DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no
exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 6º da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Nº 130 - Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA APARECIDA PEREZINI LEITE, CPF nº
263.369.951-00, nascida em 27/02/1962, e a LÍVIA PEREZINI LEITE, CPF 018326431-23,
nascida em 25/08/1995, instituída por falecimento do ex-servidor aposentado, matrícula
ABIN nº 912393, detentor do cargo de Agente de Segurança, Nível Intermediário, Classe
"E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, incisos I e IV, alínea b, 218 e 222, Incisos I
e VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11
e § 2º, Incisos I e II, §3º, §4º e §5º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a
contar de 03/08/2022, data do óbito. (00091.012525/2022-30)
Nº 131 - Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. STELA RAMOS COUTO, CPF nº 991.729.251-
91, nascida em 26/05/1940, instituída por falecimento do ex-servidor aposentado, matrícula
ABIN nº 907495, detentor do cargo de motorista, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão I,
pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o §
1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar
de 21/07/2022, data do óbito. (00091.012823/2022-20)
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso
IX do art. 6º da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve autorizar o afastamento do
País da servidora MIRIAM WIMMER, Diretora, em exercício na Autoridade Nacional de
Proteção de Dados (ANPD), para a participação e representação da ANPD no evento 44ª
Global Privacy Assembly, a realizar-se na cidade de Istambul - País Turquia, no período de
23 a 30 de outubro de 2022, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº
00261.001855/2022-09.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
D ES I G N A R
o Sd EB JOHNATHAN ALESSANDRO DANTAS SODRÉ para a Gratificação de Representação de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 261, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.042195/2022-59, resolve:
DESIGNAR ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1294687, para
exercer o encargo de substituta do Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, em virtude do afastamento simultâneo do titular e
substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 8 a 9 de setembro de
2022.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21012.007259/2022-36, resolve:
Designar CELSO SANTOS BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1055156, para exercer o
encargo de substituto da Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, da Secretaria-
Executiva, em virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado, no
período de 6 a 26 de setembro de 2022, ficando os atos convalidados de 6 de setembro
até presente data.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.675, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.088234/2022-64, resolve:
Designar CAROLINA SCACCHETTI, matrícula SIAPE nº 3169094, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Apoio Jurídico, da Consultoria Jurídica, em virtude do afastamento simultâneo do titular e
substituto designado, no período de 8 a 17 de setembro de 2022, ficando os atos
convalidados de 8 de setembro até presente data.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.676, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21010.002577/2022-21,
resolve:
Designar MARIA JOSELMA RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 1824714, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, VINICIUS PICANÇO
LOPES, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.677, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.087543/2022-17, resolve:
Nomear RAQUEL PARIZOTTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Apoio à Comunicação, da Coordenação de Temas
Internacionais, do Gabinete, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.678, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.078938/2022-29,
resolve:
Designar ALESSANDRO FIGUEIREDO TORRES, matrícula SIAPE nº 1349966, para
exercer o encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, LUIZA DE SOUZA
SEIXAS MELO, da Divisão de Cadastro e Registro de Estabelecimentos, da Coordenação-
Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.679, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.089021/2022-50, resolve:
Designar SILMARA CAMPOS COIMBRA, matrícula SIAPE nº 1091911, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de
Análise e Gestão Processual, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico, da Consultoria
Jurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os
atos convalidados a partir de 31 de agosto de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI