃO E RECICLAGEM
EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 29.410.377/0001-09,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar
em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 2037/2022, expedido pelo DREX/ S R / P F.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.844, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/59702 - DP F/ CG E / P B,
resolve:
Conceder autorização à empresa R9 SEGURANCA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº
21.226.833/0001-45, sediada na Paraíba, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Pistola calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
200 (duzentas) Munições calibre 38
2 (duas) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.845, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/59824 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ED3 VIGILÂNCIA LTDA - EPP,
CNPJ nº 18.543.258/0001-08, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Ceará, com Certificado de
Segurança nº 2062/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.846, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/60420 - DP F/ A N S / G O,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIACAO ED U C AT I V A
EVANGELICA-AEE, CNPJ nº 01.060.102/0001-65 para atuar em Goiás.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.847, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/60491 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MENDONÇA SEGURANÇA E
VIGILANCIA LTDA EPP, CNPJ nº 16.958.127/0001-58, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em Goiás, com
Certificado de Segurança nº 2087/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.