DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 243, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.065860/2022-51, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MAURÍCIO ALBERNAZ GOLEBIOWSKI do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria Especial do Esporte, deste
Ministério, a contar de 31 de agosto de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 244, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.065860/2022-51, resolve:
Nomear a servidora MARIANA SOUZA FURTADO para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria Especial do Esporte, deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de
8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE REIS DE SOUZA,
Secretário Especial do Desenvolvimento Social, Adjunto, deste Ministério, para representar
o Ministério da Cidadania na Conferência Internacional sobre a Implementação de Políticas
e Programas de Prevenção ao Uso de Drogas, no Campus da Universidade de Miami, a
realizar-se na Cidade de Miami, Estados Unidos da América, no período de 27 a 29 de
setembro de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 26 de setembro a 1º de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº
71000.072490/2022-16.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1.997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de
8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor AUGUSTO LIRA DA ROCHA,
Assessor do Gabinete do Ministro, deste Ministério, para participar da Conferência
Internacional sobre a Implementação de Políticas e Programas de Prevenção ao Uso de
Drogas, no Campus da Universidade de Miami, a realizar-se na Cidade de Miami, Estados
Unidos da América, no período de 27 a 29 de setembro de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 26 de setembro a 1º de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.071986/2022-64.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ELIS VIVIANE HOFFMANN,
Coordenadora-Geral de Formação, do Departamento de Articulação e Projetos Estratégicos,
da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, para participar da Conferência Internacional
sobre a Implementação de Políticas e Programas de Prevenção ao Uso de Drogas, no
Campus da Universidade de Miami, a realizar-se na Cidade de Miami, Estados Unidos da
América, no período de 27 a 29 de setembro de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 26 de setembro a 1º de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.070469/2022-78.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1.997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de
8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PIETRA VIANA COUTO, Assistente
do Gabinete do Ministro, deste Ministério, para participar da Conferência Internacional
sobre a Implementação de Políticas e Programas de Prevenção ao Uso de Drogas, no
Campus da Universidade de Miami, a realizar-se na Cidade de Miami, Estados Unidos da
América, no período de 27 a 29 de setembro de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 26 de setembro a 1º de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.071986/2022-64.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de
setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor QUIRINO CORDEIRO JUNIOR,
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, para participar da Conferência Internacional sobre a
Implementação de Políticas e Programas de Prevenção ao Uso de Drogas, no Campus da
Universidade de Miami, a realizar-se na Cidade de Miami, Estados Unidos da América, no
período de 27 a 29 de setembro de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 26 de setembro a 1º de outubro
de
2022,
inclusive trânsito,
com
ônus
para
este Ministério,
conforme
Processo
71000.070469/2022-78.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MC Nº 136, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.065860/2022-51,
resolve:
Nomear MARISA RODRIGUES VARGAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem
da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 618, DE 13 SETETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.064344/2022-17, resolve:
Dispensar a servidora MÁRCIA NUNES HENAUTH, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Gestão de Resultados, da Diretoria-Executiva da Autoridade
Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, a
contar de 15 de agosto de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 619, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.064344/2022-17, resolve:
Dispensar a servidora MÁRCIA NUNES HENAUTH, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
Científica, da Diretoria Técnica, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria
Especial do Esporte, deste Ministério, a contar de 15 de agosto de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 620, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.064344/2022-17, resolve:
Dispensar a servidora MÁRCIA NUNES HENAUTH, do encargo de substituto
eventual do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral Científica, da Diretoria Técnica, da
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria Especial do Esporte, deste
Ministério, a contar de 15 de agosto de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 621, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.069195/2022-74, resolve:
Dispensar a servidora ROBERTA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional de
Esporte de Alto Rendimento, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, a contar
de 18 de agosto de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 622, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.076611/2022-91, resolve:
Designar a servidora GLÁUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.15, do Departamento de Gestão de Instalações Esportivas, da Secretaria
Especial do Esporte, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.291, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 3.410, de 10 de setembro de 2020, Anexo
VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 11 de setembro de 2020 e conforme o
disposto no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve: