DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 10.608 - Designar MÁRCIO JOSÉ ERTHAL DE MORAES, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1322041, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto
eventual e na vacância da função.
Nº 10.609 - Designar TIAGO GABRIEL GOMES DE SOUZA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1821404, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 10.610 - Designar ISABELA PASSOS SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1658187, para exercer o encargo de substituta simultânea da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto
eventual e na vacância da função.
Nº 10.611 - Designar ANDRÉ PEREIRA CARNEIRO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1556974, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Varginha, no Estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/PGFN/ME DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10695.101658/2022-34, resolve:
Nº 10.595 - Designar RAFAEL AMARAL AMADOR DOS SANTOS, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1657944, para exercer o encargo de substituto simultâneo da
Função Comissionada do Poder Executivo do Procurador-Chefe de Defesa da Fazenda
Nacional, código FCPE 101.3, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região,
no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e de seu substituto eventual e na vacância da função.
Nº 10.596 - Designar ANDRÉ LUIZ DA SILVA CRISTINO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 0154210, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão de Acompanhamento Especial,
código FCPE 101.2, da Procuradoria de Defesa da Fazenda na 6ª Região, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 10. 598 - Designar RENATA MELO NOGER, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1657682, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo do Chefe de Divisão de Defesa de 1ª Instância, código FCPE 101.2,
Procuradoria de Defesa da Fazenda na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fa z e n d a
Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10695.101658/2022-34, resolve:
Nº 10.597 - Designar WILLIAM QUIRINO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3288346, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo do
Chefe de Serviço de Apoio da Divisão de Acompanhamento Especial, código DAS 101.1, da
Procuradoria de Defesa da Fazenda na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fa z e n d a
Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 10599 - Designar MARIANGELA BICALHO DE LANA COURA, Técnico Federal de Finanças
e Controle, matrícula Siape nº 1217910, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Cálculos e Apoio a
Representação Judicial, código FCPE 101.1, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional
na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 10.600 - Designar ROBERTO GOMES DE FARIA, Técnico Federal de Finanças e Controle,
matrícula Siape nº 1215402, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Cálculos e Apoio a Representação
Judicial, código FCPE 101.1, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no
Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e de seu substituto eventual e na vacância da função.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/PGFN/ME DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10695.101668/2022-70, resolve:
Nº 10.618 - Designar ÍTALO BASTOS MARANI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 2041120, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo do Procurador-Chefe da Dívida Ativa da União, código FCPE 101.3, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 10.619 - Designar LUIZ FERNANDO MARQUES DA CUNHA, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1437965, para exercer o encargo de substituto simultâneo da
Função Comissionada do Poder Executivo do Procurador-Chefe da Dívida Ativa da União,
código FCPE 101.3, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado
de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de
seu substituto eventual e na vacância da função.
Nº 10. 620 - Dispensar GILBERTO MOREIRA COSTA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1508875, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão da
Dívida Ativa da União, código FCPE 101.2, da Procuradoria da Dívida Ativa da União da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.
Nº 10. 621 - Designar VANESSA ROCHA CALDEIRA BRANT, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1557434, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União,
código FCPE 101.2, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 10. 622 - Designar RENATA DE MESQUITA CECON, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1325161, para exercer o encargo de substituta simultânea da Função
Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União, código
FCPE 101.2, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional
na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e de seu substituto eventual e na vacância da função.
Nº 10.624 - Designar CELINA GONTIJO LEÃO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 1664018, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo do Chefe de Divisão de Acompanhamento dos Grandes Devedores,
código FCPE 101.2, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 10.625 - Designar ANDRÉ PEREIRA CARNEIRO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1556974, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão de Acompanhamento dos Grandes
Devedores, código FCPE 101.2, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional
da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual e na
vacância da função.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10695.101668/2022-70, resolve:
Nº 10.623 - Designar MATHEUS ALENCAR CAMPOS DE OLIVEIRA, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1880941, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão de Apoio da Dívida Ativa
da União, código FCPE 101. 2, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da
Fazenda
Nacional na
6ª
Região no
Estado de
Minas
Gerais, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO
EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL SUBSTITUTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, autoriza o afastamento do País de:
CARLOS EDUARDO LAMPERT COSTA, Subsecretário de Financiamento ao
Desenvolvimento e Mercados Internacionais da Secretaria de Assuntos Econômicos
Internacionais Comércio, no período de 14 a 16 de setembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, a fim de participar da 182ª Reunião da Diretoria Executiva do Fundo
para Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, que será realizada em Santa Cruz de
La Sierra, Bolívia.(Processo SEI nº 12120.100645/2022-88).
LUCAS PEDREIRA DO COUTO FERRAZ, Secretário de Comércio Exterior, no
período de 20 a 30 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
representar o Ministério da Economia nas reuniões de Diretoria do Banco Interamericano
de Desenvolvimento - BID, e no Fórum Público da OMC de 2022 "Rumo a uma recuperação
sustentável e inclusiva: ambição à ação", que serão realizadas em Washington, Estado
Unidos da América e Genebra, Suíça. (Processo SEI n° 19960.100287/2022-61).
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10.494, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e a subdelegação de
competência contida na Portaria ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº
19952.100094/2019-11, resolve:
Designar EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, matrícula SIAPE nº 2810825, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial Adjunto, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
código DAS 101.6.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA SGP/ME Nº 10.238, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
 SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA
SECRETARIA
ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº
12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, na Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta do
processo n.º 14021.105835/2022-35, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública, Patrícia Santos
Araújo, matrícula SIAPE nº 1013022, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Rondônia - UNIR,
para composição da força de trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP, por tempo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer a
qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos
constantes do artigo 16º da Portaria 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe ao IFSP, assegurar-se que a servidora ora colocada à sua
disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na
instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL