DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/ME Nº 10.403, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 13042.088559/2022-22, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública Norma Solange Lira Pinheiro,
matrícula
SIAPE
nº 3288133,
ocupante
do
cargo/emprego
de
Agente
Administrativo, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, integrante do Plano de
Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da
União, para
compor
força
de
trabalho na Delegacia
da Receita Federal
do Brasil
em Macapá/AP da Superintendência
da Receita Federal do Brasil 2ª
RF, da Secretaria
da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
Art. 2º Cabe à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá assegurar-se
que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu
cargo/emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA SGP/ME Nº 10.408, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 19975.123917/2022-14, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público Jaedson de Souza Ramos,
matrícula SIAPE nº 3287538, ocupante do cargo/emprego de Agente Administrativo - NA,
oriundo do ex-Território Federal do Amapá, integrante do Plano de Classificação de Cargos
dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força
de trabalho na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado do Amapá, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe a Superintendência Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes no Estado do Amapá assegurar-se que o empregado não
exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo/emprego, de forma a
não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Economia) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA SGP/ME Nº 10.492, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 4º, inciso V, da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.106866/2022-78, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida à servidora
MICHELLE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1008359, ocupante do cargo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, a contar de 5 de setembro de 2022.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/ME Nº 9.317, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo
nº 19975.123255/2022-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a JOSÉ MAURO RAMOS BRAGA, na qualidade de
filho inválido do ex-Soldado Primeira Classe da Polícia Militar do Antigo Distrito
Federal CLADYR BARBOSA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1463514, na cota-parte de 1/2, com
fundamento legal no Parágrafo Único do art. 37, da Lei 10.486, de 2002.
Art. 2º Reverter a cota-parte da senhora CLARICE RAMOS BRAGA de 1/1 para
1/2.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
01/09/2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.353, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 seguinte, e considerando o disposto no
Processo 14022.173464/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a WAVELL WILSON PORTO FILHO, na qualidade
de filho inválido do ex-servidor WAVEL WILSON PORTO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº ***09**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Economia, falecido em inatividade, em 13 de maio de 2022, com fundamento no inciso VI,
alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º
Os efeitos desta Portaria entram
em vigor na
data da
publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.389, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.171879/2022-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SIMONE
MARIA MOTTA DOS REIS, na
qualidade de filha inválida do ex-servidor HUGO MARCONDES DOS REIS, ocupante do cargo
de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***59**, do quadro de Pessoal deste
Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 11 de março de 2022, com
fundamento do inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de março de
2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.484, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 19975.114688/2022-39, resolve:
Art.
1º Conceder
pensão
à MARIA
EDWIRGES
DA
COSTA
BRASIL, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor HUGO EVARISTO MOURA BRASIL, ocupante do cargo
de
Agente
Administrativo, matrícula
SIAPE
nº
***34**, do
quadro
de
pessoal
deste Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 25 de abril de 2022, com
fundamento do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
Coordendor-geral
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.543, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 17167.102984/2019-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor ALVARO ATAIDE RAMALHO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1038565, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, com fundamento no art. 20, incisos I a
IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela
Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.571, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.118403/2022-39, resolve:
Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente, a contar de 16/08/2022, à
servidora MIRACY MARTEL BARBOSA, matrícula SIAPE 1015348, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Economia, oriunda do Ex-Território do Amapá, com fundamento no art.
10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos proporcionais
calculados por média aritmética com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido
dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 10.205,
DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.150374/2021-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SUZANA DE LIMA XAVIER SANTOS, na qualidade de
filha inválida do ex-servidor JOSÉ XAVIER SANTOS FILHO, ocupante do cargo Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº ***17**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 31 de março de 2021, com
fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de outubro de 2021,
data do requerimento.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.379, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 10480.101075/2022-29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ANDRÉ PEIXOTO LOUREIRO, na qualidade de
Companheiro da ex-servidora FRANCISCA THEREZINHA DE OLIVEIRA BELLI, ocupante do cargo
de Analista Tributário da Receita Federal, matrícula SIAPE nº ***00**, do quadro de Pessoal
deste Ministério da Economia, falecida em inatividade, em 08 de junho de 2022, com
fundamento do inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de junho de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
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